procuradoria do trabalho
- Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região
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Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO SEDE: Belém/PA Procuradora-Chefe: Gisele Santos Fernandes Góes Procurador-Chefe (substituto): Hideraldo Luiz de Sousa Machado Procuradores Regionais do Trabalho
- Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEDE: Curitiba/PR Procurador-Chefe: Gláucio Araújo de Oliveira Procuradora-Chefe (substituta): Andrea Nice Silveria Lino Lopes Procuradores Regionais do Trabalho<...- Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO SEDE: Brasília/DF Procurador-Chefe: Alessandro Santos de Miranda Procurador-Chefe (substituto): Sebastião Vieira Caixeta Procuradores Regionais do Trabalho Ad...- Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SEDE: Florianópolis/SC Procuradora-Chefe: Ângela Cristina Santos Picelli Procurador-Chefe (substituto): Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas Procuradores Region...- Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SEDE: Campinas/SP Procuradora-Chefe: Catarina Von Zuben Procurador-Chefe (substituto): José Fernando Ruiz Maturana Procuradores Regionais do Trabalho A...- Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO SEDE: Rio de Janeiro/RJ Procuradora-Chefe: Teresa Cristina D’Almeida Basteiro Procurador-Chefe (substituto): Fabio Goulart Villela Procuradores Regionais do...- Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO SEDE: Belo Horizonte/MG Procuradora-Chefe: Márcia Campos Duarte Procurador-Chefe (substituto): Arlelio de Carvalho Lage Procuradores Regionais do Trabalho Arlé...- Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEDE: Porto Alegre/RS Procurador-Chefe: Fabiano Holz Beserra Procurador-Chefe (substituto): Paulo Joarês Vieira Procuradores Regionais do Trabalho Ana Luíza Al...- Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEDE: Salvador/BA Procurador-Chefe: Alberto Bastos Balazeiro Procurador-Chefe (substituto): Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé Procuradores Regionais do Trabalho- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1512-67.2010.5.02.0040) 15-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. INTEMPESTIVIDADE. PROCURADORIA DO ESTADO. INTIMAÇÃO PESSOAL. O Código de Processo Civil/73 (vigente à época) previa, em seu art. 236, que a intimação das partes seria feita pela publicação dos atos no órgão oficial. Nesse contexto, inexistia previsão legal para que a intimação de Procurador do Estado fosse...
... GMWOC/at ... AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... INTEMPESTIVIDADE. PROCURADORIA DO ESTADO. INTIMAÇÃO PESSOAL ... O Código de Processo Civil/73 (vigente à época) previa, em seu art. 236, que a intimação das partes seria ...- Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEDE: São Paulo/SP Procuradora-Chefe: Cláudia Regina Lovato Franco Procuradora-Chefe (substituto): Celia Regina Camachi Stander Procuradores Regionais do Tr...- Ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região em face de Eternit S.A
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DO TRABALHO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO N. 0001283-98.2013.5.02.0009 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Procuradoria Regional do Trabalho da ...