procuradoria da republica sp
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Decisão monocrática Nº 1572 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... Ciência à Procuradoria-Geral da República ... Publique-se ... Brasília, 31 de outubro ...
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Decisão monocrática Nº 223143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2023
... Prevento em razão do HC 177.797/SP. (eDOC 11) ... A Procuradoria Geral da República se manifestou pela denegação da ordem. Eis a ementa: ...
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Decisões Monocráticas nº 1830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2013
... 2 ... A Procuradoria da República em São José dos Campos/SP instaurou procedimento ...
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Acórdão, Processo nº 0006104-15.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-06-2022
... RECORRENTE: EUDES VIEIRA, MINISTRIO PBLICO FEDERALPROCURADOR: PROCURADORIA DA REPBLICA-EM SO PAULOAdvogado do(a) RECORRENTE: RUY MOLINA LACERDA ...
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Acórdão, Processo nº 5005330-51.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-05-2021
... UNIAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PROCURADOR: PROCURADORIA DA REPÚBLICA-EM SÃO PAULO OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CRIMINAL ...
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Decisão monocrática Nº 165250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-04-2021
... 4. Colham parecer da Procuradoria ... 4. Colham parecer da Procuradoria-Geral da República ...
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Acórdão, Processo nº 0005190-48.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-07-2022
... : AMARILDO COSTA, MINISTRIO PBLICO FEDERALPROCURADOR: PROCURADORIA DA REPBLICA-EM SO PAULOAdvogados do(a) RECORRENTE: ANDERSON MACOHIN - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO E DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA. NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. ART ... a representação do excipiente em face do excepto perante a Procuradoria-Geral da República por crime de abuso, não será suspeição. 7. A ...
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Acórdão, Processo nº 5000413-77.2017.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 07-11-2022
... APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPPROCURADOR: PROCURADORIA DA REPÚBLICA-EM SÃO PAULOAPELADO: MUNICIPIO DE REDENCAO DA SERRA ...
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Decisão monocrática Nº 183028 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
... 4. Colham o parecer da Procuradoriacuradoria-Geral da República ...
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Acórdão Nº 181221 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PROVA – IMPERTINÊNCIA – PRODUÇÃO – INDEFERIMENTO . O artigo 400, § 1º, do Código de Processo Penal versa o indeferimento de produção de prova considerada impertinente. PRISÃO PREVENTIVA – RENOVAÇÃO – PRAZO – EXCESSO – AUSÊNCIA. Apresentada motivação...
... suscitadas pela Procuradoria-Geral da República e indeferir a ordem, ante ... ausência de ... -
Acórdão, Processo nº 0011216-29.2014.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... UNIAOAPELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPPROCURADOR: PROCURADORIA DA REPÚBLICA-EM SÃO PAULOOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO CRIMINAL (417) ...
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Acórdão, Processo nº 0004387-16.2017.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPPROCURADOR: PROCURADORIA DA REPBLICA-EM SO PAULOAPELADO: RUBENS SOFFRE ... Advogado do(a) APELADO: ...
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Acórdão Nº 113308 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ALEGADA NULIDADE ... DECORRENTE ... Assentou ... suficientes o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça e os ... fundamentos da sentença ... No Superior ...
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Acórdão, Processo nº 0004252-05.2015.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-12-2022
... UNIAOAPELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPPROCURADOR: PROCURADORIA DA REPÚBLICA-EM SÃO PAULOOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOTribunal ...
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Acórdão, Processo nº 5005908-40.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-03-2020
... UNIAOAPELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPPROCURADOR: PROCURADORIA DA REPÚBLICA-EM SÃO PAULOOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO CRIMINAL (417) ...
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Decisão monocrática Nº 1855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024
... prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República, para que pudesse realizar as medidas necessárias ...
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Decisão monocrática Nº 200277 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... 4. Colham parecer da Procuradoriaradoria-Geral da República ...
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Decisão monocrática Nº 1123 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... Publique-se ... Ciência à Procuradoria ... Publique-se ... Ciência à Procuradoria Geral da República ...
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Acórdão, Processo nº 0013250-49.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... autuada sob o nº 0000167- 49.2011.5.15.0079, remetida à Procuradoria da República no Município de Araraquara pela 2a Vara do Trabalho de ...
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Acórdão, Processo nº 0009381-69.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... UNIAOAPELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPPROCURADOR: PROCURADORIA DA REPBLICA-EM SO PAULOOUTROS PARTICIPANTES:APELAO CRIMINAL (417) N ...
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Acórdão, Processo nº 0003772-56.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
... UNIAOAPELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPPROCURADOR: PROCURADORIA DA REPÚBLICA-EM SÃO PAULOOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOTribunal ...
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Acórdão, Processo nº 0005530-89.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-08-2022
... MARIA CARVALHO SOUZA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPROCURADOR: PROCURADORIA DA REPÚBLICA-EM SÃO PAULOAdvogado do(a) RECORRENTE: EDSON MORENO LUCILLO ...
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Decisão monocrática Nº 1126 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... Publique-se ... Ciência à Procuradoria l da República ...
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Decisão monocrática Nº 1056 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2024
... Publique-se ... Ciência à Procuradoria Geral da República ... Brasília, 20 de ...