procuradoria republica rs
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010937-28.2018.5.03.0132)
... qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. Em relação aos ... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010937-28.2018.5.03.0132)
... qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. Em relação aos ... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 0021441-33.2016.5.04.0004)
... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... A Procuradoria-Geral da República opinou no sentido de que a lei estadual que determina ...
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Ex-procurador repassava informações a Janot por amigo em comum’, diz delator
... -feira, Janot afirmou que os colaboradores s buscaram a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), "direta ou indiretamente", dez dias depois da ...
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Ex-procurador repassava informações a Janot por amigo em comum’, diz delator
... ontem, Janot afirmou que os colaboradores s buscaram a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), "direta ou indiretamente", dez dias depois da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0011323-55.2019.5.03.0057)
... qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. Inviável o ... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0011616-71.2017.5.03.0129)
... qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. O acórdão ... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010063-65.2015.5.01.0015)
... porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010063-65.2015.5.01.0015)
... porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010809-24.2020.5.03.0007)
... República ou contrariedade com Súmula do TST ou Súmula Vinculante do STF, como ... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000739-82.2020.5.09.0652)
... Federal ou, ainda, por violação direta à Constituição da República, a teor do artigo 896, § 9º, da Consolidação das Leis do Trabalho e da ... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0101314-27.2017.5.01.0038)
... porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010055-24.2019.5.03.0167)
... qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. Quanto ao acidente ... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000739-82.2020.5.09.0652)
... Federal ou, ainda, por violação direta à Constituição da República, a teor do artigo 896, § 9º, da Consolidação das Leis do Trabalho e da ... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010809-24.2020.5.03.0007)
... República ou contrariedade com Súmula do TST ou Súmula Vinculante do STF, como ... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0101314-27.2017.5.01.0038)
... porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão monocrática Nº 65812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2024
... Inicialmente, deixo de fazer remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República, por entender que o processo já está em condições ...
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Decisão da Presidência nº 15864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2013
... Impende assinalar, finalmente, que a douta Procuradoria-Geral da República, ao pronunciar-se, nos autos da Rcl 13.711/RS, de que ...
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Decisões Monocráticas nº 15864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2013
... Impende assinalar, finalmente, que a douta Procuradoria-Geral da República, ao pronunciar-se, nos autos da Rcl 13.711/RS, de que ...
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Portaria nº 602, de 12 de julho de 2019
... Portaria nº 602, de 12 de julho de 2019A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições (PGEA nº 1.00.000.013000/2019-32), ... da República ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, lotada na Procuradoria da República em Alagoas, ALEXANDRE SCHNEIDER, lotado na Procuradoria da ...
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Decisão monocrática Nº 48480 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2021
... de categorias profissionais previstas no artigo 149 da Carta da República não demandam lei complementar para sua instituição ... Não houve ... do Supremo Tribunal Federal, dispenso a remessa dos autos à Procuradoria ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A Presidenta da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ... de Apoio Técnico-Administrativo na AGU – GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal ... v. Súmula 644 do STF ... v. Art. 242, § ...
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Acórdão Nº 229261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... de dezembro de 2022, do Presidente da República, que concede indulto ... 2. Em âmbito de cognição sumária, estando ... No mesmo ato, determinei a ... abertura de vista à Procuradoria-Geral da República, para apresentação ... de parecer, nos termos do ...
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ACÓRDÃO Nº 356/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 19-02-2020
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM CERTAME LICITATÓRIO RELACIONADAS AOS PREÇOS PRATICADOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. IMPROCEDÊNCIA. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... , relatados e discutidos estes autos de Representao em que a Procuradoria da Repblica no Municpio de Lajeado/RS solicita apurao de eventual ...