processos de fabricação
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Acórdão Nº 0020570-87.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem sob seu controle são seguros e não envolvem risco algum ... , ACF INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA, apresenta CNAE 2229-3/99 (Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados ...
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Acórdão Nº 0020543-65.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem sob seu controle são seguros e não envolvem risco algum ... - apresenta CNAE 1220-4/99 (Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos), ...
- Acórdão Nº 0000288-89.2013.8.24.0052 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... • Fabricação de aparelhos de medir e de laboratórios. • Preparação de ... no exercício de suas profissões, e de se informar dos processos empregados, do material usado e dos métodos de trabalho, sôbre a higiene ...
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Acórdão Nº 0020666-11.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-06-2021
... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem sob seu controle são seguros e não envolvem risco algum ... apresenta CNAE 2910-7/01 ("fabricação de automóveis, camionetas e utilitários"), cujas atividades representam ...
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Acórdão Nº 0020446-90.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem sob seu controle são seguros e não envolvem risco algum ... ré Implementos Agrícolas Jan S A, apresenta CNAE 2833-0/00 (Fabricação" de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acess\xC3" ...
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Cidadania e responsabilidade socioambiental
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... processos de manufatura no período que se estendeu da segunda metade do século ... de produção artesanais para a produção por máquinas; a fabricação de novos produtos químicos, novos processos de produção de ferro; maior ... -
Responsabilidade jurídica num mundo pantécnico
... A distinção entre fabricação e serviço se torna difusa, quer porque os processos de fabricação são, ...
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Acórdão Nº 0020659-88.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO. O art. 73 da CLT, ao dispor sobre a hipótese de incidência do adicional noturno, fala expressamente em "trabalho noturno", e não em tempo à disposição, como é o caso das horas in itinere . Recurso provido. RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. TEMPO DE ESPERA DO TRANSPORTE AO FINAL DA JORNADA. Demonstrado, pela prova oral produzida,
... Refere que a liberação de nitrosamina no processo de fabricação da borracha foi testado por laboratório habilitado para tal, que ... que a autora laborou são permeados por vapores decorrentes dos processos de fabricação de pneus e câmaras de ar (Id 3d39912, pp. 7/9): ... 6.1 ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000927-74.2011.8.19.0066 (Criminal), 05-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. Embargante impugna a cobrança de crédito tributário de ICMS e multa, além de FECP, decorrentes da lavratura do Auto de Infração, em razão do não recolhimento do imposto incidente em aquisições interestaduais de energia elétrica destinado à industrialização ou à comercialização de aço e seus subprodutos. Preliminar de impugnação dos honorários...
... subprodutos, funcionando como um insumo essencial ... em sua fabricação, sem o que não seria possível a ... obtenção do produto final ... processual que deve ser aplicada imediatamente aos ... processos em curso ... Verba honorária que não comporta redução ou fixação ... -
Decreto nº 11.080 de 24/05/2022. Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, para dispor sobre as infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
... de acordo com o disposto neste Decreto, com vistas a encerrar os processos administrativos federais relativos à apuração de infrações ... de qualquer natureza de que trata o caput independe de sua fabricação ou utilização exclusiva para a prática de atividades ilícitas ... § ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00118532320134058100), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0011853-23.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ROBERT GIL GRADVOHL BEZERRA ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: FLAVIA MARIA GRADVOHL BEZERRA DE BARROS ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: JACQUELINE CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO:...
... declarado a regularidade de todas as exportações derivadas dos processos de importações no caso em concreto; ... c) Da ausência de ... INACE para fraudar as importações dos produtos destinado à fabricação de navios e iates), sob pena de se estar diante de responsabilidade penal ... -
Decisões Monocráticas nº 126524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2015
... do tráfico de insumos ou matéria prima destinada à fabricação de drogas), ou, ainda, do art. 273, § 1°-B, do Código Penal, caso, ao ... para cartuchos de impressoras, revelação de fotografia, nos processos de fabricação de fibras industriais, dentre outros usos ... Ora, se o ...
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Acórdão Nº 0020097-39.2019.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-08-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Caso em que a paradigma indicada, embora também exercesse a função denominada "confeccionadora de protótipo", o fazia utilizando rotinas e equipamentos mais complexos, em razão de seu maior conhecimento na área de programação e design. Recurso denegado.
... aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos do trabalho, quer diretamente, que por intermédio de autoridades ... ÉCNICO e COSTUREIRAS; definição de métodos e processos de fabricação; tratando-se de 1º protótipo, Elenita tomava parte em reunião inicial ... -
Acordão da , 06-03-2023
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TESES SOBRE A CONDENAÇÃO E DOSIMETRIA. CRIME DE TRÃFICO DE DROGAS. REDUTORA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/06. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA CONSTATADA IN CASU. FUNDAMENTAÇÃO. ANTECEDENTES, NATUREZA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS EM CARÃTER SUPLEMENTAR. MODUS OPERANDI...
... balança de precisão, insumos e petrechos para a fabricação de drogas) que ... demonstraram, segundo a origem, a dedicação do ... na origem, em especial, a tese de que seria vítima nos processos conexos ... (de Bertioga e Taboão da Serra). Tal debate inocorreu sequer ... -
Riqueza invisível: o trabalho essencialmente feminino na produção de semijoias em limeira, São Paulo
Objetivo: desvelar a natureza do trabalho realizado em fábricas de semijoias na cidade de Limeira, São Paulo, e sua relação com cenário social de trabalho informal presente na cidade. Método: três fábricas da cidade foram estudadas por meio de uma adaptação do método Análise Ergonômica do Trabalho (AET). Resultados e discussão: Além da caracterização geral dos processos e...
... dos processos e atividades desenvolvidas nas fábricas, o trabalho feminino exercido em ... realiza todos esses processos, além da fabricação de brutos por fundição de metais ... De modo geral, as fábricas ... -
Um estudo sobre o uso das TICs pelo Poder Judiciário brasileiro: da origem à pandemia
... s ão artefatos que viabilizam ações, serviços, produ- tos, processos que ampliam as possibilidades de comunicação de um para um, um para ... técnicos, as máqui- nas e seus respectivos processos de fabricação. Do mesmo modo, utilizamos o termo técnica para abranger áreas tão ...
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Decreto nº 9.760 de 11/04/2019. Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
... com o rito estabelecido neste Decreto, com vistas a encerrar os processos administrativos federais relativos à apuração de infrações ... de qualquer natureza de que trata o caput independe de sua fabricação ou utilização exclusiva para a prática de atividades ilícitas.” (NR) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... III - aos processos judiciais ajuizados até 31 de dezembro de 1998, exceto os relativos à ... intermediários e dos materiais de embalagem utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação ... Art. 13. A contribuição para ...
- Acórdão, Processo nº 0014769-49.2014.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
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Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho: sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
... estudadas quanto às características dos produtos feitos ou dos processos de fabricação envolvidos, além dos tipos de materiais usados e dos ...
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Sentença nº 1000233-05.2019.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... acabados, semi-acabados e/ou em processamento, para assegurar os processos de fabricação e conformidades, de acordo com normas, padrões e ...
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Acórdão, Processo nº 5001041-82.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... de oficina, de ajudante de manutenção, de controladora de processos, de técnica de melhorias, de assistente técnica de fabricação e de ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... 3. A observância aos requisitos para a fabricação e uso dos contêineres previstos nesta norma é de responsabilidade ... Que os processos comerciais e econômicos em um mundo globalizado envolvem a inserção das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000494-10.2017.5.06.0022), 03-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATIVIDADE-MEIO. A terceirização é um modelo trilateral de prestação de serviços, em que o trabalhador se insere no processo produtivo do tomador de serviços sem que ele arque com as consequências contratuais de um contrato de trabalho. É certo que o fenômeno...
... fabricação de vidros para embalagem. Inserção do serviço no âmbito da ... -primas e termina na paletização, pode ser dividido em quatro processos principais e um de apoio. Estes podem conter uma ou mais fases, descritas ...