processo criminal forum barra funda
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Acórdãos nº 0018017-75.2016.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... de S. Paulo Comarca: Fórum Central Criminal 13ª Vara Criminal Voto ... a integridade física (ex.: uma barra de ferro, um furador de gelo, um ... âncias evidenciadas neste processo, respeitosamente, o regime ...
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Acórdãos nº 1511393-71.2022.8.26.0228 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2022
... PAULO 20ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA RECORRENTE(s): ... 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Postula o recebimento da ...
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Acórdãos nº 2172604-74.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... 659, do Código de Processo Penal.(VU) ", de conformidade com o voto do ... Juízo da 7ª Vara Criminal do Forum" da Barra Funda, que, nos autos da a\xC3" ...
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Acórdãos nº 0003447-69.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Marzo de 2018
... do Juízo da Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - São ... cópia da denúncia processo nº 0010292-89.2017.8.26.0635). Segundo ...
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Acórdãos nº 0004458-51.2016.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... condenação da 2ª Vara Criminal do Fórum Regional de Penha de França data de ... Barbosa está preso por este processo desde o flagrante (20/01/16), de modo ...
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Acórdãos nº 0021060-69.2013.8.26.0003 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... teriam ocorrido no decorrer de um processo" judicial. Pugna, ainda, pela redu\xC3" ... no estabelecimento bancário do Fórum. Tão logo o ofendido foi embora, saiu ...
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Acórdãos nº 0002208-70.2015.8.26.0635 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Septiembre de 2016
... de S. Paulo Comarca: Fórum Central Criminal 6ª Vara Criminal ... A Prova por Indícios no Processo" Penal, 1ª ed., Saraiva, 1994, p\xC3" ...
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Homem que ejaculou em passageira é preso preventivamente por novo ato
Homem que ejaculou em mulher no ônibus é preso preventivamente
... , que conduziu a audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo ... Com ... Clique aqui para ler a decisão ... Processo ... -
Acórdãos nº 2210531-74.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... Juízo de Direi to do Fórum Central da C apital DIP O 3, que converteu ... 302 e 306, ambos do Código de Processo Penal, motivo pelo qual não há que ...
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Acórdãos nº 2174453-81.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... ízo de Direito do DIPO 4 Seção - 4.1.1, Fórum da Barra Funda, na Comarca desta Capital ... da ação.” (Código de Processo Penal Interpretado, 10ª edição, ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... 6ª Vara da Fazenda Pública ... Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, ... DESPACHO ... Processo: 0553410-73.2015.8.05.0001 ... Classe-Assunto: ... ê-lo em razão de responder processo criminal viola o princípio da presunção de inocência, ... mínima exigida na prova de Dinâmico de Barra Fixa, o que está especificado no Anexo II, em ... Ocorre que, a narrativa exposta na exordial funda-se na existência de um suposto direito de ser ...
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Acórdãos nº 0042287-08.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... de 2012, nas dependências do Fórum João Mendes, nesta Capital, ameaçou ... pleitos formulados pela ré em processo de inventário, esta a representou junto ...
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Acórdãos nº 7010418-29.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... Fórum Central Criminal da Barra Funda Agravante: ... em 16/04/2013); “PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ...
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Acórdãos nº 7001414-65.2017.8.26.0050 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... º 01 (condenação nos autos do processo nº 0003861-28.2013.8.26.0005, da 2ª ra Criminal do Fórum Regional de São Miguel Paulista - SP), ...
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Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 ... ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº: ... 8007130-38.2023.8.05.0080 ... Classe ... O referido pedido funda-se na existência de ato ilícito praticado pela ... Do Nordeste Do Brasil Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Lopes Fagundes Alimentos ... , se espraiando inclusive sobre a esfera criminal, que certamente não é de responsabilidade da ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ ATO ORDINATÓRIO ... , INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do ... Fórum Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, Centro - ... : 13ª Vara Criminal Da Comarca De Barra Funda-sp Reu: Carlos Da Silva Dourado Despacho: ...
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Acórdão Nº 0003170-06.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021
... 383, caput, do Código de Processo Penal, alterando a definição jurídica das ... fórum de Rio Negro e de Mafra e 'não encontrou o ... da 31.ª Vara Criminal do Foro Central Barra Funda - São Paulo/SP, ora Suscitado.(STJ, CC ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... Processo: Apelação Criminal n. 0578105-57.2016.8.05.0001 ... Funda-se o writ na tese de ausência d os requisitos ... Ministério Público apresentou Parecer. Fórum e instalações físicas que passam por extensa ... DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA ... Advogado(s): ...
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Acórdãos nº 2025361-58.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Marzo de 2018
... 8.26.0000 Comarca e Vara: DIPO 4.2.3 Forum Central Criminal da Barra Funda São ... ao ambiente do mérito do processo que investiga os fatos. Vistos. Trata-se de ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000865-18.2022.8.05.0189 ... Lima (OAB:SE9170) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... , a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL, NO FÓRUM LOCAL, oportunidade em que será tomado o ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... à eventual responsabilização civil e criminal ... Tendo em vista a controvérsia acerca de ...
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Acórdãos nº 2198319-21.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... 310 do Código de Processo prevê, em rol taxativo e alternativo, as ... defesa? Aguardar o réu sair do fórum, só então o magistrado se veria ...