processos de fabricação
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Acórdão, Processo nº 5005096-54.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... a rastreabilidade nas fases de obtenção, recepção, fabricação e de expedição; e (Redação dada pelo Decreto nº 10.468, de 2020) ... VI - elaborar produtos que não possuam processos de fabricação, de formulação e de composição registrados no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010947-41.2013.5.06.0172), 30-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo 2º do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a realização da averiguaç
... E também pela exposição ao calor proveniente dos processos de fabricação, fundamentados pela NR 15, Anexo Nº 3, faz jus pelo ... -
Acórdão, Processo nº 0008729-49.2016.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-06-2022
... processos de fabricação mecânica) e o Engenheiro Mecânico ... Sem contraminuta ...
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Acórdão, Processo nº 5004160-41.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... (A), provenientes de ferramentas manuais, máquinas operatrizes e processos de fabricação, o que permite o enquadramento especial do labor nos ...
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Acórdão Nº 0021117-89.2015.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
... SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. LABOR DESEMPENHADO JUNTO À FABRICAÇÃO DE PEÇAS PLÁSTICAS INJETADAS E MONTAGEM DE COMPONENTES PARA A INDÚSTRIA ... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem sob seu controle são seguros e não envolvem risco algum ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... êutica objetiva produzir insumos e produtos voltados à fabricação de medicamentos 7 a nível local e/ou global. Essa atividade produtiva é ... Essa empresa, que tinha como prioridade o desenvolvimento de processos no campo de síntese química de fármacos, passou por dificuldades de ... -
Acórdão Nº 0020990-04.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem sob seu controle são seguros e não envolvem risco algum ... Central Aurora Alimentos, apresenta CNAE 1013-9/01(Fabricação de produtos de carne), cujas atividades representam grau de risco 3, para ...
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Acórdão Nº 0020223-60.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem sob seu controle são seguros e não envolvem risco algum ... 6. Atividade da ré representada pela CNAE 2949-2/99 (fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não ...
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Acórdão Nº 0020336-76.2016.5.04.0406 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem sob seu controle são seguros e não envolvem risco algum ... -epidemiológico (NTEP) com a atividade explorada pela ré, Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores- ...
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Decisão monocrática Nº 64965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-01-2024
... ° 030/2023, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E LACRAÇÃO DE PLACAS, sendo contratada uma única empresa, ... Paraíba, que deferiu parcialmente a liminar para suspender os processos de credenciamento em andamento para prestação de serviço de ...
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Acórdão Nº 0020780-36.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem sob seu controle são seguros e não envolvem risco algum ... da América do Sul Ltda., apresenta CNAE 2910-7/03 ("fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários") e possui grau de ...
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Acórdão Nº 0021134-02.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem sob seu controle são seguros e não envolvem risco algum ... Eletronica e Participacoes Ltda, apresenta CNAE 2640 (Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de ...
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Acórdão Nº 0021289-40.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-10-2019
... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem sob seu controle são seguros e não envolvem risco algum ... , General Motors do Brasil Ltda apresenta CNAE 2910-7/01 ("fabricação de automóveis, camionetas e utilitários") e possui grau de risco 3, para ...
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Acórdão Nº 0020769-97.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
EMENTA ENSINGER INDUSTRIA DE PLÁSTICOS TÉCNICOS LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA DE SUBSTÂNCIA DA FALANGE DISTAL DO DEDO INDICADOR ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "AUXILIAR DE PRODUÇÃO". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO....
... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem sob seu controle são seguros e não envolvem risco algum ... DE PLÁSTICOS TÉCNICOS LTDA, apresenta CNAE 2229-3/02 (Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais), cujas ... -
Acórdão Nº 0020804-46.2015.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2017
... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem sob seu controle são seguros e não envolvem risco algum ... executado pelo autor na empresa ré (CNAE 1052-0/00 - fabricação de laticínios) apresenta alto grau de risco para acidentes de trabalho ...
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Acórdão Nº 0020765-38.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem sob seu controle são seguros e não envolvem risco algum ... desempenhada pela ré apresenta CNAE 2862-3/00 , em face de fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias, que possui grau de risco ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... e isoladas à educação, saúde, água, alimentos e melhores processos produtivos; ... estimulo à participação de capitais privados nos ... da produção de equipamentos e a obtenção de tecnologia de fabricação ...
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
... So mais de 5 anos de histria que comprovam a confiana em nossos processos de fabricao. Prezamos pela qualidade dos produtos e pelo bem-estar e ...
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
... So mais de 5 anos de histria que comprovam a confiana em nossos processos de fabricao. Prezamos pela qualidade dos produtos e pelo bem-estar e ...
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
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Acórdão Nº 0021352-04.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2021
... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem sob seu controle são seguros e não envolvem risco algum ... Medabil Soluções Construtivas S/A apresenta CNAE 2511-0/00 (Fabricação de estruturas metálicas), cujas atividades representam grau de risco 3, ...
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Acórdão Nº 0020992-40.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO NA COLUNA E NOS OMBROS. NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. TRABALHO PRESTADO COM RISCO ERGONÔMICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDAS. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do...
... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem sob seu controle são seguros e não envolvem risco algum ... executado pelo autor na empresa ré (CNAE 2822-4/01 - fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de ...