procuradoria da republica sp
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Decisão monocrática Nº 192339 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2020
... 4. Colham o parecer da Procuradoria. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República ...
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Decisão monocrática Nº 191151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... 4. Colham o parecer da Procuradoria 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República ...
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Decisão monocrática Nº 191205 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... 4. Colham o parecer da Procuradoriaham o parecer da Procuradoria-Geral da República ...
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Decisão monocrática Nº 140325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... 4. Colham o parecer da Procuradoria ... 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República ...
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Decisão monocrática Nº 172702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2020
... 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República ... 5. Publiquem ...
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Decisão monocrática Nº 183640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... 4. Colham o parecer da Procuradoriaocuradoria-Geral da República ...
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Decisão monocrática Nº 190909 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2020
... 4. Colham o parecer da Procuradoria 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República ...
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Decisão monocrática Nº 192864 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2021
... A Procuradoria-Geral da República opina pelo não conhecimento do writ ... É ...
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Decisão monocrática Nº 193239 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da ...
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Acordão do Sexta Turma, 18-08-2020
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PANDEMIA DE COVID-19,CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR FUNDADONA RESOLUÇÃO N.º 62/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. JUIZ DAVARA DE EXECUÇÕES PENAIS - MAIS PRÓXIMO DA REALIDADE CARCERÁRIA DALOCALIDADE - QUE AFASTOU FUNDAMENTADAMENTE A POSSIBILIDADE DE PERIGOIMINENTE À SAÚDE DO PACIENTE. CONTEXTO DE MAIOR RISCO NÃODEMONSTRAD
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Decisão monocrática Nº 198814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2021
... DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL – PARECER DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PELO NÃO PROVIMENTO DESTA ESPÉCIE RECURSAL – ...
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Acórdão, Processo nº 5001721-06.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIORECORRIDO: LOURDES MARIA NUNES DA COSTA, ...
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Decisão monocrática Nº 1979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... em e.Doc 16, deve ser apresentada diretamente perante a Procuradoria-Geral da República ... Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Criminal da ...
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Decisão monocrática Nº 195417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2021
... Procuradoria-Geral da República ...
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Acórdão, Processo nº 5025420-28.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... 2022.0034229-DPF/SOD/SP, instaurado a pedido da Procuradoria da República, atuante na cidade de Sorocaba/SP (cfr. Id 263910095 e ...
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Acórdão Nº 171936 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
COMPETÊNCIA – ÓRGÃO JURISDICIONAL – DECISÃO. Cumpre ao Órgão jurisdicional decidir sobre a própria competência.
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... COMPETÊNCIA – ÓRGÃO JURISDICIONAL – DECISÃO. Cumpre ... ao ... RHC 171936 / SP ... A Procuradoria-Geral da República manifesta-se pelo ... desprovimento ... Documento ... -
Decisão monocrática Nº 1916 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2024
... zona de inclusão restrita ao endereço fixo indicado pela Procuradoria-Geral da República na denúncia” ... Não existe motivo para a ...
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Acórdão Nº 187245 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
HABEAS CORPUS – RECURSO ORDINÁRIO – SUBSTITUIÇÃO. Em jogo, na via direta, a liberdade de ir e vir do cidadão, cabível é o habeas corpus, ainda que substitutivo de recurso ordinário constitucional. PROVA EMPRESTADA – UTILIZAÇÃO. Uma vez viabilizado o contraditório durante a instrução, revela-se viável a utilização, em processo-crime, de prova emprestada de inquérito policial e procedimento...
... HC 187245 / SP ... A Procuradoria-Geral da República manifesta-se, ... preliminarmente, pela inadmissão do ... -
Decisão monocrática Nº 194199 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2020
... 4. Colham o parecer da Procuradorialham o parecer da Procuradoria-Geral da República ...
- Acórdão nº 1214205 de 2ª Turma, 6 de Julio de 2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007048920114058200), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000704-89.2011.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DJACI OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: Fabio Meireles Fernandes Da Costa APELANTE: FRANCISCO MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: Marcos Dos Anjos Pires Bezerra APELANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Jose Rodrigues Da Silva APELANTE: JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHO ADVOGADO: Nelson Davi Xavier APELANTE: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA ADVOGADO:...
... Em depoimento prestado na Procuradoria da República, a titular da firma MARIA LÚCIA FERREIRA ME afirmou que a ... -
Acórdão, Processo nº 0005614-08.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-06-2022
... APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PROCURADOR: PROCURADORIA DA REPÚBLICA-EM SÃO PAULO APELADO: JOSENILDO DE JESUS BATISTA OUTROS ...
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Decisão monocrática Nº 51481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... ÁRIO, DO EXAME CRIMINOLÓGICO – PRECEDENTES – PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PELA IMPROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO – RECURSO DE ...
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Decisão monocrática Nº 196086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2021
... A douta Procuradoria Geral de Justiça, em parecer de lavra do Dr. IVAN FRANCISCO PEREIRA ... postulado da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil” ... De outra parte, não se pode olvidar que ...
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Acórdão Nº 44161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
EMENTA Agravo regimental em reclamação. Alegação de desrespeito ao enunciado da súmula vinculante nº 26/STF. Não ocorrência. Determinação de exame criminológico. Decisão fundamentada. Poder geral de cautela. Alegação de cometimento de crime não hediondo. Indiferença do argumento e ausência de comprovação. Aderência estrita entre o ato reclamado e a Súmula Vinculante nº 26/STF não...
... EXAME CRIMINOLÓGICO – PRECEDENTES – ... PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA ... IMPROCEDÊNCIA ... RECLAMAÇÃO – RECURSO DE AGRAVO ...