Procuradorias Regionais da Justiça do Trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5038787-44.2017.4.04.9999),09-04-2018
... Justiça (STJ). À época, quando do falecimento de ... em face da extinção da relação de trabalho ou da atividade empreendedora. Art. 26. Independe ... , a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000656-24.2017.5.07.0039), 2019-11-07
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Ativa da União, nem remetidos às Procuradorias da Fazenda Nacional, em função do reduzido ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000064-77.2017.5.07.0039), 2019-11-06
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Ativa da União, nem remetidos às Procuradorias da Fazenda Nacional, em função do reduzido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000916-10.2016.5.07.0016), 2016-12-09
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Ativa da União, nem remetidos às Procuradorias da Fazenda Nacional, em função do reduzido ...
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Medida Provisória nº 1.984-20 de 28/07/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, E DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , quanto aos processos em trâmite na justiça de primeiro grau de jurisdição.” (NR) ... “Art. 3º os Procuradores Regionais da União exercerão a coordenação das es das Procuradorias da União localizadas em sua área de atuação ... maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), passa a vigorar acrescido do seguinte ...
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Medida Provisória nº 1.984-21 de 28/08/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, E DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , quanto aos processos em trâmite na justiça de primeiro grau de jurisdição.” (NR) ... “Art. 3º Os Procuradores Regionais da União exercerão a coordenação das es das Procuradorias da União localizadas em sua área de atuação ... maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), passa a vigorar acrescido do seguinte ...
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Direito Processual do Trabalho
... 1. JUSTIÇA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... ões dos concursos de Defensoria, Procuradorias, Advocacia Pública e OAB, Analista TRT/8ª/2016, ... ça do trabalho: o TST, os tribunais regionais do trabalho, os juízes do trabalho e os juizados ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000988-92.2015.5.07.0028), 2018-12-07
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Ativa da União, nem remetidos às Procuradorias da Fazenda Nacional, em função do reduzido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010133-19.2012.5.07.0016), 2016-08-22
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Ativa da União, nem remetidos às Procuradorias da Fazenda Nacional, em função do reduzido ...
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Decreto nº 3.838 de 06/06/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) Auditorias Regionais; e ... c) Procuradorias de Tribunais ... trabalho voltados ao aprimoramento dos sistemas de gestão ... Regional do Trabalho e do Tribunal de Justiça, na Unidade da Federação em que se localizarem; ...
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Medida Provisória nº 1.984-22 de 27/09/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, E DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... “Art. 3º Os Procuradores Regionais da União exercerão a coordenação das es das Procuradorias da União localizadas em sua área de atuação ... maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), passa a vigorar acrescido do seguinte ... Entidade Vinculada ao Ministério da Justiça ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001781-04.2014.5.07.0016), 2016-10-25
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Ativa da União, nem remetidos às Procuradorias da Fazenda Nacional, em função do reduzido ...
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Medida Provisória nº 1.984-23 de 26/10/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 3º Os Procuradores Regionais da União exercerão a coordenação das es das Procuradorias da União localizadas em sua área de atuação ... maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), passa a vigorar acrescido do seguinte ... Entidade Vinculada ao Ministério da Justiça ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5006365-35.2012.4.04.7107),09-04-2018
... ção vigente na data da prestação do trabalho, o respectivo tempo de serviço especial deve ser ... -se os processos em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região em que se discuta acerca ... , a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... da lei, ter seu registro efetivado pela Justiça Eleitoral após a promulgação da ... , será certificada perante a Justiça do Trabalho a regularidade do contrato e das atualizações ... II — as datas das convenções regionais partidárias destinadas a deliberar sobre ... Jurídicas dos Ministérios, as Procuradorias e Departamentos Jurídicos de autarquias federais ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... da lei, ter seu registro efetivado pela Justiça Eleitoral após a promulgação da ... , será certificada perante a Justiça do Trabalho a regularidade do contrato e das atualizações ... II — as datas das convenções regionais partidárias destinadas a deliberar sobre ... Jurídicas dos Ministérios, as Procuradorias e Departamentos Jurídicos de autarquias federais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000726-48.2015.5.07.0027), 2019-02-08
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Ativa da União, nem remetidos às Procuradorias da Fazenda Nacional, em função do reduzido ...
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Meio Ambiente Laboral Futebolístico e Responsabilidade Civil
... de redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e ... de ação deveria ocorrer nos sítios da Justiça do Trabalho. Perceba-se, a propósito, que o art ... do Trabalho, e os segundos, nas Procuradorias ... Municípios ou ainda nas Procuradorias Regionais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001608-05.2018.5.07.0027), 2019-03-27
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Ativa da União, nem remetidos às Procuradorias da Fazenda Nacional, em função do reduzido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000470-03.2018.5.07.0027), 2019-02-25
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Ativa da União, nem remetidos às Procuradorias da Fazenda Nacional, em função do reduzido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000681-39.2018.5.07.0027), 2019-02-18
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Ativa da União, nem remetidos às Procuradorias da Fazenda Nacional, em função do reduzido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000769-14.2017.5.07.0027), 2019-06-12
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Ativa da União, nem remetidos às Procuradorias da Fazenda Nacional, em função do reduzido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001592-51.2018.5.07.0027), 2019-03-20
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Ativa da União, nem remetidos às Procuradorias da Fazenda Nacional, em função do reduzido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001651-10.2016.5.07.0027), 2018-09-12
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Ativa da União, nem remetidos às Procuradorias da Fazenda Nacional, em função do reduzido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000080-72.2014.5.07.0027), 2017-05-30
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Ativa da União, nem remetidos às Procuradorias da Fazenda Nacional, em função do reduzido ...