proclamação da republica
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Monogamia: considerações sobre o instituto e abordagens quanto ao poliamorismo e seus efeitos jurídicos
... 1 o , da Constituição da República, e serve como garantidor dos Direitos Fundamentais igualmente expressos no ... Nessa trilha, Wald 10 airma que até a proclamação da República, que culminou na laicização do Estado, somente eram ...
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Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... [ ... ] desde a colonização, passando pelo Império e Proclamação da República, até o regime militar, a política indigenista adotada pelo ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... No Brasil, após a proclamação da República, o Decreto nº 7, § 12, de 20 de novembro de 1889, ... -
A amplitude da atuação da Comissão da Verdade
... ão da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, um vivo e acalorado debate se estabeleceu a respeito do papel que deveria ... Proclamação da República, passando pela deposição de Getúlio Vargas – que pôs ...
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Regras eleitorais
... que, assim como o prefeito, o governador e o Presidente da República já são eleitos com seus vices previamente escolhidos e registrados, e, ... No passado, desde a Proclamação da República, em 1889, até 1937, tivemos no Brasil inúmeros partidos de ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... Posteriormente, com a proclamação da República houve a implementação de uma nova política, com ... -
Não existe dever de fidelidade do magistrado a quem o nomeou
Não existe dever de fidelidade do magistrado a quem o nomeou
... ção de um ministro passa pela indicação pelo Presidente da República e aprovação pelo Senado Federal. Obviamente, o chefe do Poder Executivo ... Assim foi desde a proclamação da República e assim será sempre. Por exemplo, durante o período de ... -
Origem do sindicalismo
... 1236) ... A Proclamação da República se deu no ano de 1889. A Constituição Federal de 24 de ...
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O futuro dos métodos alternativos de solução de conflitos no Brasil
... Com a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, o primeiro ato legislativo ...
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... Somente com a Proclamação da República que isso veio a ocorrer e, com isso, o registro civil ... -
Acordão da , 27-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTEMPESTIVO. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL ESTADUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FERIADO LOCAL, POR DOCUMENTO IDÔNEO, QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ART. 1.003, § 6º, DO NCPC. ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL. DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E 1º DE NOVEMBRO. INEXISTÊNCIA DE...
... (Dia de Todos os Santos); 2/11/2021 (Finados) e 15/11/2021 (Proclamação ... da República); (3) são feriados considerados nacionais e notórios; ... -
Acordão da , 09-11-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. EXPEDIENTE FORENSE. SUSPENSÃO. COMPROVAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO 1.003, § 6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 20 15. NOVO REGRAMENTO PROCESSUAL EXPRESSO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/
... (Proclamação da República), que não necessitam de sua comprovação, os ... demais ... -
O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil
O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil
... ôr em prática um programa visando “aplainar o terreno para a república, inclusive com a adoção do federalismo”[10], o que se tornou mais ... Até mesmo a proclamação da República se deu em um ambiente de disputas entre os entes ... -
Breve Histórico do Tribunal do Júri
... proclamação da República. A primeira Constituição Republicana de 1891 manteve a ...
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A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal
... de normas jurídicas, contidas no texto da constituição da república, e que estabelecem, de modo expresso, a incompetência das pessoas ... as palavras de roque Antonio carrazza: 4 muito bem, com a proclamação da república, que se inspirava no positivismo de Augusto comte, foi ...
- Dia da Consciência Negra: saiba por que 20 de novembro é feriado
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Sujeitos internacionais
... ácia, Eslovênia e Bósnia-Herzegovina, e mais a Macedônia e a República Federal da Iugoslávia, formada pela Sérvia e por Montenegro. (53) Há ... dos “Estados Pontifícios” após a reconquista, houve a proclamação da República Romana no Vaticano, enquanto não se resolvia a chamada ...
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A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... brasileiro é a única classe social que, desde a proclamação da República, tem uma reiterada experiência direta de confronto militar ... -
A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... Paris em 1792, que levam aos desfechos do 10 de agosto e da proclamação da república no dia 21 de setembro de 1792, certamente exigem outra ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 500-43.2020.5.21.0006)
... (segunda-feira) alusivo à proclamação da República, o término do prazo ocorreu no dia ... 22/11/2021 ...
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A cooperação dos entes federados em matéria ambiental
... forma de Estado federal foi adotada no Brasil em 1889, com a proclamação da República, sendo que, desde então, a referida forma de Estado foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000498-46.2018.5.06.0011), 10-10-2019
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL - Independentemente da natureza jurídica atribuída aos quinquênios, de vantagem pessoal ou não, tratando-se de importância fixa que é paga ao empregado como contraprestação dos serviços prestados, integram o seu salário para todos os efeitos legais. Portanto, as horas extras devem ser...
... 10.607/02), 15 de Novembro (proclamação da República) e 25 de Dezembro (Natal). E são feriados no Município do ... -
A cultura da sociedade enquanto fator de contenção ou de estímulo à corrupção
... Aliás, mesmo após a proclamação da República, a democracia passou por incontáveis períodos de eclipse ...
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Decisão da Presidência nº 1206022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Casa Imperial foram transferidos à Nação por ocasião da proclamação da República. 6 ... A faixa dos terrenos de marinha nunca esteve na ...
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Decisões Monocráticas nº 1206022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Casa Imperial foram transferidos à Nação por ocasião da proclamação da República. 6 ... A faixa dos terrenos de marinha nunca esteve na ...