Produtividade
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Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... , à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com cópia para a pessoa jurídica solicitante e para a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia ... § 6º A certificação de que trata o § 3º deste artigo possibilitará a utilização, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... o treinamento e retreinamento de trabalhadores com vistas a inseri-los no mercado de trabalho com mais condições de competitividade e produtividade, possibilitando a elevação de seu nível educacional, técnico e de renda ... 15. Observar as metas estabelecidas nos demais capítulos ...
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Acórdão nº 2014/0079589-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA ... REFORMA AGRÁRIA. CÁLCULO DE PRODUTIVIDADE DE IMÓVEL ... RURAL. RESERVA LEGAL NÃO AVERBADA JUNTO AO REGISTRO DE ...
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Acórdão nº 2014/0209879-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. OFICIAL ... DE JUSTIÇA. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E ... VERBA DE INDENIZAÇÃO. LEI 7.269/2000 E LEI 8.814/2008. ...
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CNJ cobra do Tribunal de Justiça de SP elevação de metas de produtividade
CNJ cobra do TJ-SP elevação de metas de produtividade
O Conselho Nacional de Justiça, por meio de diversas inspeções e correições, constatou que há grande discrepância no tempo de julgamento entre os magistrados, verificando-se que, em muitos desses casos, isso decorre da própria gestão dos gabinetes... -
Tribunal de Justiça de SP abre votação sobre metas de produtividade para 2019
TJ-SP abre votação sobre metas de produtividade para 2019
Até 3 de agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo quer ouvir magistrados, servidores, advogados, promotores, defensores e o público em geral sobre a Justiça criminal. O tema será uma das propostas do TJ-SP enviadas às Metas Nacionais do Poder Ju... -
Bônus de produtividade para auditores pode ser reduzido, afirma TJ do Rio
Bônus de produtividade para auditores pode ser reduzido, diz TJ-RJ
Adicional não tem natureza jurídica de salário. Portanto, pode ser reduzido ou cortado. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (20/5), ação direta de inconstitucionalidade contra... -
TJ-RJ barra incorporação de bônus de produtividade a aposentadorias e pensões
TJ-RJ barra incorporação de bônus de produtividade a aposentadorias
A incorporação de verbas de caráter transitório aos proventos e pensões viola o princípio da moralidade administrativa. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou na segunda-feira (16/5) a inconstituc... -
Colegiados de Direito penal do STJ mantêm produtividade elevada no primeiro semestre
Colegiados de Direito penal do STJ mantêm produtividade no semestre
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2022. Apesar dos desafios ainda enfrentados na atividade jurisdicional em virtude da pandemia da ... -
Acórdão nº 2015/0037852-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REALIZADA ... MODIFICAÇÕES ... POSTERIORES NO IMÓVEL. AFERIÇÃO DO GRAU DE SUA ... PRODUTIVIDADE APÓS O LAUDO E O PRÓPRIO DECRETO ... EXPROPRIATÓRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ...
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Tribunais cumprem, até setembro, 93% da meta anual de produtividade, afirma CNJ
Cortes cumprem, até setembro, 93% da meta anual de produtividade
A Justiça brasileira cumpriu, até setembro, 93% da meta anual de produtividade. De acordo com o compromisso assumido pelos presidentes dos tribunais de todas as áreas em novembro de 2014, a Justiça deve julgar ao longo de 2015 mais processos que a... -
Alta produtividade não justifica falta funcional, diz presidente do TJ-RJ
Produtividade não justifica falta funcional, diz presidente do TJ-RJ
O julgamento de um procedimento disciplinar contra um juiz levou o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a criticar o que chamou de "ditadura da produtividade". O juiz Glicério de Ang... -
TJ-RS mantém punições administrativas a promotor por baixa produtividade
TJ-RS mantém punições a promotor por baixa produtividade
A falta de defesa técnica por advogado, em processo administrativo-disciplinar, não ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa, como sinaliza a Súmula Vinculante 5 do Supremo Tribunal Federal. Logo, essa ausência não pode ser suscitad... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... tem como ratio fundamental inibir ato que ponha em xeque a ... produtividade do imóvel. Acho que tem, antes, uma finalidade social ...
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Resultados da Petrobras comprovam a alta produtividade do pré-sal, diz Prates em vídeo
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta sexta-feira (10) que os resultados do terceiro trimestre comprovam a alta produtividade dos campos de petróleo do pré-sal.Segundo ele, em vídeo exibido no início da teleconferência com analista...
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EUA: Alta da produtividade e do custo da mão de obra desacelera no segundo trimestre
A produtividade da mão de obra não agrícola dos Estados Unidos teve alta de 2,3% ao ano no segundo trimestre, informou o governo americano nesta terça-feira. Trata-se de um avanço menor do que o observado no primeiro trimestre, de 4,3% (número revisa...
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Baixa qualificação limita renda e reduz produtividade do país
R$ 151 bi por anoo custo de deixar os jovens fora da escolaFernanda Rodrigues da Silva, aos 32 anos, sonha se tornar médica. Mas ainda falta terminar o ensino médio. Aos 16 anos, ela abandonou os estudos para trabalhar e ajudar os pais, agricultores ...
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Semana de quatro dias úteis aumenta a produtividade, diz banca dos EUA
Banca dos EUA adota semana de apenas quatro dias úteis
Na banca Benenati Law, de Orlando, na Flórida, a semana só tem quatro dias úteis desde o início deste ano. A sexta-feira foi integrada ao fim de semana. O resultado foi positivo: aumentou a produtividade do escritório e o ânimo dos advogados e emp... -
BNDES vai apoiar evento de matemática, de olho no aumento da produtividade
Agência O Globo - RIO - Filmes que ensinam a descobrir o algoritmo por trás dos sites de namoro e oficinas que revelam a matemática do futebol. Atividades como essas, que visam a aproximar as pessoas de números e teorias geralmente tão temidas nas es...
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Ecosolo® melhora produtividade da terra e gera renda com sequestro de carbono
Para governos e empresas, a busca por formas de atender aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), da Organização das Nações Unidas (ONU), e melhorar a saúde do planeta tem sido desafiadora. Uma solução desenvolvida no Centro de Pesquisa...
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Acórdão nº 2015/0288006-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ABONO POR ASSIDUIDADE OU PRODUTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL QUE ABORDA QUESTÕES DIFERENTES DAS QUE FORAM TRATADAS NA DECISÃO VERGASTADA. SÚMULA 284/STF. 1. Na hipótese dos autos, conquanto a vexata questio
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO ... PREVIDÊNCIA ... ASSIDUIDADE OU PRODUTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL QUE ... ABORDA QUESTÕES DIFERENTES DAS QUE FORAM TRATADAS NA ... DECISÃO VERGASTADA. SÚMULA 284/STF ... -
Start-ups invadem o campo, de olho em maior produtividade
Assim como as fintechs estão fazendo uma revolução tecnológica nos serviços financeiros, há uma leva de start-ups trazendo o mesmo movimento para o agronegócio. O número dessas empresas voltadas para melhorar a produtividade no campo mais que dobrou ...
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Chatbot eleva produtividade, mostra estudo
Um experimento de cientistas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) mediu o impacto do ChatGPT na produtividade de pessoas em tarefas gerais de escrita. O estudo, com 453 voluntários, concluiu que trabalhadores com nível universitário cons...
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Produtividade na indústria volta ao nível mais baixo desde o início da pandemia, diz CNI
A produtividade do trabalho na indústria no terceiro trimestre de 2021 retornou ao patamar do segundo trimestre de 2020, momento mais grave para economia da crise causada pela pandemia. O indicador que mede a relação entre o volume produzido e as hor...
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Abismo digital no país reduz renda dos brasileiros e trava avanço na produtividade
SÃO PAULO —A pandemia de Covid-19 acelerou a digitalização em diversas áreas no país, mas o Brasil tem dificuldades em avançar nesse processo já que o acesso à internet é desigual entre a população. Além disso, os equipamentos disponíveis não são ade...