proclamação republica
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Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da ... - Com Bolsonaro, Lula, Pacheco, Lira e quatro ministros do STF no exterior, o dia em que a política brasileira se moveu à distância
- Ibovespa abre em alta com PEC da Transição dominando atenções
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- Juros futuros voltam a subir com questões fiscais no foco
- Dólar cai a R$ 3,428; em alta, Bovespa está perto de 60 mil pontos
- Após feriado, dólar tem queda e vale R$ 3,428; em alta, Bovespa está perto de voltar a 60 mil pontos
- Bolsonaristas passam feriado nos EUA e são recebidos por George Santos, deputado americano acusado de corrupção
- Dólar recua para menos de R$ 3,30 e Bolsa avança
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4789/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Marzo de 2003
... 11.2001 (sexta-feira), considerado o feriado de 15.11.2001 Proclamação da República ... O Agravo só foi protocolado no dia 19.11.2001 (fl ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. COMPROVAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO 1.003, § 6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. NOVO REGRAMENTO PROCESSUAL EXPRESSO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).2.
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Covid-19: Média móvel de mortes fica abaixo de 300 pelo 15ª dia seguido, mostra boletim de consórcio de imprensa
RIO — O Brasil registrou, nesta segunda, feriado do dia da Proclamação da República, 66 mortes por Covid-19, elevando para 611.384 o total de ...
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Que país é esse?
Da proclamação da república às manifestações de 2013, do choro ao funk, livro reúne ...
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O direito de acesso à justiça como o mais básico dos Direitos Humanos no Constitucionalismo Brasileiro: aspectos históricos e teóricos
Este artigo analisa o direito de acesso à justiça como o mais básico dos direitos humanos e as propostas formalizadas pelo Florence Project para a sua concretização. Compreendem-se, então, as “ondas” indicadas como imprescindíveis para a sua consolidação em decorrência de se mostrar fundamental para o pleno exercício dos demais direitos. Dessa forma, estuda o direito de acesso à justiça no Brasil,
... na fase colonial brasileira, passando pelo Império, pela proclamação da república, pelo Estado Novo, pelo regime militar e, por fim, pela ... - Governo muda regra e dificulta trabalho em feriados no comércio; entenda a decisão
- Associação de supermercados critica decisão do governo de dificultar trabalho aos feriados
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Acordão do Segunda Turma, 18-02-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DOCPC/2015. INTEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL NÃO COMPROVADO, NO ATO DAINTERPOSIÇÃO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR.ARTS. 1.003, § 6º, E 1.029, § 3º, DO CPC/2015. PRECEDENTES DO STJ EDO STF. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra...
- Agências do INSS em todo o Brasil não vão funcionar nos dias 14 e 15