processamento de dados da bahia
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração ... modo a assegurar o contrôle do seu processamento ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de ... 5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe; ... 6ª Região- Estados de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-193-43.2010.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... DE REVISTA INTERPOSTO PELO ESTADO DA BAHIA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE ... EM EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES ...
- DECRETO Nº 82027, DE 24 DE JULHO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Processamento de Dados da Universidade Federal da Bahia, Com Sede Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... f) a 6ª - Estados da Bahia e Sergipe; ... g) a 7ª - Estados de ... , em caso de admissão, seu processamento, nos termos da lei; ... XVI - prestar às ... - providenciar a publicação mensal de dados estatísticos sobre os trabalhos do Tribunal; ...
- Decreto nº 84.408 de 21/01/1980. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE TECNOLOGOS EM PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SOCIEDADE CIVIL ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA DA BAHIA.
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Acórdão Nº 1294867 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... 1.294.867 BAHIA ... EMBDO.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : MARIA ... : COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ... ESTADO DA BAHIA ... : ALLAN HABIB ...
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Acórdão Nº 1294867 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS INTERPOSTOS SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. PRIMEIRO RECURSO. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIAS. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO DE EMBARGOS NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 281/STF. SEGUNDO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO QUE, NA...
... : COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ... ESTADO DA BAHIA ... : ALLAN HABIB ... -
Decisão monocrática Nº 41319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados, Serviços de Informática, Tecnologia a Informação e Comunicação do Estado da Bahia – Sindados/BA contra o seguinte acórdão ...
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Acórdão nº 1175662 de 2ª Turma, 6 de Junio de 2019
Agte.(s) : Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia ... adv.(a/S) : ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... - proceder à coleta e à divulgação de dados referentes à arrecadação, à distribuição e ... e aos sistemas e serviços de processamento de dados dessas entidades ... Parágrafo único ... do Norte, a Companhia Docas do Estado da Bahia, a Companhia Docas do Espírito Santo, a ...
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Decisao Nº 0521061-75.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... "SAMUEL PEREIRA ARAUJO - Diretor Executivo da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia", NÃO FOI INTIMADO PARA O CUMPRIMENTO DA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7602, DE 19 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 380.393.034.000,00, e da Outras Providencias.
... 06101.02040132.015 - Processamento" de Causas ... 07000 - JUSTIÇA ELEITORAL ... \xC2" ... ção do Serviço de Processamento de Dados ... 09101.02040251.114 - Construção do ... Bahia ... 09101.02040251.115 - Construção do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 1540-64.2016.5.05.0000)
... ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES O ESTADO DA BAHIA" - SINDADOS ... \xC2" ...
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Decisao Nº 8026370-98.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 03-09-2020
... determinou : “ ... seja oficiada a Prodeb – Companhia de Processamento" de Dados do Estado da Bahia, no sentido e suspender, provisoriamente, e at\xC3" ...
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Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de contratos, convênios e licitações
... Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Companhia ... de Processamento de Dados do ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 2. Serviço Federal de Processamento de Dados; ... 3. Caixa Econômica Federal; ... d) da Bahia, Ceará e Pará 3 Superintendente ...
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Acórdão nº 0408874-71.2012.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... Embargante : Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia ... Advogado : Luciana Sahade Souza (OAB: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ... 2015.8.05.0201, inviabilizando seu processamento ... Intime-se o recorrente, por seu advogado, ... ão do título para a inserção na base de dados do CREA-BA ... Salientou que os ganhos ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... , Rio Grande do Sul, Paraíba, Alagoas e Bahia) ... (ABI aprova “Voto Eletrônico” em todo o ... prazo de 30 dias para o seu processamento, dificilmente comportará a dilação ... · dados normativos da constituição como moldura ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... jurídica brasileira: (a) na sociedade da informação, o processamento de dados pessoais é generalizado, assim como os riscos à personalidade ... ção dos dados e informações pessoais em geral” (SARTORI; BAHIA, 2019, p. 238) ... Efetivamente, a proteção de dados pessoais ...
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Acórdão nº 0408874-71.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
... Apelante : Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia ... Advogado : Luciana Sahade Souza (OAB: ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ção, determinei o processamento do mandado de injunção. Em nova a ... a organização local “Grupo Gay da Bahia” (GGB) documentou ao menos 312 ... Os dados estatísticos são alarmantes. Na maioria dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 183-84.2010.5.05.0024)
... Recorrente:ESTADO DA BAHIA ... ÚBLICOS PARTICULARES E SIMILARES DE PROCESSAMENTO" DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - SINDADOS ... \xC2" ...