Processo de cooperação
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Processo n° 22/2159-0000940-4 Termo de Cooperação n° 081/2022. Partes : FGTAS e Prefeitura Municipal
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Processo n° 18/2159-0001640-9. Termo de Cooperação n° 0097/2022. Partes : FGTAS e SENALBA/POA. Objet
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Processo n° 18/2159-0001369-8. Termo de Cooperação n° 0141/2022. Partes : FGTAS e PREFEITURA MUNICIP
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Processo n° 18/2159-0001568-2 Termo de Cooperação n° 067/2022. Partes : FGTAS e Prefeitura Municipal
- Convênio, TERMO DE COOPERAÇÃO EXCEPCIONAL Processo PROA nº. 19/0602-0010054-5 Partes: Superintendência dos
- Convênio, TERMO DE COOPERAÇÃO EXCEPCIONAL Processo PROA nº. 19/0602-0008488-4 Partes: Superintendência dos
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Considerações sobre a homologação de sentença estrangeira no novo Código de Processo Civil
O presente trabalho examina criticamente a homologação de sentença estrangeira no novo Código de Processo Civil, destacando as mudanças trazidas pela nova codificação. A Cooperação Jurídica internacional ganhou especial relevo no novo diploma processual, o que restou envidenciado a partir da previsão do auxílio direto, a regulação mais detalhada da homologação de sentença estrangeira, com a...
... A Cooperação Jurídica internacional ganhou especial relevo no novo diploma processual, o que restou envidenciado a partir da previsão do auxílio direto, a ... -
Acordão da Corte Especial, 12-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS. RECURSO SEM INDICAÇÃO DE OMISSÃO. NATUREZA PROTELATÓRIA.1. A reiteração de argumentos já repelidos de forma clara e coerente destoa dos deveres de lealdade e cooperação que norteiam o processo, a ensejar a imposição da multa prevista no art. 1.026
- Convênio, TERMO DE COOPERAÇÃO EXCEPCIONAL Processo PROA nº. 19/1202-0006246-2 Partes: Superintendência dos
- Atos administrativos, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 20/1364-0000274-0 ACORDANTES : Fundação Estadual de
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Processo n° 21/2159-0000217-0 Termo de Cooperação n° 0155/2022. Partes : FGTAS e PREFEITURA MUNICIPA
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DECRETO Nº 7404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.305, de 2 de Agosto de 2010, que Institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, Cria o Comitê Interministerial da Politica Nacional de Residuos Solidos e o Comitê Orientador para a Implantação Dos Sistemas de Logistica Reversa, e da Outras Providências.
... Art. 3o O Programa Pró-Catador poderá ser realizado em cooperação com órgãos ou entidades da administração pública federal e órgãos e ... pelas Comissões da Coleta Seletiva Solidária sobre o processo de separação dos resíduos recicláveis e reutilizáveis descartados, na ...
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Processo n° 18/2159-0001525-9. Termo de Cooperação n° 0154/2022. Partes : FGTAS e PREFEITURA MUNICIP
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Processo n° 18/2159-0001740-5. Termo de Cooperação n° 0065/2023. Partes : FGTAS e Prefeitura Municip
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Processo n° 18/2159-0001751-0 Termo de Cooperação n° 062/2022. Partes : FGTAS e Prefeitura Municipal
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Acórdão Nº 0890631-24.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS PROCESSUAIS - RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO - COOPERAÇÃO - PRIMAZIA DA DECISÃO DO MÉRITO E DA ATIVIDADE SATISFATIVA. RECURSO
... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO ... Processo: 0890631-24.2014.8.06.0001 - Apelação ... Apelante: Manoel Edmar de ... PROCESSUAIS - RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO - COOPERAÇÃO PRIMAZIA DA DECISÃO DO MÉRITO E DA ATIVIDADE SATISFATIVA ... RECURSO ... - Convênio, Assunto: Convênios Processo : 20/1300.0005419-1 SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE 1164/202
- Convênio, Assunto: Parceria Processo : 23/1300.0005374-4 SÚMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FPE 1359/202
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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DEC 8691 de 14/03/2016 - DECRETO. ALTERA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
... ou de colaboração, contratos não onerosos ou acordos de cooperação técnica para a colaboração no processo de avaliação pericial por ...
- Súmula, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 19/1364-0003348-9 FPE Nº 66/2020 CONCEDENTE: Fundação Es
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LEI ORDINÁRIA Nº 12850, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. Define Organização Criminosa e Dispõe Sobre a Investigação Criminal, os Meios de Obtenção da Prova, Infrações Penais Correlatas e o Procedimento Criminal; Altera o Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 (codigo Penal); Revoga a Lei 9.034, de 3 de Maio de 1995; e da Outras Providencias.
... 11; ... VIII - cooperação entre instituições e órgãos federais, distritais, estaduais e ... colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal, desde que dessa colaboração advenha um ou mais dos seguintes ...
- Convênio, Assunto: Convênios Processo: 23/1300.0005913-0 SÚMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FPE 14
- Contratos, Assunto: Convênios Processo : 23/1300.0007108-4 SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE 2396/202
- Contrato, Assunto: Convênios Processo: 22/1300.0005357-9 SÚMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FPE 2775/2