Produção da Prova Testemunhal
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Acórdão nº 2014/0196953-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA N. 7/STJ. 1. O exame das razões apresentadas quanto à necessidade da produção de prova oral, demandaria a incursão em aspectos f&#x
... PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA N. 7/STJ ... -
Acórdão nº 2014/0235200-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE COBRANÇA - INDEFERIMENTO DE PROVAS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. Cabe ao magistrado verificar a existência de provas suficientes nos autos para ensejar o julgamento antecipado da lide ou indeferir a produção de provas consideradas...
... lide ou indeferir a produção de provas consideradas ... indeferir o pedido de produção de prova testemunhal ... -
Acórdão nº 2014/0222770-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO. CHEQUE. ENDOSSO. TERCEIRO DE BOA-FÉ. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO...
... PRODUÇÃO" DE PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE.\xC2" ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 7884 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. REEXAME DO CONJUNTO ... ser desnecessária a realização de prova testemunhal, a tomada de depoimento pessoal e a ...
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Acórdão nº 2016/0046112-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 336 E 406 DO CPC. CONTEÚDOS NORMATIVOS DOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPOSTAMENTE CONTRARIADOS INAPTOS A EMBASAR A TESE RECURSAL DE CERCEAMENTO DE DEFESA. FUNDAMENTAÇÃO
... magistrado ou indeferir a produção de prova, por ... testemunhal ... -
Acórdão nº HC 196780 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... EXPRESSA AUSÊNCIA DE INTERESSE NA PRODUÇÃO" DE PROVA TESTEMUNHAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA RELEV\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0330432-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. 1. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. S&
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Acórdão nº HC 203896 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA ... citado artigo, é inerente à prova testemunhal, tendo em vista a falibilidade da memória ...
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Acórdão nº 2009/0223360-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA ... Processo Penal, é inerente à prova testemunhal, tendo em vista a falibilidade da memória ...
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Acórdão nº 2007/0002453-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... recorrente quanto ao indeferimento da produção de prova testemunhal não pode ser conhecida em ...
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Acórdão nº HC 189539 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA ... citado artigo, é inerente à prova testemunhal, tendo em vista a falibilidade da memória ...
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Acórdão nº 2010/0203258-3 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA ... citado artigo, é inerente à prova testemunhal, tendo em vista a falibilidade da memória ...
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Acórdão nº HC 218190 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA ... citado artigo, é inerente à prova testemunhal, tendo em vista a falibilidade da memória ...
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Acórdão nº HC 186053 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA ... citado artigo, é inerente à prova testemunhal, tendo em vista a falibilidade da memória ...
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Acórdão nº 2010/0175903-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA ... citado artigo, é inerente à prova testemunhal, tendo em vista a falibilidade da memória ...
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Acórdão nº 2010/0064398-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA ... citado artigo, é inerente à prova testemunhal, tendo em vista a falibilidade da memória ...
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Acórdão nº HC 168677 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA ... citado artigo, é inerente à prova testemunhal, tendo em vista a falibilidade da memória ...
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Acórdão nº 2009/0035586-0 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO-OCORRÊNCIA. PROVA NÃO PRODUZIDA. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PRESENÇA DOS REQUISITOS VERIFICADA NA ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1- Não configura o cerceamento de defesa o julgamento da causa sem a produção de prova testemunhal,...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO-OCORRÊNCIA. PROVA NÃO PRODUZIDA. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ ... de defesa o julgamento da causa sem a produção de prova testemunhal, quando o tribunal de origem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41300-58.2005.5.15.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL....
... INOCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. A determinação ou o indeferimento da produção de prova constituem prerrogativas do Juízo, com ... -
Acórdão Nº 0302676-18.2018.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... Aduziu no haver prova alguma de que configurado dano moral honra ... as provas necessrias, em especial a testemunhal; (ii) no mrito, sustenta que, ao revs do ...
- Acórdão nº HC 239034 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0124901-5 de T4 - QUARTA TURMA
... autorizar a produção ... prova ... a colheita de prova testemunhal, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-150200-31.2009.5.01.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. Constatada a aparente violação do art. 5º, LV, da CF, impõe-se prover o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO...
... INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. Constatada a aparente violação do ... de primeira instância, ao indeferir a produção da prova testemunhal, sem prévia intimação das ... -
Acórdão nº 2006/0196932-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRODUÇÃO DE BORRACHA. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL ...
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Acórdão nº 2015/0096169-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... não haver necessidade de produção" de prova testemunhal ... para o julgamento\xC2" ...