Produto fumado
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Acórdão Nº 5009916-98.2020.8.24.0075 do Terceira Câmara Criminal, 08-02-2022
... ) pedras mesmo; que haviapego 22 (vinte e duas) pedras e j havia fumado 2 (duas) e ficou com 20 (vinte);que tinha R$ 130,00 (cento e trinta ...
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Acórdão Nº 0031496-37.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 01-08-2023
... que ele, como usuário, tenha fumado, vejam: “que é solteira e tem dois filhos, sendo a menina ... de cinco ... disseminação entre os destinatários finais do produto; ... ( ... ) as são graves, considerando que a droga foi apreendida ...
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Acórdão Nº 5006802-47.2020.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 27-09-2022
... ) televisor marca Samsung, 49 polegadas, mesmo sabendo se tratar de produto de crime de furto praticado no dia 29 de novembro de 2019, na rua Vereador ... pois estava brincando.Assinalou que um pouco antes tinham fumado maconha juntos. Luiz Carlos Alves, agente de polcia civil, no inqurito ...
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Acórdão Nº 5002001-91.2021.8.24.0065 do Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... "maconha", dinheiro em espcie trocado indicando ser decorrente do produto do crime, bem ainda anotaes decorrentes do controle de venda da droga.Alm ... txi relatou que havia comprado um cigarro de maconha e que j havia fumado, restando apenas a bituca, sem restos de maconha; QUE,ele relatou que ...
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Acórdão Nº 0004483-09.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 24-03-2020
... droga estava solta, em um torrão; Que fazia pouco tempo que tinha fumado; Que viu a droga apreendida na delegacia; ... Ao se lhe ser mostrada a ... do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente " ...
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Acórdão Nº 0002080-74.2017.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 19-11-2020
... casa ajudando sua mãe, que trabalhava como diarista, que já havia fumado" maconha junto com L. G., porém nunca frequentou a casa dele ... \xC2" ... 59 do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância/produto, bem como a personalidade e a conduta social do agente ...
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Acórdão Nº 5000061-40.2020.8.24.0061 do Segunda Câmara Criminal, 14-06-2022
... dois usvamos tanto que tinha tinha trs cigarros, um a gente tinha fumado antes ali na hora tinha dois, e a gente tinha cinco gramas porque a gente ... PRIMEIRA FASE. QUANTIDADE E NATUREZA DO PRODUTO APREENDIDO. ART. 42 DA LEI N. 11.343/06. CIRCUNSTNCIAS UTILIZADAS PARA ...
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Acórdão Nº 5000368-31.2021.8.24.0005 do Segunda Câmara Criminal, 04-05-2021
... Que acabava de ter fumado o mesclado (cigarro com crack) quando os Policiais Militares adentraram ... favor da União do dinheiro apreendido com o acusado Robert, pois produto do tráfico" (ev. 97). Com efeito, não obstante o recibo de salário ...
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Acórdão Nº 0000990-72.2021.8.16.0118 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... confecção e venda do produto ilícito.” ... O corréu Daniel manifestou que não tinha interesse de ... ERIK e ARTHUR tinham fumado um cigarro de maconha; Que não sabe ... quem levou o cigarro pois quando ...
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Acórdão Nº 0038172-10.2012.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 10-11-2022
... ingerido três cervejas e fumado “narguile” ... O médico também recebeu dados acerca do histórico ... RESPONSABILIDADE ... EXCLUSIVA DO FABRICANTE DO PRODUTO". RESPONSABILIDADE DO ... ESTABELECIMENTO HOSPITALAR. NÃO OCORRÊNCIA. AUS\xC3" ...
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Acórdão Nº 5001789-89.2020.8.24.0167 do Quinta Câmara Criminal, 06-10-2022
... porque sentimos um cheiro de maconha, eles informaram que j haviam fumado, a gente comeou a efetuar as buscas no veculo e foi localizado entre o ... 59 do Cdigo Penal, a natureza e a quantidade da substncia ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente". Buscou o Legislador, como ...
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Acórdão Nº 5006802-47.2020.8.24.0045 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 14-12-2022
... ) televisor marcaSamsung, 49 polegadas, mesmo sabendo se tratar de produto de crime de furto praticado no dia 29 de novembro de 2019, na rua Vereador ... pois estava brincando.Assinalou que um pouco antes tinham fumado maconha juntos" - conforme transcrito na sentena, doc. 103 da ao penal, e ...
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Acórdão Nº 0003052-47.2018.8.24.0028 do Terceira Câmara Criminal, 31-08-2021
... Narrou que o adolescente admitiu que j havia fumado a maconha que havia adquirido. Aduziu que os populares que denunciaram ... 59 do Cdigo Penal, a natureza e a quantidade da substncia ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente (grifou-se). Assim, acerca ...
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Acórdão Nº 0000191-82.2018.8.24.0030 do Terceira Câmara Criminal, 16-08-2022
... a depoente fosse comprar um energtico e, quando retornou, ele havia fumado um cigarro de maconha e, logo em seguida, foram abordados pela polcia ... 59 do Cdigo Penal, a natureza e a quantidade da substncia/produto, bem como a personalidade e a conduta social do agente.II - Forte no ...
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Acórdão Nº 0000021-38.2019.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 06-02-2020
... ; que havia pego dela R$ 500,00; que comprou 20 pedras e já havia fumado 11; que usou esse valor para comprar as pedras; que usou esse dinheiro ... DEMONSTRAÇÃO DA DESTINAÇÃO COMERCIAL DO PRODUTO APREENDIDO. CONDIÇÃO DE USUÁRIO QUE NÃO IMPEDE A TRAFICÂNCIA. [ ... ] ...
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Acórdão Nº 0008936-38.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 12-04-2022
... Afirmou que conhecia o denunciado de vista, por j ter fumado com o mesmo. Alegou que no convidou o mesmo. Disse que a feminina no foi ... utilizar, para tanto,"a natureza e a quantidade da substncia ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente", nos termos do art. 42 do ...
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Acórdão Nº 5004606-33.2020.8.24.0004 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 31-03-2021
... fumado; [ ... ]; a gente grava assim que é seguro o local, assim que o local é ... nos autos, autorizando, pois, a convicção de que se tratava do produto da venda de drogas. Todos esses dados fático-probatórios confirmam que ...
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Acórdão nº 50062376920218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... Referiu que havia fumado no local e que estava saindo do mato quando foi abordado. Disse que a ... do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente” ... Nessa linha, ...
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Acórdão Nº 0003300-38.2021.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 05-08-2023
... polícia’ e saiu correndo; que pagou R$ 30,00 por 3 pedras, havia fumado 1 delas e ... tinha 2 no bolso; que é usuário desde os 12; que estava ... PRODUTO TÓXICO VERSADO NESTES AUTOS – APREENSÃO ... NA POSSE DO INCULPADO DE ...
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Julgamento 7000760-36.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-12-2020
... MENEZES estava sendo revistado, foi encontrado uma trouxinha de um produto semelhante a maconha no bolso dele, e que ele afirmou que se ... tava 'enroladinha', só que era quantidade mínima; Que não tinha fumado; Que sabia que isso dava problema no quartel; Que foi vacilo dele; ...
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Acórdão Nº 0015624-10.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 11-02-2020
... [O Senhor já tinha fumado com esse Leonardo?] Sim sim. [O Senhor trabalha com o que?] Atualmente eu ... ção, uso, porte ou detenção constitua fato ilícito; b) do produto ...
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Processo nº 0010614-53.2015.8.19.0028 de Primeira Câmara Criminal, 14 de Febrero de 2017
... que já tinha fumado ... quantidade de substância ou do produto ...
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Acórdãos nº 0000505-30.2016.8.26.0616 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Marzo de 2018
... , a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente " (HC 266123/SP, ... Ao ser fumado, ele atinge o cérebro em ... Poder Judiciário Tribunal de ...
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Acórdão nº 0302645-39.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Marzo de 2017
... do delito ... Natureza da substância ou produto apreendido ... Quantidade e variedade da droga (circunstâncias ... forma concentrada. [ ... ]. O crack por ser fumado ... alcança o pulmão, que é um órgão intensamente ... vascularizado e ...
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Acórdão Nº 0037012-44.2012.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-04-2020
... estado sólido aparente se presta a ser fumado, sendo comuns a utilização de ... “cachimbos”, demonstrando que os ... comercialização ou que configurasse a intenção de traficar o produto, como ... balança ou caderno de anotações. Mesmo o dinheiro encontrado ...