Produto fumado
-
Acórdãos nº 0000462-62.2016.8.26.0594 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... , a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente ”. Ora, diante ... Ao ser fumado, ele atinge o cérebro em cerca de oito segundos, após ...
-
Acórdão Nº 0004772-47.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... dele. No momento da abordagem os acusados alegaram que o produto ... tinha sido achado do lado de fora do local e eles pegaram. Retornaram ... para desfazer nó de saco de lixo. Estava muito alterado por ter fumado ... muita droga e ter bebido cachaça e ter passado dois dias sem dormir e ...
-
Acordao N° 1603981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Preliminar. Violação de domicílio. Rejeitada. Crime permanente. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição e desclassificação para uso. Impossibilidade. Dosimetria. Conduta social. Crime cometido durante cumprimento de pena. Quantidade e natureza da droga. Análise conjunta. Vetor único. Quantum de aumento. 1/6 (um sexto). Precedentes do superior tribunal
... fumado nada porque estava escondendo da família. Questionado, respondeu que ... ção da pena-base diante da quantidade e natureza da droga ou produto apreendido ... Por outro lado, rogando-se máxima vênia ao entendimento ... -
Acórdão Nº 0002753-28.2018.8.16.0114 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... produto intermediário da refinação dos sais de cocaína. É um ... produto ... devido aos estalidos emitidos quando fumado ... Essa forma de cocaína tem a propriedade de fundir-se aos 98ºC e ...
-
Acórdão Nº 0000547-81.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... muito agitado em razão da utilização de algum produto estimulante ... Que o policial militar lhe ... Era visível o uso de ... A maconha foi encontrada pelo rapaz do SIATE e não tinha fumado ... Ralou os joelhos e a barriga, os braços escoriados e perdeu as ...
-
Decisão Monocrática Nº 0039985-67.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-11-2021
... observadas: a) natureza e quantidade da substância ou do produto ... apreendido; b) local e condições em que se desenvolveu a ação ... menor. Conhecia o menor há pouco tempo. Já tinha fumado maconha outras ... vezes com ele. Iria usar maconha com ele. Não deu ...
-
Acórdão Nº 0002593-07.2019.8.06.0062 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 26-01-2021
... reação, que existia cheiro forte, mas que, por nunca ter fumado cigarro e por nunca ... ter usado drogas, não tinha como identificar que ... natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta ... social do agente”), importando ...
-
Acórdão Nº 0005318-37.2015.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-02-2023
... da substância ou do produto", a personalidade e a conduta social do agente”.2 – No caso em ... apre\xC3" ... achava que a droga era maconha. Disse que eles só tinham fumado um ... cigarro. Era uma quantidade, acho que era muita, mas não tanto, ...
-
Acórdão Nº 0020258-27.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 20-08-2022
... Declarou que tinha fumado uns 700 gramas, pois fumava 25 por dia. Indagado sobre o fato de não ... papel-filme ... Eduardo, então, admitiu a propriedade do produto proscrito e, segundo a Tenente Maria ... Augusta Furlanetto Gazola, ...
-
Acórdãos nº 0005459-34.2016.8.26.0224 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... ódigo Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente ”. No caso o réu ... Ao ser fumado, ele atinge o cérebro em cerca de oito segundos, após ...
-
Acórdão nº 0003384-41.2010.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Septiembre de 2014
... para fazer um cigarro seria fumado também pelo declarante e ... talvez o "JUNIOR", mas logo a polícia ... Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a ... personalidade e a conduta social do agente" ... Como delineado na ...
-
Acórdão Nº 0003886-45.2016.8.06.0085 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-03-2022
... droga, já tinha fumado tudo; que não prestou depoimento na delegacia e ... assinou o termo ... Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente ... ESTADO DO CEARÁ ...
-
Acórdão Nº 0001338-70.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 15-09-2023
... 5", tendo informado que já havia fumado as "3 barra" qua havia ... adquirido pela manhã. Por último, também foi ... e a quantidade da substância ou do produto, a culpabilidade do agente e circunstâncias, ... fixo a pena-base em 07 ...
-
Acordao N° 1272019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Direito penal. Apelação criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Autoria e materialidade comprovadas. Depoimentos dos policiais aliados a prova documental. Condenação mantida. Dosimetria da pena. Pena-base. Consequências do crime. Fundamentação inidônea. Natureza e diversidade da droga. Fundamentação idônea. Causa de diminuição. Tráfico privilegiado. Fração redutora mantida. Dedicação habitual
... usuária, já tendo fumado pedra na sua companhia; Janaína perguntou se tinha uma pedra, respondeu ... do Código Penal, a naturezae a quantidadeda substância ou do produto, a personalidade e a ... conduta social do agente. (grifo nosso) ... -
Acórdão Nº 0020677-47.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... restos do que havia fumado mais cedo. Que usava maconha para dormir ... para que seus filhos não ... -91.2020.8.16.0017 atestou que o documento apresentado pela ré é produto de contrafação, ... sendo, portanto, falso ... Portanto, adequada a ...
-
Acordao N° 1365317 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação criminal. Crime de tráfico de drogas. Apreensão de 0,47g (quarenta e sete centigramas) de cocaína e 56,87g (cinquenta e seis gramas e oitenta e sete centigramas) de maconha. Apreensão de balança de precisão e valores em espécie. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedido de desclassificação para o delito previsto no artigo 33, § 3º, da lei de drogas. Inviabilidade. Crime de tráfico
... , de forma que pagou cem reais e ficou com vinte e cinco gramas do produto. Ressaltou ... que sempre faz isso com ele, de forma que o depoente ... íduo chamado Uclas, momento em que, abordados, afirmaram terem fumado um cigarro de ... maconha. Relataram que foi encontrada outra porção de ... -
Acórdão Nº 0000213-86.2022.8.12.0046 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 24/10/2023
... com o Fabrício, tinham fumado um crack e estavam em abstinência, no Paraná Grill ... chegamos eu e o ... O artefato é de ... uso restrito policial, produto de furto, praticado anteriormente. Logo, a ... conduta do réu subsume-se ...
-
Acórdão Nº 0000338-31.2009.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 05-10-2016
... forma acondicionada, conclui-se sem mais delongas que o produto estava pronto para a ... comercialização; o que descarta qualquer ... pedras de crack porque já havia fumado cerca de sete pedras com maconha com o ... surfista; que mesmo sendo ...
-
Acórdãos nº 0003070-84.2014.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... Eldo Aparecido alegou que já havia fumado o seu cigarro de "maconha", antes da abordagem policial ... , a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente', não ...
-
Acórdão Nº 0000991-80.2020.8.16.0154 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 06-06-2022
... (mov. 218.12) ... irmão do depoente, mas que já tinham fumado juntos” ... Em audiência, o apelante JOÃO VICTOR LUNARDI BELEGANTE ... do ilícito, a saber: (i) a origem do produto que porventura transporta, oculta ... ou adquire; (ii) a origem do ...
-
Acórdãos nº 0020186-60.2014.8.26.0032 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Marzo de 2019
... O produto do furto foi apreendido e restituído à vítima ( recebida a ... Disse que havia fumado maconha e, como tomara remédio, estava descontrolado ( Mídia ...
-
Acórdão Nº 0002056-05.2021.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... maconha, pois, já havia fumado uma porção. Afiançou que no momento em que os policiais realizaram as ... do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a ... personalidade e a conduta social do agente ... No caso concreto, o ...
-
Acórdão Nº 0012439-73.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 31-05-2022
... maconha, mas havia fumado dentro do carro e os vidros ficaram um ... Que não sabia discernir certo ... produto, a personalidade e a conduta social do agente” ... Desse modo, ...
-
Acordao N° 1338489 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Uso de documento falso. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação para uso. Impossibilidade. Palavra dos policiais. Fé pública. Dosimetria da pena. Segunda fase. Fração de redução. 1/6 (um sexto). I - o art. 28, § 2º, da lei n. 11. 343/2006 estabelece que ?para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o...
... , mas pensou que seria do cigarro de maconha que Jonathan havia fumado ... no interior do veículo. Não tinha conhecimento que havia drogas no ... substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente.” ... No que concerne ao ...