produção nacional de biodiesel
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PORTARIA Nº 144, DE 22 DE JULHO DE 2019
... -se as seguintes definições: I - Biodiesel: biocombustível definido nos termos da Lei nº ... substituí-la; II - Pronaf: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, criado ... familiares contratados para a produção de matéria(s)-prima(s) em compatibilidade com a ...
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Flexibilização e Ampliação do Monopólio da União As PECs Sobre o Art. 177 da Constituição Federal
... ONDE E COMO O CONGRESSO NACIONAL PROCUROU MODIFICAR A CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... , com exceção dos radioisótopos cuja produção, comercialização e utilização poderão ser ... produção e distribuição do etanol e biodiesel; a PEC nº 370/2009 trata do controle exclusivo ...
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Balanço da jurisprudência do Carf sobre tributação e agronegócio
Calcini: Balanço das decisões do Carf sobre tributação e agronegócio
... (fornecimento de insumos, produção, processamento, armazenagem, distribuição e ... em 2015 o percentual de 23% do PIB nacional ... Dentro desta perspectiva, um ponto ... em empilhadeiras; óleo diesel, óleo biodiesel marítimo, óleo biodiesel e GLP a granel; (xi) - ... -
Unificação do PIS/COFINS: The Survival of the Fattest?
... 50 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ... O PIS e a COFINS têm sido tratados ... receitas oriundas da venda de biodiesel, por produtores e importadores, estão sujeitas ... Quanto ao regime relacionado à produção e importação de bebidas frias, importante ...
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ANP aprova resolução sobre monitoramento diário de estoques de combustíveis
A diretoria da Agncia Nacional de Petrleo (ANP) aprovou a resoluo que institui o ... refinaria), leo diesel B (com adio de biodiesel, vendido nos postos), leo diesel martimo, etanol ...
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... redução considerável nos custos de produção 205 ... Com base nisso, o capítulo é ... e rurais, reforçando o planejamento nacional" e regional de desenvolvimento”, “Apoiar os pa\xC3" ... – que engloba o etanol e o biodiesel – o Brasil é referência mundial, sendo uma ...
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Decreto de 23/12/2003. INSTITUI A COMISSÃO EXECUTIVA INTERMINISTERIAL ENCARREGADA DA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DIRECIONADAS A PRODUÇÃO E AO USO DE OLEO VEGETAL - BIODIESEL COMO FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA.
... XII - Ministério do Desenvolvimento Agrário; ... XIII - Ministério da Integração Nacional; ... XIV - Ministério das Cidades ... § 1º Os membros titular e suplente de cada órgão serão designados pelo ...
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Oil and Gas Companies--Are They Shifting to Renewables? A Study of Policy Mixes for Energy Transition in Brazil.
... 95% of Brazil's oil production (Agenda Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis [ANP], ... ), and increasing the share of biodiesel in the diesel mix Achieve 45% of renewables in ...
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Acordão da , 13-03-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 356/STF. ICMS. REQUERIMENTO AVULSO. COMPENSAÇÃO. NÃO SUBSUNÇÃO AO ART. 151, III, DO CTN.1. Não houve ofensa ao art. 1.022 do CPC, na medida em que o Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas e apreciou integralmente a controvérsia...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo; ... 45. emenda ... da resiliência de seus sistemas de produção e de ... abastecimento de água potável em face ... ção de outros produtos, como sabão e biodiesel". Em 2022, a Sabesp ... coletou 180 mil litros de \xC3" ...
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Financiamento à ciência no Brasil: distribuição entre as grandes áreas do conhecimento
Este artigo analisa a direção dada às pesquisas científicas aprovadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014, identificando a relação entre o público e o privado e a destinação de recursos financeiros para as grandes áreas do conhecimento. Trata-se de uma pesquisa documental baseada em dados coletados do sistema eletrônico do CNPq, de abordagem quali-quantitativa. Os dados demonstraram o...
... produção os programas de pós-graduação stricto sensu ... para a sua consolidação: o Conselho Nacional de Pesquisa (CNP) 3 e a Campanha Nacional de ... biodiesel ... Política de saúde ... Área Ciências ... -
Desenvolvimento Econômico e Proteção Ambiental: uma compatibilização fundamental na pós-modernidade
... 3 Para adam smith (2003) o consumo e a produção é observada em forma de proporção do numero de ... os seguintes princípios: i - soberania nacional; ii - propriedade privada; iii - função ... o registro do produtor ou importador de biodiesel e reduziu as alíquotas das contribuições do ...
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ATA Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2023
... repassados ao município pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), na modalidade ... informações produzidas nos Pólos de Produção de Biodiesel inseridos no PNPB, em âmbito ...
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SPE divulga nota em defesa da proposta de novo tributo após crítica de Maia
... que esto em anlise no Congresso Nacional, principalmente as Propostas de Emenda ... gasolina, leo diesel, querosene, biodiesel, lcool). Os pagamentos ao SUS por prestao de ...
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Secretaria Da Fazenda
... nova produção" ... 5 – Inversões Financeiras ... Despesas or\xC3" ... 13.05 União Nacional de Parlamentares ... Despesas com a ... etanol, gasolina comum, diesel e biodiesel, para veículos ... automotores e equipamentos da ...
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Empresas correm para elevar estoques de diesel, e governo estuda criar plano de contingência
... do Comit de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustveis e Biocombustveis, no mbito do ... opo em discusso elevar o percentual do biodiesel no diesel, o que seria uma forma de ampliar a ...
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PORTARIA Nº 515, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
... -se as seguintes definições: I - Biodiesel: biocombustível definido nos termos da Lei nº ... substituí-la; II - Pronaf: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, criado ... familiares contratados para a produção de matéria(s)-prima(s) em compatibilidade com a ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 3.1. CNPJ: 45.426.798 – CIA. NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES ... 3.1.1. Produto: Cerveja ... motor de 55 CV, movido a diesel ou biodiesel, fabricado no Brasil, com 24 meses ... de ...
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Economia deve começar 2024 em ritmo fraco, diz FGV Ibre
... bruto, derivados de petrleo, gs e biodiesel", com a participao no PIB do setor do agronegcio ... aprovadas no Congresso"O Congresso Nacional aprovou todo o pacote de medidas encaminhadas ...
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A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio
A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio
... às peculiaridades e vocação econômica nacional, temos ainda aspectos ligados à seletividade e ... cadeia, por completo, e, sobretudo, a produção agropecuária, está destinada a atingir um fim ... 32), entre eles o biodiesel e o álcool para fins carburantes ... Em tais ... -
Secretaria da Fazenda
... que sejam empregados para obter nova produção" ... 5 – Inversões Financeiras ... Despesas or\xC3" ... 13.05 União Nacional de Parlamentares ... Despesas com a ... etanol, gasolina comum, diesel e biodiesel, para veículos automotores e ... equipamentos da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000259-78.2019.5.07.0011), 2019-11-21
... respeito à manifestação da Agência Nacional de Petróleo (Ofício nº 129/2018/DEM/NSA) e, ... de extração de óleos vegetais e de biodiesel; indústrias do vinho e de derivados de uva; ... 4) Produção e distribuição de energia elétrica; excluídos ...
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Decisões Monocráticas nº 766135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2014
... 'B3' (resultante da mistura de 3% de biodiesel - B100 + 97% de óleo diesel mineral), sendo que, ... 2 ... Nesta cadeia de produção, a refinaria atua como substituta tributária das ... Ellen Gracie, autora a Confederação Nacional do Comércio, busca-se a declaração de ...
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Decisão da Presidência nº 766135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2014
... 'B3' (resultante da mistura de 3% de biodiesel - B100 + 97% de óleo diesel mineral), sendo que, ... 2 ... Nesta cadeia de produção, a refinaria atua como substituta tributária das ... Ellen Gracie, autora a Confederação Nacional do Comércio, busca-se a declaração de ...
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Em Tempo
... dispõe sobre a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) ... econômica principal: atividade de produção de bens ou serviços, destinada a terceiros, que ... ércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto ...