proclamas para casamento
6977 resultados para proclamas para casamento
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Covid 19 - normas de vigência temporária
... dos autores dessa obra, os prazos de habilitação para o casamento e de registro do casamento religioso para efeitos civis, como se verá ... sobre o seu procedimento: 1) O primeiro deles é o prazo de proclamas, que se inicia com a afixação do edital de casamento na Serventia, e ...
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Covid 19 - normas de vigência temporária
... dos autores dessa obra, os prazos de habilitação para o casamento e de registro do casamento religioso para efeitos civis, como se verá ... cAMArGo neto ... 1) O primeiro deles era o prazo de proclamas, que se iniciava com a afixação do edital de casamento na Serventia, e ...
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Terceira Vara de Itapecuru-Mirim
... MATRICULA: 031088 01 55 2023 6 00035 084 0005320 12 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: ... VANDERLAN VERAS DA CUNHA e SILVANA ... SIQUEIRA; N°14; BAIRRO TORRE, Itapecuru Mirim/MA, após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome. O(a) ... Página 118 de 144 Diário ...
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Montes Altos
... LIVRO D-3 TERMO: 1237 FOLHA nËš ... EDITAL DE PROCLAMAS ... 029637 01 55 2022 6 00003 007 0001237 11 ... SAIBAM, quantos o ... SANTOS, para fins de casamento e de acordo com o Art. 1525 do Código Civil ... Brasileiro declaram que: ...
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Vara da Família de Bacabal
... Vara da Família de Bacabal ... EDITAL DE PROCLAMAS ... 0298920155 2023 6 00004 300 0000900 14 ... PORTARIA-TJ-8752023 ... RIBEIRO DO NASCIMENTO, apóso casamento permanecerá a utilizar omesmo nome ... O(a) CONTRAENTE ANTONIA SOUSA ...
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Coordenadoria das Serventias
... EDITAL DE PROCLAMAS ... Faço saber que pretendem casar-se: DANIEL NASCIMENTO DE LIMA e ... LEONILSON BARBOSA DE LIMA e de VALKIRIA LIMA NASCIMENTO, após o casamento ... permanecerá a utilizar o mesmo nome ... O(a) CONTRAENTE ANTONIA ...
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Tutóia
... EDITAL DE PROCLAMAS ... 029736 01 55 2023 6 00012 139 0002339 51 ... Faço saber que pretendem ... casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome ... A contraente EDIANA ALVES ...
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Acórdão nº 1.0325.14.002012-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REGISTRO PÚBLICO - CASAMENTO - LEI 6015/1973 - PRINCÍPIO DA VERDADE REAL - PROFISSÃO - DADO OBRIGATÓRIO - DECLARAÇÃO DO INTERESSADO - ERRO DO OFICIAL REGISTRADOR - RETIFICAÇÃO - FATO CONSTITUTIVO: PROVA - JULGAMENTO ANTECIPADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA: NULIDADE. 1. A Lei 6015/1973, informada pelo princípio da verdade real, assegura o direito à retificação de...
... de que s cabe a retificao de elemento essencial ao registro de casamento, no tendo tal caracterstica a profisso da mulher; custas pela requerente, ... casamento anterior, quando for o caso;4) a data da publicao dos proclamas e da celebrao do casamento;5) a relao dos documentos apresentados ao ... -
Acórdão nº 1.0325.14.002012-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REGISTRO PÚBLICO - CASAMENTO - LEI 6015/1973 - PRINCÍPIO DA VERDADE REAL - PROFISSÃO - DADO OBRIGATÓRIO - DECLARAÇÃO DO INTERESSADO - ERRO DO OFICIAL REGISTRADOR - RETIFICAÇÃO - FATO CONSTITUTIVO: PROVA - JULGAMENTO ANTECIPADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA: NULIDADE. 1. A Lei 6015/1973, informada pelo princípio da verdade real, assegura o direito à retificação de...
... de que s cabe a retificao de elemento essencial ao registro de casamento, no tendo tal caracterstica a profisso da mulher; custas pela requerente, ... casamento anterior, quando for o caso;4) a data da publicao dos proclamas e da celebrao do casamento;5) a relao dos documentos apresentados ao ...