processos de fabricação
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... promover a competitividade, a fabricação e a formulação nacional ... Parágrafo único. Os pleitos de registro ... tramitação de seus processos priorizada nos órgãos federais de saúde e ... de meio ambiente. (…) ...
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Decreto nº 11.413 de 13/02/2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
... os interesses dos agentes econômicos e sociais e dos processos de gestão empresarial e mercadológica com os de gestão ambiental, por ... proporção da massa de matéria-prima reciclada utilizada na fabricação de produtos ou de embalagens em relação à massa total, expressa em ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - poderá, em relação aos processos licitatórios destinados à aquisição de obras e serviços, exigir dos ... ústria de bolachas e biscoitos; sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas; cafés e mates, seus extratos, essências e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954. Altera a Legislação do Imposto Sobre Renda, e da Outras Providencias.
... marcas de indústria e de comércio, de patentes de invenção, processos ou fórmulas de fabricação ... § 1º As disposições dêste artigo ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... perigo de escorregamento, serão empregadas superfícies ou processos antiderrapantes ... Art. 177. Os pisos e as paredes dos locais de ... Art. 193. Não serão permitidas a fabricação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atendam ...
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Toxicologia ocupacional
... -se aproximadamente 300.000 compostos químicos empregados em processos industriais ... @@1.4. Ação dos tóxicos ... Os tóxicos ... de zinco produzidos nos processos de solda, corte de metal, fabricação de ligas de zinco fundido ou ferro galvanizado, na alimentação, mediante ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057743-30.2020.4.04.0000), 23-12-2020
... ao disposto na legislação específica ou em desacordo com os processos de fabricação, de formulação e de composição registrados pelo ...
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O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... de técnica, tais como o de transferência de know-how, de processos de fabricação, de cessão de patentes, escolha de materiais de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... ão entre a receita bruta de atividades não relacionadas à fabricação dos produtos arrolados nos incisos I a V do caput e a receita bruta total ... ísticas do produto como originário ou outras operações ou processos equivalentes, ainda que essas operações alterem a classificação do ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... II - promover a instrução e a tramitação dos processos a serem submetidos à deliberação do CGen; ... III - emitir, de acordo ... da abrangência local, regional, nacional ou internacional da fabricação e comercialização do produto acabado ou material reprodutivo; ... VI - ...
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Lei nº 13.860 de 18/07/2019. Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
... , e com emprego de boas práticas agropecuárias e de fabricação" ... § 1º (VETADO) ... § 2º (VETADO) ... § 3º (VETADO) ... Art. 2\xC2" ... – controlar e monitorar a potabilidade da água utilizada nos processos de elaboração do queijo artesanal; e ... III – implementar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... causa de pedir idêntica, este juízo determinou a reunião dos processos para julgamento conjunto (fl. 671) ... Peticionou a COMPESA informando ... aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... c) uso ou exploração de invenções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... acatada pelo Poder Judiciário ... Da Quantidade Máxima de Processos Parcelados ... Art. 3º O deferimento de pedidos de parcelamentos ... aos processos do Setor de Recursos Hídricos, Indústrias de fabricação de ... produtos e insumos agrícolas; entre outros; ... Recepção de ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... normas técnicas e especificações a serem adotadas na fabricação de acessórios e equipamentos para veículos automotores e que envolvam a ... Os resultados dos exames serão lavrados, obrigatoriamente, nos processos de habilitação, subscrevendo-os respectivos examinadores ... Art. 153 ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... no exercício de suas profissões, e de se informar dos processos empregados, do material usado e dos métodos de trabalho, sôbre a higiene ... , mesmo depois de terem deixado o serviço, os segredos de fabricação ou de comércio ou os processos de exploração de que possam ter ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... (alimentos geneticamente modificados) – quanto pelos processos de fabricação e gerenciamento de produção, distribuição e venda dos ...
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Antecedentes da Eficiência Produtiva na Manufatura: experiências do setor moveleiro brasileiro
O artigo visa identificar os fatores que determinam as características produtivas diferenciadoras entre as empresas tecnicamente eficientes e ineficientes na indústria, tomando-se o caso do setor moveleiro no Brasil. A amostragem de empresas obedeceu, principalmente, a critérios de acessibilidade, garantindo, no entanto, as premissas de homogeneidade e confiabilidade dos dados. A coleta de dados...
... processos, terceirizando com menor ênfase as pesquisas com o consumidor e ... com maior qualidade e com menores custos unitários de fabricação ... Palavras-chave : Gestão da Produção. Eficiência Produtiva ... -
DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... de origem animal ou vegetal, em estado natural ou submetidos a processos de beneficiamento ou industrialização rudimentar, assim compreendidos, ... ção ou comercialização de seus produtos, sejam eles de fabricação própria ou de terceiros, sempre que se tratar de empresa que realize ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... as atividades a que se refere este artigo destacam-se a fabricação, a recuperação, a manutenção, a utilização industrial, o manuseio, o ... processos explosivos; ... LVIII - linha de produção: conjunto de unidades ...
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Aposentadoria especial
... ânicas e no processamento de componentes eletrônicos; d) fabricação e preparação de tintas e lacas; e) fabricação, preparação e ... processos de soldagem; j) fabricação de vidro, cristal e esmalte vitrificado; ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... Sob o enfoque da educação - cujo olhar debruça-se sobre os processos de apreensão do conhecimento – percebe-se a distinção entre dado, ... pouco tempo ela mecanizou a grande maioria dos processos de fabricação tanto de bens de consumo, quanto de armamento 20 , cujas consequências ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08031091220184058300), 10-12-2018
ADMINISTRATIVO. ATIVIDADE BÁSICA DA EMPRESA. USINAGEM. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. DESNECESSIDADE. 1. Trata-se de apelação em face de sentença que julgou procedente o pedido exordial, para declarar que a autora, em razão da sua atividade empresarial (conforme consta do seu contrato social), não está submetida à fiscalização do Conselho Regional de Química - CRQ, tendo determinado,...
... é determinada quando a empresa tiver por atividade-fim a fabricação de produtos químicos ou quando realize reações químicas que alterem a ... preponderante da empresa apelada não está relacionada a processos químicos, mas sim a físicos e mecânicos, uma vez que não há a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-157200-36.2003.5.15.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA QUINTA RECLAMADA. NULIDADE DO JULGADO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não há falar em cerceamento do direito de defesa, uma vez que o Colegiado de origem fundamentou o conhecimento dos documentos juntados em fase recursal na circunstância de ter sido sobrestado o feito justamente para aguardar o cumprimento da sentença cuja cópia foi anexada, bem como na constatação de...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... interno e externo e de defesa do Estado; VIII - acompanhar processos de interesse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... -açúcar e do açúcar, e a produtos agrícolas destinados à fabricação de combustíveis e à geração de energia; IX - acompanhar a produção e ...