Processo de cooperação
- Contratos, Assunto: Convênio Processo : 22/1300.0006456-2 SÚMULA DE TERMO ADITIVO TERMO DE COOPERAÇÃO
- Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 20/1950-0000837-2 Súmula do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 234/21: Processo n
- Súmula, SÚMULA DE RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação FPE N° 4206/2022 Processo: 22/320
- Súmula, SÚMULA DE RESCISÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação FPE N° 4441/2022 Processo: 22/3200-000
- Súmula, SÚMULA DE RESCISÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação FPE N° 3381/2022 Processo: 22/3200-000
- Súmula, SÚMULA DE RESCISÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação FPE N° 4524/2022 Processo: 22/3200-000
-
Acordão da Segunda Seção, 15-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FALTA DE INDICAÇÃO DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO NCPC QUANTO AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE REQUISITO FORMAL. INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 1.026, § 3º, DO NCPC. TERCEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO...
-
Acordão da Segunda Seção, 15-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FALTA DE INDICAÇÃO DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO NCPC QUANTO AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE REQUISITO FORMAL. INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 1.026, § 3º, DO NCPC. TERCEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO...
-
Acordão da Segunda Seção, 15-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FALTA DE INDICAÇÃO DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO NCPC QUANTO AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE REQUISITO FORMAL. INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 1.026, § 3º, DO NCPC. TERCEIROS...
-
Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS EM FAVOR DO EXECUTADO. DESCABIMENTO. CAUSALIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVO INTERNO PROVIDO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO.1. A parte agravante demonstrou, nas razões do agravo interno, ter impugnado especificamente os fundamentos da decisão
- Súmula, Súmula ao Termo de Cooperação FPE nº 2411 / 2023 PROCESSO: 23/1700-0000570-6 PARTES: Termo de Coope
-
Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... V - coordenação, cooperação e colaboração dos órgãos e instituições de segurança pública nas ... incisos VI e VII do caput deste artigo serão eleitos por meio de processo aberto a todas as entidades e organizações cuja finalidade seja ...
-
DECRETO Nº 3413, DE 14 DE ABRIL DE 2000. Promulga a Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, Concluida Na Cidade de Haia, em 25 de Outubro de 1980.
... processo judicial ou administrativo que vise o retorno da criança ou, quando for o ... As Autoridades Centrais, incumbe, de acordo com os deveres de cooperação previstos no Artigo 7, promover o exercício pacífico do direito de ...
-
Juizados Especiais Cíveis e a cooperação: o juiz participativo
Mais que compreender a importância de um princípio como uma norma pertencente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro, importa que haja o reconhecimento das transformações que podem se originar no campo prático, a partir do momento em que ele é devidamente aplicado. Sendo assim, o presente trabalho visa compreender o uso do princípio da cooperação em sua forma concedida pelo Código de...
Juizados Especiais Cíveis e a Cooperação ... Juizados Especiais Cíveis e a cooperação: o juiz participativo ... princípio da cooperação em sua forma concedida pelo Código de Processo Civil e a relevância do magistrado para que haja decisões justas e ... - Contrato, Processo n° 21/2100.0000365-9 . Termo de Cooperação n° 068/2021. Partes : FGTAS e PREFEITURA MUNICI
- Contrato, Processo n° 19/2159.0001676-5. Termo de Cooperação n° 021/2020. Partes: FGTAS e PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato, Processo n° 21/2100.0000365-9 . Termo de Cooperação n° 068/2021. Partes : FGTAS e PREFEITURA MUNICI
- Súmula, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 520/2020 I - PROCESSO PROA N.º : 19/
-
Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... As bolsas de estudo concedidas no âmbito do processo de certificação de entidades beneficentes de assistência social de que ... projeto, atividade ou serviço em conformidade com acordo de cooperação internacional do qual a República Federativa do Brasil seja parte ...
-
Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM CAUSA PRÓPRIA, PELOCIDADÃO ACUSADO E PRESO. INDEFERIMENTO LIMINAR PELO TRIBUNAL DEORIGEM, POR INSTRUÇÃO DEFICITÁRIA. RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR AREANÁLISE DOS PEDIDOS INICIAIS APÓS A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.AGRAVO REGIMENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DECISÃO...
-
Acórdão Nº 1001712-72.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 13-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PROCESSO SUSPENSO. BENS PENHORÁVEIS. DILIGÊNCIAS. BACENJUD INFRUTÍFERA. PEDIDO DE PESQUISA RENAJUD INDEFERIDO. DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA NÃO INTERROMPE NEM SUSPENDE O FLUXO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. FERRAMENTA ÚTIL NA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. PROMOÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. COOPERAÇÃO PROCESSUAL. RECURSO
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PROCESSO ... SUSPENSO. BENS PENHORÁVEIS. DILIGÊNCIAS. BACENJUD ... INFRUTÍFERA ... COOPERAÇÃO ... PROCESSUAL ... PROVIDO EM PARTE ... 1. A condição para o ... - Contrato, Processo n° 21/2159.0000392-3. Termo de Cooperação n° 047/2021. Partes : FGTAS e COZINHEIROS DO BEM
- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº033/2021. Processo Eletrônico: nº 20/15.38-0002573-0 Partes: IRG
-
Acordão da Sexta Turma, 09-11-2021
PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EMMANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 619DO CPP. EMBARGOS REJEITADOS.1. O cabimento dos embargos de declaração está vinculado àdemonstração de que a decisão embargada apresenta um dos víciosprevistos no art. 619 do Código de Processo Penal, quais sejam,ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. Não...
-
Acórdão Nº 1000503-34.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PROCESSO SUSPENSO. BENS PENHORÁVEIS. DILIGÊNCIAS. BACENJUD INFRUTÍFERA. PEDIDO DE PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD INDEFERIDAS. DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA NÃO INTERROMPE NEM SUSPENDE O FLUXO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. FERRAMENTA ÚTIL NA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. PROMOÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. COOPERAÇÃO
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PROCESSO SUSPENSO ... BENS PENHORÁVEIS. DILIGÊNCIAS. BACENJUD INFRUTÍFERA ... PROMOÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO ... DO PROCESSO. COOPERAÇÃO PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO ... 1. A condição para o desarquivamento do ...