privativo confecções
-
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... de direito público e, como tal, deve ser demandada no juízo privativo da Fazenda Pública ... Pelo exposto, declino da competência para ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... (ID 37672398), interposto por SÃO CONRADO COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, em que figura como agravado JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E ... Cumpre observar que a citação do executado é ato exclusivo e privativo do poder judiciário, logo, nada poderia fazer a Fazenda para que fosse ...
-
Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... -militar no exercício de cargo ou comissão cujo desempenho seja privativo de posto ou graduação superior ao seu, perceberá o soldo daquele posto ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... A nomeação do perito é ato privativo do Juiz, que indica profissional de sua confiança para cumprimento do ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... será aplicado em favor de sujeito individualizado, em caráter privativo, violando, assim, à Finalidade Pública geral que deve ser perseguida em ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... status de matéria de ordem pública, e não mais de interesse privativo da parte ... No código vigente, após as alterações dada pela Lei ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... -se, ademais, que a fixação dos honorários do perito é ato privativo do juiz, que não se submete ao tabelamento de entidades de classe ou ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... pode ser completamente varrido , ou seja: É uma a área de uso privativo do proprietário, em que os outros condôminos, visitante e prestadores ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... -89.2015.8.05.0080, proposta por TEX COTTON INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, determinou a intimação do Agravante “para, querendo, proceder ... Aduziu que a citação do Executado é ato exclusivo e privativo do Poder Judiciário ... Ressaltou que tem sido recorrente o ...
-
Capital - 2ª vara da fazenda pública
... , verifica-se que os autos permanecerem parados a espera de ato privativo do Poder Judiciário que era a prolação da decisão sobre a oposição ...