proclamação da republica
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Decisões do STJ e STF devem orientar conceitos da reforma tributária
Direito tributário: Decisões do STJ e STF devem orientar reforma
... federativo, porque, como nós sabemos, desde 1891, desde a Proclamação da República, os municípios e estados não têm sido adequadamente ... -
A ética e o direito eleitoral aperfeiçoados
... República. A mais grave é a que põe em dúvida a legalidade dos gastos feitos na ... De 1889, ano da Proclamação da República, até 1930, vivemos a política do coronelismo ... Era a ...
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História do estudo do Direito Tributário nas faculdades de Direito no Brasil
Rodrigo Petry: O estudo do Direito Tributário no Brasil
... Após a Proclamação da República (1889), uma nova reforma no ensino jurídico foi trazida ... -
Decisão da Presidência nº 996119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2017
... Casa Imperial foram transferidos à Nação por ocasião da proclamação da República. 4 ... A atribuição das terras em dote não corresponde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001045-19.2014.5.06.0014), 21-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CARGO DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE PODERES DE MANDO TÍPICOS DO EMPREGADOR. JORNADA EXTRAORDINÁRIA. - Segundo as lições de Vólia Bonfim Cassar (Direito do Trabalho, 5ª edição, Editora Impetus, p. 701), "a confiança preconizada no art. 62, II, da CLT é aquela que é depositada no empregado que exerce, por delegação, algum poder típico do empregador, se confundindo com ele em alguns atos,
... Christi, independência do Brasil, nossa senhora aparecida, proclamação da república e 8 de dezembro ... A prova testemunhal confirmou ... -
Decisão da Presidência nº 1194908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... Casa Imperial foram transferidos à Nação por ocasião da proclamação da República (Lei nº 166/1840). 5 ... A atribuição das terras em dote ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000536-81.2017.5.06.0144), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL CONCLUSIVA. - A apuração da existência ou não de insalubridade depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do perito se estas não forem infirmadas por outras provas (inteligência do art. 479 c/c art. 371 do CPC). Somado a isso, o artigo 194 da CLT prescreve que:
... N.Srª Aparecida, (02/11) Dia de Finados , (l5/11) Dia da Proclamação da República, (25/12) Dia de Natal ... Não recebia as horas extras , ... -
Decisões Monocráticas nº 1194908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... Casa Imperial foram transferidos à Nação por ocasião da proclamação da República (Lei nº 166/1840). 5 ... A atribuição das terras em dote ...
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A restrição ao iura novit curia na Lei de Improbidade Administrativa
Thadeu Lima: A restrição ao iura novit curia na LIA
... Pouco tempo depois, seguindo-se à proclamação da República, a disciplina do Regulamento 737 foi estendida às causas ... -
80 anos do Código de Processo Penal: rumo ao futuro ou firmes no passado?
Rômulo Moreira: Os 80 anos do Código de Processo Penal
... 2.033/1871, situação que perdurava desde a proclamação da República ... Com a promulgação da primeira Constituição de ... -
Acordão da Quarta Turma, 10-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.INTEMPESTIVIDADE. PREPARO. FALTA DE COMPROVAÇÃO. AGRAVO (ART. 1.042DO CPC/2015). INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGAPROVIMENTO.1. É intempestivo o agravo em recurso especial interposto fora doprazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.003, §5º, c/c o art. 219, caput, do CPC/2015.2. Segundo a orientação...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000799-87.2019.5.07.0024), 2019-09-25
... - Nossa Senhora Aparecida, 02/11/2013 - Finados, 15/11/2013 - Proclamação da República, 25/12/2013 - Natal, 25/03/2014 - Data Magna do Ceará, ...
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Sentença nº 1001375-15.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-04-2023
... na prefacial, quais sejam:Ano 2018· Finados – 8 horas;· Proclamação da República – 8 horas;· Natal – 8 horas.Ano 2019 e ano 2020 · ...
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Reforma administrativa e cargos em comissão: retrocessos à vista
Reforma administrativa e cargos em comissão: retrocessos à vista
... os embalos do sonho patrimonialista após quase 132 anos de proclamação da República. Se parecia fácil compreender o alcance das regras atuais, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001969-64.2019.5.07.0034), 2020-02-06
... ); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida); 15 de novembro (Proclamação da República do Brasil); 25 de dezembro (Natal) - total de 9; ...
- Ansioso por dias de folga? Confira os feriadões no Rio em 2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001957-12.2017.5.07.0037), 2018-04-29
... extras relativas a 2 (dois) feriados nacionais: 15/11 - Proclamação da República; 25/12 - Natal; ... No ano de 2015 : 132 (cento e trinta e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000655-32.2018.5.07.0030), 2019-02-26
... - Padroeira do Brasil), 02/11/2017 (Finados), 15/11/2017 (Proclamação da República), 25/12/2017 (Natal); 01/01/2018 (Confraternização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001468-21.2015.5.06.0021), 13-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. - Como a atribuição acumulada, realizada em câmera escura, preenchia apenas parte da jornada da reclamada, e tendo em vista que o piso salarial dos auxiliares de radiologia que revelam imagens em câmeras escuras é inferior ao piso do técnico em radiologia, tenho que se impõe o arbitramento de diferença salarial em razão do acúmulo em...
... Senhora de Aparecida (Padroeira do Brasil), dia de finados, proclamação da república e natal - a ser apurado com base nos controles de ponto ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000677-87.2018.5.07.0031), 2019-05-02
... 2013 - Nossa Senhora Aparecida (12/10); Finados (02/11), Proclamação da República (15/11) e Natal (25/12); ... 2014 - Confraternização ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001562-29.2016.5.07.0013), 2017-11-13
... 15 de novembro (Proclamação da República) ... 01 janeiro (Confraternização Universal) ... 19 ...
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Direito Constitucional
... 5º, LVIII, da Constituição da República" de 1988, “o civil-mente identificado não será submetido a identificaç\xC3" ... de federalismo por desagregação, que surgiu a partir da proclamação" da República, materializando-se, o novo modelo, na Constituição de 1891\xE2" ...
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Acórdão Nº 224147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM NOME DE TERCEIROS QUE JÁ POSSUEM DEFESAS CONSTITUÍDAS NOS INQUÉRITOS EM CURSO NESTA SUPREMA CORTE. WRIT CONTRA ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 606. AGRAVO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO.
... proclamação da República Popular da China; e por fim da ... disputa mais ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000435-81.2016.5.07.0037), 2016-05-29
... 7º da Constituição da República Federativa do Brasil, abaixo transcrito, incidem no processo do trabalho ... Aparecida (Padroeira do Brasil); 2/11 - Finados; 15/11 - Proclamação da República; 25/12 - Natal ... No ano de 2012: 11 (onze) dias ...