procuradoria republica rs
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010668-98.2020.5.15.0062)
... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0001328-48.2014.5.02.0048)
... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000004-36.2017.5.06.0103)
... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0101752-52.2017.5.01.0006)
... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010827-07.2016.5.09.0011)
... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000209-05.2022.5.02.0032)
... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001478-31.2021.5.02.0706)
... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001110-91.2020.5.02.0468)
... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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PORTARIA Nº 906, de 17 de dezembro de 2021
... Nº 906, de 17 de dezembro de 2021O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe ...
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Decisões Monocráticas nº 1586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2012
... O Ministério Público Estadual remeteu os autos à Procuradoria da República no município de Rio Grande/RS, por entender aplicável a ...
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Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... AM. CURIAE ... : MIN. ROSA WEBER ... : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA ... : GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... : ADVOGADO -GERAL DO ESTADO ... medida cautelar, proposta pela Procuradoria-Geral da República contra ... o art. 5º, XI, da Lei Complementar ...
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Acórdão Nº 609096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário ... Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, não recorreu. Vejamos: ... REGIMENTAL ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3373/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-06-2015
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Decisão da Presidência nº 1586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2012
... O Ministério Público Estadual remeteu os autos à Procuradoria da República no município de Rio Grande/RS, por entender aplicável a ...
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Decisão monocrática Nº 43122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... Findos os prazos, remetam-se os autos à Procuradorias à Procuradoria-Geral da República ...
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Processo nº 0004759-12.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 6 de Abril de 2017
... XISTÊNCIA. ... PRELIMINAR - A Douta Procuradoria de Justiça pugnou ... República, estando demonstrada a necessidade social das cus- ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção fiscal (a exemplo da in - ciativa desenvolvida pela Procuradoria da Fazenda Nacional, ... 1002 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ... , ética e jurídica porque ado - tada pela Constituição da República. Segundo RAZ, filósofo norte-americano liberal e positivista, a ...
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Decisão monocrática Nº 192499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... 44 do Código Penal.” ... Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral da República, em parecer de lavra do Subprocurador-Geral Alcides ...
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Decisão da Presidência nº 123566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2014
... Após, à Procuradoria-Geral da República ... Providencie, ainda, a Secretaria, a reautuação ...
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Decisões Monocráticas nº 123566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2014
... Após, à Procuradoria-Geral da República ... Providencie, ainda, a Secretaria, a reautuação ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ADEMIR DOMINGOS PINTO DA SILVA ... : TANIELI TELLES DE CAMARGO ... acusado. Legalidade em seu não oferecimento pela Procuradoria-Geral da ... República, em razão do exercício legítimo de sua ... -
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... LEI Nº 13.533, ... : 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II ...
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Decisões Monocráticas nº 830928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2014
... A fim de estabelecer o precedente, determinei a remessa à Procuradoria Geral da República do Recurso Extraordinário nº 592.377-1/RS, que cuida ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0020921-09.2019.5.04.0541)
... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1638/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-06-2014