Produção de madeira
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Acórdão Nº 0000122-94.2013.8.24.0072 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-02-2022
... mercantil, a fim de iniciar suas atividades no ramo de fabricao de madeira laminada e chapa de madeira. Alega, para embasar a sua pretenso, que ...
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Acórdão Nº 0010432-11.2021.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 26-09-2022
... SENTENÇA CASSADA. PROSSEGUIMENTO DO ... PRODUÇÃO DE MADEIRA ... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... Trata-se de recurso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000900-71.2014.5.06.0172), 09-03-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e atuando de ofício, não conhecer do recurso ordinário por inovação recursal. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Da preliminar de não conhecimento do recurso por inovação recursal. A recorrente DURATEX S.A., alega que jamais manteve qualquer relação empregatícia com o reclamante, sendo...
... Diz que com sua atividade-fim é tão somente a produção de painéis de madeira industrializada e pisos, louças e metais ... -
Acórdão Nº 0001707-24.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-05-2023
... está obstando seu acesso à propriedade locada para fins de produção de carvão e, por outro lado, a agravante alega que a parte adversa não ... exigências visam resguardar a empresa de fornecimento de madeira e locação de imóvel, quanto a eventual atividade irregular da ...
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Em vigor
Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998. Regulamenta o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (código florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências.
... a) aparas de madeira e resíduos florestais produzidos por serrarias e madeireiras, como forma ... Considera-se Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa ...
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Acórdão nº 2007/0186653-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRODUÇÃO DE PROVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. LIVRE CONVENCIMENTO DO ... o conseqüente cancelamento da multa imposta e restituição da madeira apreendida, por considerar que Portaria não é ato normativo apropriado ...
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Acórdão Nº 0016847-24.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 21-08-2023
... AUTOR, À ... ÉPOCA, AUXILIAR DE PRODUÇÃO: MONTANDO CAIXAS ... DE MADEIRA, PARA CARREGAR FRUTAS E VERDURAS, ...
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DECRETO Nº 6660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.428, de 22 de Dezembro de 2006, que Dispõe Sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlantica.
... 35; ... II - quando se tratar de madeira para construção de benfeitorias e utensílios na posse ou propriedade ... ágios médio e avançado de regeneração, com a finalidade de produção e comercialização ... § 1o Nos casos em que o plantio referido no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7037/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2002
... A C Ó R D Ã O ... EMPREGADO RURAL - EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE MADEIRA ... O enquadramento do empregado como rurícola encontra-se diretamente ... nº 5.889/73 e do Decreto nº 73.626/74, não importando que a produção seja destinada à indústria ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
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Acórdão nº REsp 1251566 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... , um sobreprincípio, já que constitui não só um norte para a produção e aplicação de novas regras, mas fonte comum a todos os demais ... 10. Reformas que visam à substituição de paredes de madeira por de alvenaria e instalação de redes elétrica, hidráulica e ...
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nº 2004.04.01.026915-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2004
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. MULTA POR FALTA DE PROFISSIONAL. QUÍMICO. PRODUÇÃO DE LÂMINAS E CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA. INEXIGIBILIDADE. - Inexigível a contratação de profissional químico fora das hipóteses previstas pela lei aplicável no caso. Não aplicação do art. 2º, da Resolução nº 51/80 do Conselho Federal de Química, porque excedeu a função regulamentadora autorizada pela Lei nº 2800/56
... MULTA POR FALTA DE PROFISSIONAL. QUÍMICO. PRODUÇÃO DE LÂMINAS E CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA. INEXIGIBILIDADE. Inexigível a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1403/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... ACV/ASD/accl ... EMPREGADO RURAL. EMPRESA DE EXTRAÇÃO MADEIRA ... O enquadramento do empregado como rurícola encontra-se diretamente ... nº 5.889/73 e do Decreto nº 73.626/74, não importando que a produção seja destinada à indústria. Entendimento cristalizado na ...
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Acordao N° 1805843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2024
Civil e processual civil. Apelação. Ação de manutenção de posse cumulada com perdas e danos. Reconvenção. Conflito possessório. Efeito entre as partes. Decisão conflitante. Inexistente. Preliminar de nulidade. Afastada. Arrendamento rural. Alienação do imóvel. Vigência do contrato. Notificação ao adquirente. Não comprovada. Exercício da sub-rogação. Inviabilizado. Posse irregular. Retribuição...
... do terreno para cultivo de eucaliptos e extração de madeira em razão de contrato de arrendamento ... 5.O arrendamento rural ... do arrendamento e da produção em favor do antigo proprietário, mesmo depois da alienação do imóvel ... -
Acórdão nº 3302-001.476 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Marzo de 2012
... utilizados no tratamento de gua e das despesas de depreciao da madeira utilizada na produo da celulose. Vencidos, quanto s despesas de depreciao, ...
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Acórdão nº 3302-001.475 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Marzo de 2012
... utilizados no tratamento de gua e das despesas de depreciao da madeira utilizada na produo da celulose. Vencidos, quanto s despesas de depreciao, ...
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Piso regional: como devem ficar os salários de cada categoria
... pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; ... ); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; ...
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Acórdão nº 22428 de Primeira Turma, 6 de Agosto de 1953
TAXA SOBRE PRODUÇÃO DE MADEIRA; NÃO SE LEGITIMAVA A SUA COBRANÇA. NENHUMA OFENSA HOUVE AOS ARTS. 27 E 30, N. II, DA CARTA POLITICA DE DEIXA-SE DE CONHECER DO RECURSO.
TAXA SOBRE PRODUÇÃO DE MADEIRA. ILEGITIMIDADE DA COBRANÇA COBRANÇA ... DO TRIBUTO ... DIR ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Fortalecer as informações em Direitos Humanos com produção e seleção de indicadores para mensurar demandas, monitorar, avaliar, ... correntes de fiscalização ao desmatamento e ao corte ilegal de madeira ... Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da ...
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Indeferido
Código Florestal
... h) receber madeira, lenha, carvo e outros produtos procedentes de florestas, sem exigir a ...
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Decisão Monocrática N° 07260615020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL FLAMINGO LTDA (requerido), contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras, nos autos da Ação de conhecimento (RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE APÓLICE DE SEGUROS), ajuizada por CATIA DE SOUZA MADEIRA, processo n. 0703523-15.2021.8.07.00
... : AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL FLAMINGO LTDA AGRAVADO: CATIA DE SOUZA MADEIRA D E C I S O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por AUTO ... -
Acórdãos nº 1000011-73.2016.8.26.0447 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... VIGAS DE MADEIRA. AÇÃO REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRODUÇÃO PROBATÓRIA TESTEMUNHAL DESNECESSÁRIA. ELEMENTOS CONSTANTES ...
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Plano abc
... de três milhões de hectares de áreas hoje destinadas à produção de madeira ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Acórdão Nº 5000459-07.2021.8.24.0043 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-03-2023
... das despesas processuais e honorários advocatícios, a produção de provas e o benefício da justiça gratuita (Evento 1 - DECLPOBRE5) ... madeira, comprovam o exercício da atividade rural. Nesse passo, considerando a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1017/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... desempenhava atividade da reclamada relacionada à extração da madeira para a industrialização de papel e de celulose. Dessa forma, o ... 626/74, regulamentador do trabalho rural, não importando que a produção seja destinada à industrialização. Assim, não se tratando de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12325/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
... desempenhava atividade da reclamada relacionada à extração da madeira para a industrialização de papel e de celulose. Dessa forma, o ... 626/74, regulamentador do trabalho rural, não importando que a produção seja destinada à industrialização. Assim, não se tratando de ...