proclamação republica
-
Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 31 Dia Estadual da ... 31 Dia Estadual da ... Proclamação do ... No Dia Estadual da ... Proclamação do Evangelho, ... dar-se-á ... homenagem à Proclamação da ... República" de Piratini no Rio ... Grande do Sul e comemorado na ... data de instalaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 69601 de Primeira Turma, 18 de Diciembre de 1992
-'HABEAS CORPUS' - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO JULGADOR - INOCORRENCIA - LEI COMPLEMENTAR N. 646/90 DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSTITUCIONALIDADE DESSE ATO LEGISLATIVO LOCAL - LEGITIMIDADE DO QUADRO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU - RESPEITO AO POSTULADO DO JUIZ NATURAL - PEDIDO INDEFERIDO. - O sistema de substituição externa nos Tribunais judiciarios constitui, no plano
-
Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... de imprensa como comuns ate a edicao do Codigo Criminal da Republica, em 1890 (13) ... A Constituicao de 1824, outorgada apos a ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... a argumentar, portanto, é que somente a Constituição da República pode autorizar um tribunal a adotar súmula ou construção ... § 1º O voto poderá ser alterado até o momento da proclamação do resultado pelo presidente, salvo aquele já proferido por juiz afastado ...
-
O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... fase, esse colégio votará nos candidatos a presidente da República de sua preferência. O candidato que, na soma geral, alcançar mais da ... instruções para apuração e totalização dos votos e proclamação" e diplomação dos eleitos nas eleições de 1998 e, de resto, as instruç\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000110-84.2016.5.06.0021), 03-05-2018
RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. AGRESSÕES VERBAIS. CONFIGURADO. Para a caracterização de culpa do empregador apta a ensejar a rescisão indireta, fazia-se necessário demonstrar a prática de assédio moral decorrente das agressões verbais cometidas pela reclamada. Como a prova oral produzida nos autos pela reclamante foi convincente a comprovar o assédio alegado, ao relatar que a empregadora...
... , Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Proclamação da República. Em 2012 , Dia Mundial do Trabalho, Independência, Nossa ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república" laica, surgindo absolutamente neutro quanto às religiões. Consideraç\xC3" ... , implica, até que se tenha decisão final - proclamação desta Corte -, espaço de tempo bem superior a nove ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-129/1999-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 29 de Mayo de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. 1) PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL ARGÜIDA EM CONTRA-RAZÕES. Nos processos da Justiça do Trabalho, a inépcia da inicial somente ocorre com a caracterização de uma das hipóteses do artigo 295, parágrafo único, do CPC, ou seja, quando faltar o pedido ou a causa de pedir, da exposição dos fatos não decorrer logicamente o pedido, o pedido for juridicamente impossível ou houver...
... Com a atual Constituição da ... República, promulgada em 1988, passou-se a exigir aprovação prévia em concurso ... do contratado, que não lhe pode ser restituída com a proclamação da nulidade da relação empregatícia, o Tribunal Superior do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001422-49.2017.5.07.0016), 2018-09-12
... - 02/11 (Dia de Finados); ... - 15/11 (Proclamação da República); ... - 25/12 (Natal) ... 2013 - total de 11 feriados: ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000897-54.2018.5.07.0009), 2019-05-16
... em 2016 e 2017, os mesmos foram os seguintes: 15.11.2016 (proclamação da república); 25.12.2016 (natal); 01.01.2017 (confraternização ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ção que regeu nosso processo civil até pouco depois da proclamação da República. Logo em seguida o Decreto 763 de 1890 estabeleceu que cada ...
-
A contaminação do poder moderador pelo exercício imoderado do poder
Delgado: O poder moderador e o exercício imoderado do poder
... entre o povo e os privilegiados, entre plebe e patriarcado na República romana. Para ele, em síntese, a moderação do poder exigia o equilíbrio ... Pedro I (que reinou em 1822, com a Proclamação da Independência, em 7 de setembro, até 7/4/1831) e seu filho D. Pedro ... -
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... Com a Proclamação da República em 1889, sob a intensa inluência de Rui Barbosa, o ...
-
Direitos de nacionalidade
... , I, “a”, da CF/88, são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não ... O símbolo traz ainda a data da proclamação da República Federativa do Brasil: 15 de novembro de 1889. O uso do ...
-
Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... Lenio Luiz Streck * ... 1. Introdução ... A República brasileira, desde seu nascedouro, fez a aposta no presidencialismo ... que o Brasil incorporou foi o dos Estados Unidos, após a proclamação da República. Não é preciso destacar os problemas decorrentes da ...
-
Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... Após a proclamação da independência do Brasil, ocorrida em 7 de setembro de 1822, a ... Tribunal Federal foi criado somente após a proclamação da república, por meio do Decreto 510, de 22 de junho de 1890, tendo a sua existência ... -
Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... Com a Proclamação da República, em 1889, e o advento da Constituição de 1891, sob a marca ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001268-69.2019.5.07.0013), 2020-03-16
... Aparecida); 02 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República); 25 de dezembro (Natal);- ano de 2016: 1º de janeiro ...
-
O governo também te deve? Escolha a fila e entre nela!
O governo também te deve? Escolha a fila e entre nela!
... publicada no Carnaval de 2016[1], mas, na véspera do Dia da Proclamação da República, é uma boa oportunidade de voltar a tratar de uma atitude ... -
Tutela de interesses e o poder de polícia do estado
... Após a proclamação da república, os estados passaram a ser responsáveis pelas questões ...
-
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... necessárias alterações nas dinâmicas sociais; nem mesmo a República, proclamada em 1889, o faria. A última nação a abolir a escravização ... O processo de independência e a proclamação da República não alteraram o quadro educacional da antiga colônia, e o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001014-38.2015.5.07.0013), 2016-01-14
... Aparecida e Dia das Crianças); 02/11 (Finados); 15/11 (Proclamação da República) e 25/12 (Natal); ... - Ano de 2011: (Confraternização ...
-
Acórdão Nº 1289101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... feriado em questão é nacional, qual seja, Dia da Proclamação da República, ... não se aplicando, portanto, a regra do art. 1.003, § ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000929-04.2019.5.07.0016), 2019-10-31
... quais sejam: Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro de 2016, Proclamação República:15 de novembro de 2016, Natal:25 de dezembro de 2016, Ano Novo: ...
-
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... poderá ausentar-se para esse fim, eis que a Constituição da República contempla a facultatividade do dever eleitoral para os primeiros e para os ... Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Proclamação da Independência), 2 de novembro (Dia de Finados), 15 de novembro ...