Processamento
- Decreto de 27/12/2017. Cria a Zona de Processamento de Exportação do Açu, no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 6967, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera os Artigos 4, 9 e 16 do Decreto 6.386, de 29 de Fevereiro de 2008, que Regulamenmta o Artigo 45 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e Dispõe Sobre o Processamento das Consignações em Folha de Pagamento No Ambito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8396, DE 02 DE JANEIRO DE 1992. Altera o Decreto-lei 2.452, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportações, e da Outras Providencias.
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... § 4º No Projeto de Lei Orçamentária de 2018, deve ser atribuído a cada subtítulo, para fins de processamento, um código sequencial, que não constará da respectiva Lei, e as modificações propostas nos termos do § 5º do art. 166 da Constituição devem ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 418, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Pacaraima e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providen...
- DECRETO Nº 96758, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.452, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (zpe).
- DECRETO Nº 6791, DE 10 DE MARÇO DE 2009. Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro.
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Acórdão nº RCDESP no CC 123734 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. PROCESSAMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Interposto o pedido de reconsideração dentro do prazo estipulado no art. 258 do Regimento Interno ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 18, § 3º) ... § 4º É permitida a escrituração do Livro Caixa pelo sistema de processamento eletrônico, com subdivisões numeradas, em ordem seqüencial ou tipograficamente ... § 5º O Livro Caixa deve ser numerado seqüencialmente e ...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... 7.841, de 8 de agosto de 1945 (Código de Águas Minerais), por regulamentos e legislação minerária correlatos, inclusive quanto ao processamento e à decisão de recursos administrativos ... Art. 12. Os atos normativos da ANM que afetarem, de forma substancial e direta, direitos de ...
- Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
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Acórdão nº 2016/0147559-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CARACTERIZADO. ... DENEGADA. ... RECOMENDAÇÃO PARA O TRIBUNAL IMPRIMIR CELERIDADE AO ... PROCESSAMENTO DO RECURSO ... 1. A lei processual não estabelece um prazo para o julgamento do recurso de ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8924, DE 29 DE JULHO DE 1994. Renova o Prazo de que Trata o Paragrafo 6 do Artigo 2 do Decreto-lei 2.452, de 29 de Julho de 1988, Introduzido pela Lei 8.396, de 2 de Janeiro de 1992, para a Instalação de Zonas de Processamento de Exportações Ja Existentes.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... elementos característicos, em livro próprio que deverá existir em cada órgão fiscalizador, de modo a assegurar o contrôle do seu processamento ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967 ... ARTIGO 630 ... Nenhum agente da inspeção poderá exercer as ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7993, DE 05 DE JANEIRO DE 1990. da Nova Redação Ao Artigo 1 da Lei 7.792, de 4 de Julho_de 1989, que Limita o Numero de Zonas de Processamento de Exportações - Zpes, e da Outras Providencias.
- Medida Provisória nº 835 de 29/05/2018. Autoriza o acesso aos estoques de milho em grãos do Governo federal do Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento aos criadores de aves e suínos e às indústrias de processamento de ração animal de todo o País.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7792, DE 04 DE JULHO DE 1989. Limita em Dez o Numero de Zonas de Processamento de Exportações (zpe).
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Decreto nº 11.034 de 05/04/2022. Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor.
... Art. 14. O recebimento e o processamento imediato do pedido de cancelamento de serviço feito pelo consumidor, por meio do SAC, observará as seguintes diretrizes: ... I – o pedido de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135-89.2012.5.24.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ALCANCE. SÚMULA 425/TST. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do agravo de instrumento quando o agravo interposto não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo desprovido.
... ALCANCE. SÚMULA 425/TST. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do agravo de instrumento quando o agravo interposto não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática denegatória, que ora subsiste por seus ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1197-70.2010.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAIS. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em ... -
Ibm agrega memória e processamento em um só chip para turbinar ia
Cientistas da IBM nos Estados Unidos revelaram hoje terem conseguido desenvolver um sistema de computação que tem uma nova arquitetura de funcionamento, inspirada no cérebro humano, para acelerar tarefas de inteligência artificial (IA). Batizado de N...