pro rata die significado
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000876-46.2017.5.07.0031), 2017-12-04
... de maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000673-16.2018.5.07.0010), 2018-11-29
... Segundo o dicionário, desídia significa: Significado de Desídia s. F. Tendência para se esquivar de qualquer esforço físico ... , 300, 304 e 307/TST, à razão de 1% ao mês, não capitalizados, pro rata die, consoante artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/91 ... Todos os valores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000625-68.2015.5.07.0008), 2016-07-13
... pela pessoa, atribuído à palavra dor o mais largo significado" ... No presente caso, a violação ao artigo 384 da CLT não foi capaz ... úmula 200 do TST, à razão de 2% ao mês, não capitalizados, e pro rata die, consoante art. 39, § 1º, da Lei 8177/91 e Cláusula 7ª das CCTs de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001301-73.2017.5.07.0031), 2019-02-19
... de maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001136-60.2016.5.07.0031), 2017-11-29
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001046-18.2017.5.07.0031), 2019-02-19
... de maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000413-14.2019.5.07.0006), 2019-10-30
... Extraio do dicionário o significado de vincular como sendo " bitransitivo e pronominal: estabelecer ligação ... Juros mensais de 1%, pro rata ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001699-21.2014.5.06.0009), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. JORNADA DE TRABALHO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. I. Considerando que a reclamada opôs fato impeditivo ao direito da reclamante, ao alegar que a empregada era detentora de cargo de confiança, incumbia-lhe o ônus de comprovar os requisitos objetivo (percepção de salário ao menos 40% superior ao valor do respectivo salário efetivo) e...
... ças em relação ao atingimento de metas; questionado sobre o significado das ameaças, respondeu que o gerente geral indicava que o emprego do ... ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die, ainda que não explicitados na sentença ou no termo de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10088-50.2018.5.03.0134)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AUXILIAR DE AEROPORTO - AGENTE DE ATENDIMENTO DE AEROPORTO- PERMANÊNCIA NA ÁREA DE RISCO. A jurisprudência iterativa desta Corte tem se orientado no sentido de admitir que a
... a partir do ajuizamento da ação, ... pro rata die ... observada a Súmula 200 também do TST. A atualização ... 896-A, caput ... da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000592-67.2019.5.07.0031), 2020-02-04
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001348-78.2015.5.07.0011), 2016-03-10
... essencial de um direito (trabalho) fundamental (social) e seu significado como valor da República Brasileira, nos termos estabelecidos pelo inciso ... TST, computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...
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Acórdão Nº 0142300-31.2009.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
... Alegam haver inversão do significado da palavra "antecipação" pelo perito, fazendo crer que esta deve ser ... ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die, ainda que não explicitados na sentença ou no termo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000242-79.2019.5.07.0031), 2020-02-04
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001423-30.2019.5.07.0027), 2019-11-26
... com a hipótese dos autos e o dispositivo celetista não tem o significado e a extensão que a reclamada pretende lhe conferir. Agravo de instrumento ... ser equivalentes ao índice aplicado à caderneta de poupança, pro rata die (artigos 883 da CLT e 39, §1º, da Lei nº 8.177/1991) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000003-46.2017.5.07.0031), 2018-02-23
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000781-24.2013.5.07.0009), 2014-09-03
... A discussão sobre o alcance e significado da quitação mencionada pela Súmula 330 do C. TST foi longamente ... Juros de mora na forma da Lei 8.177/91, 1,0% ao mês, simples e pro rata die , contados do ajuizamento da presente reclamatória ... Aplicam-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000059-24.2018.5.07.0038), 2018-03-23
... úmula 200 do TST, à razão de 1% ao mês, não capitalizados, e pro rata die, nos termos do artigo 39 § 1º da Lei 8.177/91. Observe-se a OJ 400 ... ão " créditos capazes de suportar a despesa " requer um significado que se afine aos termos do art. 5º LXXIV da CF para o fim de não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000101-16.2015.5.06.0003), 03-04-2017
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABÍVEIS. Na Justiça do Trabalho, a verba honorária somente é devida nas hipóteses previstas na Lei nº. 5.584/1970 e nas Súmulas nºs 219 e 329, não sendo a situação dos autos, pois a obreira está assistida por advogado particular. Apelos patronal e adesivo obreiro parcialmente providos.
... sentido de que será devida uma multa por ação tem o mesmo significado que uma multa por instrumento normativo violado, ou seja, será devida uma ... ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die, ainda que não explicitados na sentença ou no termo de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000569-91.2013.5.07.0012), 2015-08-19
... A discussão sobre o alcance e significado da quitação mencionada pela Súmula 330 do C. TST foi longamente ... Juros de mora na forma da Lei 8.177/91, 1,0% ao mês, simples e pro rata die , contados do ajuizamento da presente reclamatória ... Aplicam-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000459-25.2019.5.07.0031), 2020-08-21
... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001619-39.2014.5.07.0006), 2015-08-11
... A discussão sobre o alcance e significado da quitação mencionada pela Súmula 330 do C. TST foi longamente ... Juros de mora na forma da Lei 8.177/91, 1,0% ao mês, simples e pro rata die , contados do ajuizamento da presente reclamatória ... Aplicam-se ...
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Sentença nº 1001066-63.2020.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... à terminação contratual, além de maior segurança quanto ao significado" do ato extintivo e pagamento das correspondentes parcelas trabalhistas. \xC2" ... os valores apurados incidem juros de mora, na forma da lei, pro rata die , sobre o valor atualizado da condenação (Súmula 200 do C.TST), ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000057-54.2018.5.07.0038), 2018-03-23
... úmula 200 do TST, à razão de 1% ao mês, não capitalizados, e pro rata die, nos termos do artigo 39 § 1º da Lei 8.177/91. Observe-se a OJ 400 ... ão " créditos capazes de suportar a despesa " requer um significado que se afine aos termos do art. 5º LXXIV da CF para o fim de não se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001439-02.2014.5.07.0013), 2014-11-04
... A discussão sobre o alcance e significado da quitação mencionada pela Súmula 330 do C. TST foi longamente ... Juros de mora na forma da Lei 8.177/91, 1,0% ao mês, simples e pro rata die , contados do ajuizamento da presente reclamatória ... Aplicam-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000355-09.2014.5.07.0031), 2019-11-22
... coping ), senso de auto-eficácia, sentimentos de esperança e significado para a vida, competências valorizadas por si e pelos outros, e recursos ... TST), computados desde o ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ...