pro rata die significado
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000673-16.2018.5.07.0010), 2018-11-29
... Segundo o dicionário, desídia significa: Significado de Desídia s. F. Tendência para se esquivar de qualquer esforço físico ... , 300, 304 e 307/TST, à razão de 1% ao mês, não capitalizados, pro rata die, consoante artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/91 ... Todos os valores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000625-68.2015.5.07.0008), 2016-07-13
... pela pessoa, atribuído à palavra dor o mais largo significado" ... No presente caso, a violação ao artigo 384 da CLT não foi capaz ... úmula 200 do TST, à razão de 2% ao mês, não capitalizados, e pro rata die, consoante art. 39, § 1º, da Lei 8177/91 e Cláusula 7ª das CCTs de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001301-73.2017.5.07.0031), 2019-02-19
... de maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001136-60.2016.5.07.0031), 2017-11-29
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001046-18.2017.5.07.0031), 2019-02-19
... de maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000413-14.2019.5.07.0006), 2019-10-30
... Extraio do dicionário o significado de vincular como sendo " bitransitivo e pronominal: estabelecer ligação ... Juros mensais de 1%, pro rata ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001699-21.2014.5.06.0009), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. JORNADA DE TRABALHO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. I. Considerando que a reclamada opôs fato impeditivo ao direito da reclamante, ao alegar que a empregada era detentora de cargo de confiança, incumbia-lhe o ônus de comprovar os requisitos objetivo (percepção de salário ao menos 40% superior ao valor do respectivo salário efetivo) e...
... ças em relação ao atingimento de metas; questionado sobre o significado das ameaças, respondeu que o gerente geral indicava que o emprego do ... ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die, ainda que não explicitados na sentença ou no termo de ... -
Sentença nº 1001142-44.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... , dando se ênfase aos alimentos regionais e respeito ao seu significado socioeconômico e cultural, no contexto da Segurança Alimentar e ... de Juros de mora de 1% ao mês, incidentes de forma simples e pro rata die, contados do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, e da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000531-42.2014.5.07.0013), 2014-06-30
... ou verificada alteração em indicador biológico com significado clínico; 1.8) Proteger as edificações contra descargas elétricas ... -se os juros de mora a partir do ajuizamento da ação “ pro rata die ”, conforme a lei 8.177/91 ... No tocante às contribuições ...
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Sentença nº 1000027-14.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... de "vaca" em francês; 18) a depoente foi procurar no Google o significado da palavra que o Sr. Julien falou, pois ela não fala francês; 19) em ... partir do ajuizamento da ação (artigo 833, da CLT), inclusive pro rata ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0010141-14.2013.5.07.0031), 2015-06-25
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die , na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11804-40.2019.5.15.0071)
... tributária ... A nosso ver, ... o significado do vocábulo ‘pago’ ou ‘creditado’ tem uma acepção ampla e não ... reclamatória e aplicados pro rata die, ainda que não explicitados na sentença ou no termo ... de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000917-88.2012.5.06.0007), 05-06-2014
... ório; a súmula revela-lhe o seu alcance, o sentido e o significado, quando ao seu respeito se manifestam simultaneamente dois ou mais ... ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die, ainda que não explicitados na sentença ( ... ).” O “caput”, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-8300-78.2007.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE INFORTÚNIOS DO TRABALHO - AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO - PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA - INAPLICABILIDADE. Mesmo em se tratando de ação visando indenização por danos morais e materiais, a demanda exsurge, inequivocamente, da relação de emprego, razão pela qual a verba de honorários deve seguir as...
... , contados do ajuizamento da reclamação trabalhista e aplicados pro rata die. Logo, é descabida a utilização da taxa Selic, prevista no art. 406 ... De se atentar, como bem esclareceu o Expert, que "o significado da palavra síndrome é estado mórbido em que conjunto de sinais e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 403-64.2014.5.17.0006)
... expressão "disponibilizada" em parênteses visa esclarecer o significado dado à expressão "creditada", demonstrando que, de fato, a intenção ... pro rata die ... Pois bem ... Em sede de execução fiscal, ...
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Sentença nº 1000760-05.2021.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2022
... ório; a súmula revela-lhe o seu alcance, o sentido e o significado, quando ao seu respeito se manifestam simultaneamente dois ou mais ... do Trabalho, à razão de 1% ao mês, não capitalizados, pro rata die , consoante artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000569-91.2013.5.07.0012), 2013-08-21
... A discussão sobre o alcance e significado da quitação mencionada pela Súmula 330 do C. TST foi longamente ... Juros de mora na forma da Lei 8.177/91, 1,0% ao mês, simples e pro rata die , contados do ajuizamento da presente reclamatória ... Aplicam-se ...
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Acórdão Nº 0020249-66.2016.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR LAVAGEM DE UNIFORME. INDEVIDA. Indevido o pagamento de indenização por despesas com higienização de uniforme de trabalho no caso de fornecimento por mera liberalidade do empregador como benefício ao empregado ou por simples questão de melhor apresentação e identificação dos trabalhadores no ambiente ou local de trabalho, cujo uso não se trata de exigência em razão do ramo...
... sentença determina a correção dos valores pelo IPCA-E mensal, pro rata die , inclusive para a correção dos valores devidos a título de FGTS ... a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm significado e deixam na vítima o sentimento de ter sido maltratada, desprezada, ... -
Sentença nº 1000341-40.2021.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... à terminação contratual, além de maior segurança quanto ao significado" do ato extintivo e pagamento das correspondentes parcelas trabalhistas. \xC2" ... os valores apurados incidem juros de mora, na forma da lei, pro rata die , sobre o valor atualizado da condenação (Súmula 200 do C.TST), ...
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Sentença nº 1001412-98.2022.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... , dando-se ênfase aos alimentos regionais e respeito ao seu significado socieconômico e cultural, no contexto da Segurança Alimentar e ... A aplicação deverá observar o critério pro rata die, nos moldes do artigo 883 da CLT. Em relação à atualização do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000429-28.2011.5.07.0012), 2017-01-31
... significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000422-68.2013.5.07.0011), 2013-06-16
... o conteúdo essencial de um direito fundamental (social) e seu significado como valor da república brasileira, nos termos estabelecidos pelo inciso ... TST, computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma do parágrafo 1º, do art. 39 da Lei 8.177/91 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000704-24.2014.5.07.0027), 2014-11-25
... adentrar no exame do caso dos autos, convém melhor explicar o significado de atividades-fim, recorro aos escólios do mestre Maurício Godinho ... Juros a partir do ajuizamento da ação, à base de 1% ao mês, pro rata die ( art. 883 da CLT e art. 39 da Lei 8177/91), incidentes sobre o valor ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0010421-13.2012.5.07.0033), 2014-02-25
... a existência da cortesia soube explicar com precisão o seu significado)que não sabe dizer se uma exceutiva for enquadrada em várias cortesias ... , 300, 304 e 307/TST, à razão de 1% ao mês, não capitalizados, pro rata die, consoante artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/91 ... Todos os valores ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001360-32.2015.5.07.0031), 2016-01-31
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die , na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...