procuradoria republica df
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A pedido da PGR, Lewandowski autoriza abertura de inquérito para investigar deputada Bia Kicis por racismo
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) pediu e o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo ...
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Lewandowski autoriza abertura de inquérito para investigar deputada Bia Kicis por racismo
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) pediu e o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo ...
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A pedido da PGR, Lewandowski autoriza abertura de inquérito para investigar deputada Bia Kicis por racismo
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) pediu e o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo ...
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PGR pede ao STF abertura de inquérito sobre deputada Bia Kicis por racismo
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura ...
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PGR pede ao STF abertura de inquérito sobre deputada Bia Kicis por racismo
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura ...
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PGR pede ao STF abertura de inquérito sobre deputada Bia Kicis por racismo
Agncia O Globo -BRASILIA - A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura ...
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Acórdão Nº 63936 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... requisição das informações e o envio à Procuradoria-Geral da República, ... nos termos dos arts. 52, parágrafo único, e ...
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Acórdão Nº 63935 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... requisição das informações e o envio à Procuradoria-Geral da República, ... nos termos dos arts. 52, parágrafo único, e ...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
PROCESSUAL PENAL. NOTITIA CRIMINIS. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. PEDIDODE ARQUIVAMENTO PELA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.IMPOSSIBILIDADE DE OBJEÇÃO AO PLEITO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELOMINISTÉRIO PÚBLICO. ART. 28 DO CPP. INAPLICABILIDADE. PEDIDO DEARQUIVAMENTO DEFERIDO. OBSERVADOS OS TERMOS DO ART. 18 DO CPP.I - A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que opedido de arquivamento de
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Lucas Faber de Almeid a Rosa: O Procurador-Geral da República aju izou ação direta de inconstitucionalidade, buscando seja ... proposta por uma louvável iniciativa da Procuradoria-Geral da República, que traz um tema de importância ...
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Acórdão Nº 61977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : JUIZ DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO ... DE POUSO ALEGRE ... : ... requisição das informações e o envio do feito à Procuradoria-Geral da ... República, nos termos dos arts. 52, parágrafo único, e ...
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A pedido da PGR, Lewandowski autoriza abertura de inquérito para investigar deputada Bia Kicis por racismo
Agncia O Globo -BRASILIA - A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) pediu e o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo ...
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A pedido da PGR, Lewandowski autoriza abertura de inquérito para investigar deputada Bia Kicis por racismo
Agncia O Globo -BRASILIA - A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) pediu e o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo ...
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Acordão da Segunda Turma, 11-05-2021
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAAJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOREPRESENTANTE DO PARQUET COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE ORIGEM.CONFIGURAÇÃO DE PREJUÍZO NO CASO CONCRETO. ACÓRDÃO QUE NEGOUPROVIMENTO À APELAÇÃO DO PARQUET E ALTEROU A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIADA AÇÃO CIVIL PÚBLICA A FIM DE DECLARAR INEXISTENTE A PRÁTICA DE ATODE
... realizado, determinando, aps abertura devista dos autos Procuradoria de Justia, a realizao de novojulgamento, nos termos do voto do(a) Sr(a) ... -
Decisão monocrática Nº 4831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
Trata-se de manifestação da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), encaminhada pela ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 5º da Carta da República, a possibilidade de o Estado lançar mão seja de ... 662). PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA 8 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000473-26.2020.5.06.0411), 03-03-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. RESPONSABILIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE DO § 4.º DO ARTIGO 791-A DA CLT. Deferidos os benefícios da justiça gratuita à parte autora e considerando que o Supremo Tribunal Federal, recepcionando os argumentos apresentados pela Procuradoria, por maioria, julgou parcialmente procedente o
... Federal, recepcionando os argumentos apresentados pela Procuradoria, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na Ação ... omnes da decisão (artigo 102, § 2.º, da Constituição da República), é de se exonerar o demandante do pagamento dos honorários ... -
Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... como Parecer nº 001/2017 5 da AGU, assinado pelo Presidente da República e mais recentemente a PL 490 6 que tramita na Câmara dos Deputados, que ... Nota Técnica Nº 01 (6CCR/ MPF– 2020). Brasília, DF: Procuradoria Geral da República, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das ...
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PGR pede ao STF inquérito contra deputada Bia Kicis pelo crime de racismo
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república" laica, surgindo absolutamente neutro quanto às religiões. Consideraç\xC3" ... Como bem enfatizado no parecer da Procuradoria Geral da República relativamente ao mérito desta arguição d e ...
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Justiça gratuita. Reforma trabalhista
... A Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da ADI, questiona o dispositivo que ...
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PGR pede ao STF abertura de inquérito sobre deputada Bia Kicis por racismo
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura ...
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PGR pede ao STF abertura da inquérito contra deputada Bia Kicis por racismo
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura ...
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PGR pede ao STF inquérito contra deputada Bia Kicis pelo crime de racismo
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA ... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : SEM ... alegada contrariedade ao princípio do juiz natural ... A Procuradoria-Geral da República manifesta-se favoravelmente à ... declaração de ...