Produto fumado
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Decisão Monocrática Nº 0000099-03.2018.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 09-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONSUMO PESSOAL IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA. QUANTIDADE DA SUBSTÂNCIA APREENDIDA INCOMPATÍVEL COM DEPÓSITO PARA USO PRÓPRIO. PROVA TESTEMUNHAL DOS AGENTES PÚBLICOS VÁLIDA. REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. VIABILIDADE. BIS IN IDEM NA UTILIZAÇÃO DOS
... em espécie; Que esse dinheiro não é produto da ... venda de drogas, mas fruto de seu trabalho, pois ... recentemente o ... pedrinhas, que já tinha fumado metade, que passei a ... noite fumando e guardei para fumar o resto, que ... -
Acórdãos nº 0002035-75.2016.8.26.0129 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... Afirmou que, em outra oportunidade, tinha fumado junto com Bruno e que venderia esta vez. Afirmou que ... de maconha, no porta-malas de um Duster, veículo produto de roubo no Paraná. De pronto, Leandro confessou que ...
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Acordao N° 1656360 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Penal. Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Pena abaixo do mínimo legal. Impossibilidade. Súmula 231 do stj. 1. Não existem motivos para anular todo o processo por cerceamento de defesa quando a juntada de documentos ocorreu antes do oferecimento das alegações finais e a defesa teve ciência...
... Feira dos Importados e inclusive por já terem fumado maconha juntos; QUE o interrogando trabalha ... como vigia e caixa do ... determinação legal ou regulamentar, matéria-prima, insumo ou produto químico ... destinado à preparação de drogas; ... II – semeia, ... -
Acórdão Nº 0700578-69.2022.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, §2º-A, INCISO I, DO CP). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO VERIFICAÇÃO. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. OFENSA AO ART. 226 DO CPP. INEXISTÊNCIA. AUTORIA DELITIVA COMPROVADA POR OUTROS MEIOS DE PROVA IDÔNEOS E INDEPENDENTES. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... preso; que foi de Aracajú para penedo; que como tinha fumado ... crack falou muita coisa sem noção, foi quando falou o nome desse ... provas colhidas em Juízo depoimentos e apreensão de parte do produto do roubo na ... residência do réu, nos termos do art. 155 do Código de ... -
Acórdão Nº 0001590-53.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... fumado algumas pedras, sobrando o valor de R$ 410,00. Admite que estava com sete ... do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a ... personalidade e a conduta social do agente ... Logo, deve ser ...
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Acórdão Nº 0003547-57.2015.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... Ford/Fusion, cor preta, placas JOG – 6459, coisa que sabiam ser produto ... de furto ocorrido na noite anterior, descrito no Boletim de ... começou a responder, me xingar, não sei se ele estava fumado; o Conselho Tutelar falou: ‘zé, você não ... pode bater no seu neto, ...
- Acórdão Nº 0902473-26.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 10-03-2022
- Acórdão Nº 5029630-51.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 01-06-2021
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Acórdão Nº 0005900-42.2019.8.24.0005 do Quarta Câmara Criminal, 18-03-2021
... ; eu já o conhecia através da irmã dele, a Polyana; eu já tinha fumado maconha com ele anteriormente, na casa da irmã dele, que fica na mesma ... do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente". Como se sabe, o critério ...
- Acórdão Nº 5010275-25.2021.8.24.0039 do Terceira Câmara Criminal, 24-05-2022
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco: a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de ... é (cachimbo de água)" refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num narguilé (cachimbo de água) e que consiste numa mistura de tabaco e ...
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Instrução Normativa
... O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis à ... é (cachimbo de água)" refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num narguilé (cachimbo de água) e que consiste numa mistura de tabaco e ...
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Acórdão Nº 0000213-58.2021.8.16.0063 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 25-06-2022
... clandestina na residência de Lucas, bicicleta que sabiam ser produto ... , em troca de 02 (duas) pedras de crack e R$ 17,00 (dezessete reais), ... fumado sozinho. Aduziu que nem Kaique e nem ... Lucas tem qualquer relação com ...
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Porto seguro - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... nada no bolso quando a polícia chegou; que comprou, mas já tinha fumado"; que quando eles entraram tinha acabado de usar a droga; que o posto de sa\xC3" ... uma casa com janela e portas abertas; que estava sendo embalado o produto; [ ... ]; que os dois estavam dentro da residência; que uma parte do ...
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Porto seguro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... nada no bolso quando a polícia chegou; que comprou, mas já tinha fumado"; que quando eles entraram tinha acabado de usar a droga; que o posto de sa\xC3" ... uma casa com janela e portas abertas; que estava sendo embalado o produto; [ ... ]; que os dois estavam dentro da residência; que uma parte do ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... ; que comprou as dezenove pedras para consumo pessoal; que já havia fumado duas pedras e por isso apenas dezessete foram apreendidas; que a pessoa ... do delito, indicando a quantidade e natureza da substância ou do produto apreendido, o local e as condições em que se desenvolveu a ação ...
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Acórdão Nº 0007968-19.2018.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 04-09-2023
... Alegou que até o momento da abordagem ... policial não tinham fumado nenhuma pedra, apenas tinham tomado bebidas ... alcoólicas. Acrescentou ... natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta ... social do agente” ... Natureza da ...
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Serrinha - 2ª vara crime e infância e juventude
... por uma moto roubada; Nunca teve aquela droga; Era usuário, fumado um cigarro de maconha e o outro estava em cima da mesa; Foi ouvido na ... do processo, sobre a natureza ou quantidade da substância ou do produto, determino que se proceda à destruição da droga apreendida, nos termos ...
- Acórdão Nº 5020611-88.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 23-09-2021
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Acórdão Nº 0000761-24.2020.8.16.0094 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 17-04-2023
... senhora, inclusive as sementes, que não é produto para uso e havia a mesa ... substância no quarto do Ricardo também; ... pagado cinquenta; era cento e vinte que eu comprei; eu não tinha fumado ... nada ainda, tava começando a fumar; não tinha fumado nenhum cigarro ...
- Acórdão Nº 5011614-13.2020.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
- Acórdão Nº 5001475-85.2021.8.24.0078 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
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Acórdão Nº 0001239-39.2018.8.24.0010 do Quarta Câmara Criminal, 08-04-2021
... anos e costuma usá-la todos os dias; que nesta data não havia fumado maconha (grifou-se). Em juízo (evento 184): Que é usuário de maconha; ... 59 do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância/produto, bem como a personalidade e a conduta social do agente. RECONHECIMENTO DA ...
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Acórdão Nº 0003078-57.2017.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... produto de crime, eis que furtados no dia 29/10/2017 (cf. boletim de ocorrência ... fumado, pois estava tentando parar. Em relação as espingardas e as munições, ...
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Acórdão Nº 0000618-45.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-07-2019
... de aparelho celular, produto de crime, mesmo ... sem prévia autorização judicial ... 2. Comprovado ... interrogado afirmou que tinha fumado um ... cigarro de maconha por volta da meia ... noite. Que os policiais ...