produção nacional de biodiesel
- Produção de biodiesel pode dobrar no Brasil com uso de óleo de palma
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... , de 8 de dezembro de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 26 de ... leilões públicos para aquisição de biodiesel, em razão da obrigatoriedade legal prevista na ... ções sob o regime de Partilha de Produção para os volumes excedentes aos contratados no ...
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A Agroindústria na Região Sul
... seus proprietários a aumentar a produção e produtividade, sob pena de perda de suas ... ás, da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico ... O BIODIESEL - ÊNFASE EXPERIÊNCIA GAÚCHA ... O advento do ...
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Quem é o Trabalhador Boia-Fria?
... Esta produção é a sua vida genérica e operativa. Através ... - -de-Açúcar) e o Proálcool (Programa Nacional do Álcool), visando tornar a nossa economia ... ões para novas usinas de produção de biodiesel até 2010; houve também carteiras de ...
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Os Bens de Capital Essenciais, o Stay Period e as Garantias Fiduciárias do Agronegócio na Recuperação Judicial
... o setor mais relevante da economia nacional. Necessário, ainda, colocar na balança as péries climáticas que atingiram a produção agrícola nacional em algumas regiões ... çúcar e etanol, carnes, farelo, óleo, biodiesel, entre outras commodities agropecuárias (26) ...
- Venda de gasolina da Petrobras atinge maior patamar desde 2017, diz estatal
- Projeto do RenovaBio é entregue à Câmara com metas para redução de poluentes
- ‘O incentivo só vai antecipar a venda que já aconteceria’
- Carro popular: ‘Pacote só vai beneficiar os grandes compradores, como as locadoras’, diz especialista
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Lei nº 10.848 de 15/03/2004. DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... de combustíveis, incluindo o de biodiesel, para geração de energia elétrica nos sistemas ... ópria, em regime de autoprodução ou produção independente, a redução da demanda e da energia ...
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RECOMENDAÇÃO Nº 006/2013
... e ter condições de operação com BioDiesel, conforme diretrizes do ... Programa Nacional de Produção e Uso do BioDiesel, ... 4.1.3. apresentar um ...
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Acórdão Nº 3401-011.129 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/07/2012 a 30/09/2012DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO.A matéria do recurso que não ataca os fundamentos da glosa não deve conhecida por afronta a dialeticidade descrita no artigo 17 do Decreto 70.235/72 e artigos 1.010 inciso III e artigo 932 inciso III do Código de Processo Civil.SOJA. BIODIESEL....
... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ... Processo Civil ... SOJA. BIODIESEL. CRÉDITO. POSSIBILIDADE ... Processo nº ... de soja para produção de biodiesel ... Vistos, relatados e discutidos ... - Governo quer criar órgão para combater adulteração e sonegação fiscal e assegurar o abastecimento de combustíveis
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Sentença nº 1000211-37.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... ível pelo ordenamento jurídico a produção de prova emprestada (art. 369 do CPC), esta tem ... e destinados somente a óleo diesel e biodiesel. 2. Excetuam-se da aplicação do item 1 deste ... de tributos denominado “Simples Nacional”, ante a devida comprovação desta situação ...
- Acórdão, Processo nº 0000354-08.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
- Crise dos combustíveis: ANP aperta monitoramento da importação de diesel
- Crise dos combustíveis: ANP aperta monitoramento da importação de diesel
- Anp decide apertar monitoramento de importação de diesel
- Crise dos combustíveis: ANP aperta monitoramento da importação de diesel
- Acórdão, Processo nº 0002300-02.2017.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
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Reforma regulatória no Brasil: desafios à efetiva competição no refino de petróleo
Propósito – explicar a ausência de vigência social da Emenda Constitucional nº 9/95 e da Le nº 9.478/97, no que diz respeito à promoção da competição no segmento de refino de petróleo no Brasil. Resultados – Análise da evolução dos principais indicadores do mercado sugere que a alteração dos marcos legal e regulatório não foi suficiente para criar um ambiente favorável à livre competição nesse...
... barreiras legais à concorrência na produção e refino de petróleo, as barreiras ... Lei nº 9.478/1997, que criou o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE e a então ... destacar que o país adiciona 7% de biodiesel ao óleo diesel mineral e 27% de etanol anidro à ... -
Decisão Monocrática nº 5022643-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Mayo de 2017
... do corrente ano, a União-Fazenda Nacional requereu carga dos autos (evento 5- PET47) e, ao ... de movimentação de cargas, usinas de biodiesel, áreas administrativas e unidades de recebimento ... ão do relator desde que "da imediata produção ...
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Decisão Monocrática nº 5022643-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Mayo de 2017
... do corrente ano, a União-Fazenda Nacional requereu carga dos autos (evento 5- PET47) e, ao ... de movimentação de cargas, usinas de biodiesel, áreas administrativas e unidades de recebimento ... ão do relator desde que "da imediata produção ...
- Presidente da Petrobras nega intervenção do governo na empresa com nova política de preços
- Venda de gasolina da Petrobras atinge maior patamar desde 2017, diz estatal