processos de fabricação
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... interno e externo e de defesa do Estado; VIII - acompanhar processos de interesse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... -açúcar e do açúcar, e a produtos agrícolas destinados à fabricação de combustíveis e à geração de energia; IX - acompanhar a produção e ...
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Anexo I
... Fabricação de fios de fibras têxteis naturais (linho, rami, juta, seda, lã etc.), ... de pressão, de umidade etc.), inclusive para controle de processos industriais ... Fabricação de aparelhos e instrumentos para análises ...
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Segurança do trabalho
... nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho ... O curso de reciclagem nas ... - máquinas para fabricação de calçados e afins; ... - máquinas e implementos para uso ...
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Teletrabalho
... A Revolução Industrial representou a transição para novos processos de manufatura no período entre 1760 a 1840 ... Na Revolução ... de produção artesanais para a produção por máquinas, a fabricação de novos produtos químicos, novos processos de ...
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Apêndice
... I – Extração. Insalubre 20 anos ... II – Fabricação de seus compostos e derivados – Tintas, parasiticidas e inseticidas ... MANGANÊS Extração, tratamento e trituração do minério por processos manuais ou semiautomáticos ... Fabricação de compostos de manganês ...
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Apêndice
... I – Extração. Insalubre 20 anos ... II – Fabricação de seus compostos e derivados – Tintas, parasiticidas e inseticidas ... MANGANÊS Extração, tratamento e trituração do minério por processos manuais ou semiautomáticos ... Fabricação de compostos de manganês ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... II – a fabricação dos elementos fotossensíveis, foto ou eletroluminescentes e dos emissores ... ou programas de computação, para implementar novos processos, sistemas ou serviços ou para aperfeiçoar os já produzidos ou ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... no exercício de suas profissões e de se informar dos processos empregados, do material usado e dos métodos de trabalho sobre a higiene e ... mesmo depois de terem deixado o serviço, os segredos de fabricação ou de comércio ou os processos de exploração de que possam ter ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... IV - assessorar o Chefe de Operações Conjuntas nos processos de reembolso oriundos da Organização das Nações Unidas - ONU em ... a participação das Forças Armadas no processo de fabricação de Prode; e ... X - coordenar as ações e propor aperfeiçoamentos para ...
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Resolução, Processo: 21150000030659 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR n° 36/2021 Estabelece a obrigatorieda
... , sob autorizao do SVO; IV - Acompanhamento fiscal dos processos de fabricao do (s) produtos; V - Apresentao de plano de aes corretivas ...
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Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... V - ingrediente - substância empregada na fabricação ou preparação de polpa e de suco de fruta e que esteja presente no ... ção da forma, dos caracteres e da rotulagem que constituam processos especiais de privilégio ou exclusividade de outrem ou por meio do emprego ...
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DEC 8384 de 29/12/2014 - DECRETO. ALTERA O ANEXO AO DECRETO 4.954, DE 14 DE JANEIRO DE 2004, QUE APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA.
... secundários ou forneçam minérios concentrados para a fabricação de produtos; ... XVIII - transporte - ato de deslocar, em todo território ... apenas redução e classificação de tamanho de partícula por processos mecânicos e que, aplicado ao solo, altere os seus índices de ...
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Acórdão, Processo nº 5003693-45.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
... h comprovao de que a atividade bsica da empresa esteja ligada a processos qumicos, fabricao de produtos qumicos, produtos industriais por meio de ...
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Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento
... O conhecimento produzido nas universidades que pode resultar em processos e produtos comercializáveis tem se tornado foco de debate nas ... processos (desenvolvimento ou aprimoramento nos processos de fabricação" ou distribuição de bens ou prestação de serviços) ... A inovaç\xC3" ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... constitucionais, a inclusão paulatina da sociedade civil nos processos decisórios e a mudança de comportamento dos poderes públicos, no ... ão tecnológica: a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao ...
- nº 89.01.24402-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 1993
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... fundamental para a compreensão de alguns processos urbanos e regionais (LENCIONI, 2007) ... Este artigo presta-se a fazer ... opiniões ou tomar decisões relativamente aos processos de fabricação" (BERNARDO, 1991b, p. 160) ... 4. Condições gerais da ... -
DECRETO Nº 2891, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Sistematica para Fixação de Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus.
... Art. 1º Os Processos Produtivos Básicos, a que se referem os §§ 5º e 6º do art. 7º do ... III - no caso de insumo cuja fabricação seja exigida no Processo Produtivo Básico do bem final a que se destine, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... enquadramento em classes de valor aplicáveis aos produtos de fabricação nacional, deverá: ... I - se aceito o requerimento, divulgar, por meio do ... ?Art. 27 - Os processos remetidos par a apreciação da autoridade julgadora de primeira ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... do importador, quando importadas do exterior e destinadas à fabricação de peças, máquinas e equipamentos para o mercado interno como resultado ... quando destinadas à utilização como matéria-prima em processos de industrialização, em estabelecimento do importador, desde que a ...
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Violação de Segredo da Empresa (Art. 482, g, da CLT)
... de fábrica ou de indústria que correspondem ao processo de fabricação de produtos, as respectivas fórmulas, os inventos e os seus melhoramentos ... (por exemplo, função e salário de determinado empregado, processos de fabricação de outrem contratados para experimentação, estado de ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... IV - expedir regulamentação específica para o controle da fabricação, importação, comércio, trânsito e utilização de simulacros de armas ... processos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... ões públicas realizadas pela União, nas fases de projeto, fabricação, implantação e operação, visando a garantir a absorção e a ... e desenvolvimento e sociedades nacionais que serão parte nos processos de transferência, desenvolvimento e absorção de tecnologias e ...
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Política nacional do meio ambiente
... -pagador e o usuário-pagador, a participação social em processos decisórios e o enfoque econômico do meio ambiente, por meio de ... o uso de outras matérias-primas, mudanças nos processos de fabricação, reutilização de materiais e outros métodos.14Se no início da era ...
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Decisão monocrática Nº 1456942 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
... que a área de engenharia ´não efetua desenvolvimento de processos ou de produtos ´ (fls. 669). A conclusão do ´expert ´: ´a análise ... relativas a desenvolvimento de novos produtos e processos de fabricação, ou então de pesquisas referentes às suas melhorias ´ (fls. 671) ...