Procedimento sumário
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Processo nº 0007288-07.2015.8.19.0054 de Décima Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, com ... pedidos de obrigação ...
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Processo nº 0018269-46.2014.8.19.0211 de Décima Câmara Cível, 1 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Pelo Procedimento Comum Sumário Com Pedidos de Indenizatório, Danos Material e Moral. Acidente de Trânsito Envolvendo Táxi de Propriedade Do Autor e Coletivo de Propriedade Da Ré. Sentença de Parcial Procedência. Insurgência Do Autor. Alegação de que Faz Jus Ao Pagamento de Indenização por Dano Moral que Não Merece Acolhida, Porquanto, Não Demonstrados Maiores...
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, com ... -
Processo nº 0040017-94.2015.8.19.0213 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... Procedimento" ... Comum Sumário, por meio da qual objetivou a ... autora \xC2" ...
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Processo nº 0249731-13.2013.8.19.0004 de Vigésima Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2016
... Procedimento ... Comum Sumário, por meio da qual ...
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Processo nº 0336736-82.2013.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 4 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Pelo Procedimento Comum Sumário. Cobrança de Honorários Advocatícios Em Fase de Cumprimento de Sentença. Extinção Do Processo, Sem Resolução Do Mérito, por Falta de Interesse Processual, Eis que Teria Deixado O Exequente de Dar Andamento Ao Feito. Artigo 485, Inciso Iii, Do Código de Processo Civil. Ausência de Intimação Pessoal para Dar Andamento Ao Feito. Exigência...
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário. ... -
Processo nº 0037981-68.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 4 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Pelo Procedimento Comum Sumário Com Pedido de Cobrança de Cotas de Despesas Comuns Mensais, Efetuada por Associação de Moradores. Cumprimento de Sentença. Decisão que Acolhe Parcialmente a Impugnação Apresentada Pelos Agravantes, E, Em Embargos de Declaração, Informa a Realização de Penhora Online. Pretendem Os Agravantes Seja Cassada a Decisão, Ao Argumento de
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação pelo procedimento" comum ... sumário com pedido de cobrança de cotas\xC2" ... -
Processo nº 0041909-61.2016.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2016
... de Processo Civil, refere-se ao procedimento sumário, ou ...
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Decisão Monocrática Nº 0003548-26.2014.8.06.0155 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 16-06-2015
... Procedimento Sumário - Seguro DPVAT que decidiu pela procedência do pedido ...
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Processo nº 0061344-21.2016.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 28 de Noviembre de 2016
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO DE OFÍCIO NOS AUTOS DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO. DECISÃO PUBLICADA APÓS 18 DE MARÇO DE 2016. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 03 DO STJ....
... AUTOS DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM ... SUMÁRIO. DECISÃO PUBLICADA APÓS 18 DE ... -
Acordao N° 1269347 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação cível. Processo civil. Arrolamento sumário. Recolhimento. Itcd. Quitação. Condição. Homologação da partilha. Desnecessidade. Diante da inovação normativa contida no artigo 659, § 2º, do código de processo civil, no procedimento de arrolamento sumário, a homologação da partilha e a expedição dos respectivos formais, não estão condicionados ao prévio recolhimento do imposto de transmissão...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. ARROLAMENTO SUMÁRIO. RECOLHIMENTO ... ITCD. QUITAÇÃO. CONDIÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA ... procedimento de arrolamento sumário, a homologação da partilha e a expedição dos ... -
Processo nº 0184629-14.2017.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, com ...
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Processo nº 0007246-58.2013.8.19.0011 de Décima Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, com ...
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Processo nº 0038240-89.2015.8.19.0208 de Décima Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, ...
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Processo nº 0003647-91.2012.8.19.0029 de Décima Cémara Cível, 25 de Abril de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário com ...
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Acórdãos nº 1088820-18.2013.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... Embora a demanda deva ser submetida ao procedimento sumário, que decorre de lei expressa (art. 275, II, ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMAR, Processo nº 0055363-39.2021.8.19.0031 (Cível), 31-07-2023
APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA TERMINATIVA. AÇÃO PRINCIPAL DE IMISSÃO NA POSSE AJUIZADA PELO BANCO EM FACE DA GENITORA DA ORA EMBARGANTE. POSSE ATRELADA AO GRAU DE PARENTESCO. ILEGITIMIDADE MANIFESTA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI conceitua os embargos como "ação autônoma, especial e de procedimento sumário, destinada a excluir de constrição judicial, bens de que...
... os embargos como “ação autônoma, especial e de ... procedimento sumário, destinada a excluir de constrição ... judicial, bens de que ... -
Processo nº 0003922-54.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Processo Civil. Agravo de Instrumento. Processo Eletrônico. Apresentação de Contestação Em Papel. Recolhimento Das Custas de Digitalização. Ausência. Revelia. Agravo de Instrumento Contra a Decisão que Decretou a Revelia Da Agravante Pela Falta de Recolhimento Das Custas de Digitalização Da Contestação Apresentada Fisicamente. No Procedimento Sumário, O Réu Era Citado para Comparecer Na...
... No procedimento sumário, o Réu era citado para comparecer ... - ACÓRDÃO Nº 2762/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-05-2012
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Acordao N° 1281571 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Processo civil. Arrolamento sumário. Recolhimento. Itcd. Quitação. Condição. Homologação da partilha. Desnecessidade. Diante da inovação normativa contida no artigo 659, § 2º, do código de processo civil, no procedimento de arrolamento sumário, a homologação da partilha e a expedição dos respectivos formais, não estão condicionados ao prévio recolhimento do imposto de transmissão...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. ARROLAMENTO SUMÁRIO. RECOLHIMENTO ... ITCD. QUITAÇÃO. CONDIÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA ... procedimento de arrolamento sumário, a homologação da partilha e a expedição dos ... -
Acórdãos nº 1004343-06.2016.8.26.0602 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... antecipado da lide, eis que alterado o procedimento sumário para o comum A mera concessão de prazo para ...
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Processo nº 0025383-23.2015.8.19.0204 de Décima Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Pelo Procedimento Comum Sumário Com Pedido de Cobrança. Seguro Obrigatório Dpvat. Alegação de Debilidade Permanente No Antebraço Esquerdo Do Autor. Sentença de Improcedência. Perita Do Juízo que Entende por Prejudicada a Avaliação Médica. Irresignação Do Autor. Laudos Pericial Do Iml e de Procedimento Cirúrgico que Sinalizam Também a Existência de Lesões Sofridas No...
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário com ... -
Processo nº 0043840-65.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Procedimento Sumário. Frutos Civis de Coisa Comum. Antecipação Da Tutela Indeferida. Entendimento Desta Relatora Quanto À Manutenção Da Decisão Agravada. O Agravante Alega que O Agravado Teve a Posse Do Bem e Dele Vem Auferindo Renda Proveniente Dos Frutos Civis Tanto por Locação, Quanto Pela Criação de Suínos e Bovinos, Até a Presente Data. O Artigo 1319 Do Cc/02...
... Agravo de instrumento. Procedimento Sumário. Frutos ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0159499-61.2013.8.19.0001 (Cível), 04-03-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO. PEDIDO DE REVISÃO DE ALUGUEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE FIXA O LOCATIVO EM R$ 22.550,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), ADOTANDO A CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL. ACÓRDÃO UNÂNIME, QUE ACOLHEU O PEDIDO ALTERNATIVO, FIXANDO O TERMO FINAL DO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DO VALOR DO ALUGUEL. ACLARATÓRIOS....
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO. PEDIDO DE REVISÃO DE ... ALUGUEL. SENTENÇA DE PARCIAL ... -
Processo nº 0017109-32.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Processual Civil. Decisão Agravada que Homologou Os Honorários Periciais. Com O Cpc/2015 O Agravo de Instrumento Passou a Ter Cabimento Apenas Contra As Decisões Interlocutórias Expressamente Taxadas Pelo Legislador, Não Se Admitindo Sua Interposição Em Nenhum Outro Caso. a Decisão que Homologa Os Honorários Periciais Não Está Incluída No Rol Taxativo Do Art.
... disposições relativas ao procedimento sumário e aos ... procedimentos especiais, e não aos atos ... -
Processo nº 1003735-33.2011.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
... ção de veículo. Ação pelo procedimento sumário. ...