procedimento sumário e procedimento ordinário
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Acordao N° 1671155 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Agravo de instrumento. Processo civil. Liquidação provisória de sentença. Ação civil pública nº 94. 00. 08514-1. Inovação recursal. Interesse recursal. Chamamento ao processo. Prescrição. Liquidação. Condições da ação. Decisão mantida. 1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que acolheu em parte a impugnação ao cumprimento provisório de sentença, referente à ação civil pública nº 94. 0
... liquidação da sentença pelo procedimento comum ... 8. Presentes as condições da ação, ... conhecimento, procedimento ordinário e no procedimento sumário, desde que fundado em ... -
Acordao N° 1257068 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Processual civil. Embargos de declaração na apelação. Arrolamento sumário. Itcd. Partilha amigável. Omissão. Contradição. Ausência dos requisitos do art. 1. 022 do cpc. Prequestionamento. Embargos rejeitados 1. Embargos de declaração opostos com objetivo de sanar omissões e contradições no julgado e obter prequestionamento em torno de dispositivos legais. 2. Nos termos do art. 1. 022, do cpc, os...
... ARROLAMENTO ... SUMÁRIO. ITCD. PARTILHA AMIGÁVEL. OMISSÃO ... Procedimento Ordinário, Mario ... Machado Vieira Netto, Ed ... -
Acordao N° 1322250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Processual civil. Embargos de declaração na apelação. Arrolamento sumário. Tributos. Partilha amigável. Alegação de omissão. Contradição. Ausência dos requisitos do art. 1. 022 do cpc. Prequestionamento. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos pelo distrito federal com objetivo de sanar omissões e contradições no julgado e obter prequestionamento em torno de dispositivos legais. 2.
... ARROLAMENTO ... SUMÁRIO. TRIBUTOS. PARTILHA AMIGÁVEL. ALEGAÇÃO DE ... Procedimento Ordinário, Mario ... Machado Vieira Netto, Ed ... -
Acordao N° 1331647 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Processual civil. Embargos de declaração na apelação. Arrolamento sumário. Tributos. Partilha amigável. Alegação de omissão. Contradição. Ausência dos requisitos do art. 1. 022 do cpc. Prequestionamento. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos pelo distrito federal com objetivo de sanar omissões e contradições no julgado e obter prequestionamento em torno de dispositivos legais. 2.
... ARROLAMENTO ... SUMÁRIO. TRIBUTOS. PARTILHA AMIGÁVEL. ALEGAÇÃO DE ... Procedimento Ordinário, Mario ... Machado Vieira Netto, Ed ... -
Candeias - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -48.2014.8.05.0044 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Candeias Autor: ... 8.05.0044 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Candeias Autor: José Marcos De ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0188863-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... A conversão do procedimento sumário para o procedimento ordinário fica a ...
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Acórdãos nº 0012042-96.2009.8.26.0477 de 1ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... contraposto, caso adotado o procedimento sumário previsto nos artigos 655 e ... que processada a ação pelo rito ordinário Formulação de pedido contraposto ...
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
... Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por ADEVAIR CATARINA SAMPAIO ... dúplice, como as de procedimento sumário (art. 278, § 1º, do CPC) ou de reconvenção ...
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
... Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por ADEVAIR CATARINA SAMPAIO ... dúplice, como as de procedimento sumário (art. 278, § 1º, do CPC) ou de reconvenção ...
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
... Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por ADEVAIR CATARINA SAMPAIO ... dúplice, como as de procedimento sumário (art. 278, § 1º, do CPC) ou de reconvenção ...
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
... Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por ADEVAIR CATARINA SAMPAIO ... dúplice, como as de procedimento sumário (art. 278, § 1º, do CPC) ou de reconvenção ...
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
... Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por ADEVAIR CATARINA SAMPAIO ... dúplice, como as de procedimento sumário (art. 278, § 1º, do CPC) ou de reconvenção ...
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
... Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por ADEVAIR CATARINA SAMPAIO ... dúplice, como as de procedimento sumário (art. 278, § 1º, do CPC) ou de reconvenção ...
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
... Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por ADEVAIR CATARINA SAMPAIO ... dúplice, como as de procedimento sumário (art. 278, § 1º, do CPC) ou de reconvenção ...
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
... Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por ADEVAIR CATARINA SAMPAIO ... dúplice, como as de procedimento sumário (art. 278, § 1º, do CPC) ou de reconvenção ...
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
... Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por ADEVAIR CATARINA SAMPAIO ... dúplice, como as de procedimento sumário (art. 278, § 1º, do CPC) ou de reconvenção ...
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
... Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por ADEVAIR CATARINA SAMPAIO ... dúplice, como as de procedimento sumário (art. 278, § 1º, do CPC) ou de reconvenção ...
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
... Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por ADEVAIR CATARINA SAMPAIO ... dúplice, como as de procedimento sumário (art. 278, § 1º, do CPC) ou de reconvenção ...
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
... Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por ADEVAIR CATARINA SAMPAIO ... dúplice, como as de procedimento sumário (art. 278, § 1º, do CPC) ou de reconvenção ...
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
... Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por ADEVAIR CATARINA SAMPAIO ... dúplice, como as de procedimento sumário (art. 278, § 1º, do CPC) ou de reconvenção ...
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
... Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por ADEVAIR CATARINA SAMPAIO ... dúplice, como as de procedimento sumário (art. 278, § 1º, do CPC) ou de reconvenção ...
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
... Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por ADEVAIR CATARINA SAMPAIO ... dúplice, como as de procedimento sumário (art. 278, § 1º, do CPC) ou de reconvenção ...
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Acórdão nº 0009211-52.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
... Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por ADEVAIR CATARINA SAMPAIO ... dúplice, como as de procedimento sumário (art. 278, § 1º, do CPC) ou de reconvenção ...