produtos da adcos
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... 12.São facultadas a oferta, a contratação e a vigência dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1odo art. 1odesta Lei, nas segmentações ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS", 1971, pág. 662). Evidente que o valor pleiteado na petição inicial a t\xC3" ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.281, de 16 de maio de 2019
... 1.281, de 16 de maio de 2019 O Gerente Substituto da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que ... ADCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2.02028-8 FILTRO SOLAR TONALIZANTE DUO CAKE ...
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DESPACHOS de 2 de julho de 2019
... e Gestao Empresarial Eireli DF 33 46207.006840/2016-36 210186585 Adcos Unn Comercio de Cosmeticos Ltda ES 34 46207.006842/2016-25 210187247 Adcos ... Comercio de Produtos Alimenticios Ltda MG 65 46245.000240/2017-99 211127141 Porterra ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.903, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
... Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... ção, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços ... CONTROVÉRSIA MANTIDA DA DEMANDA ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662) ... Ressalte-se, afinal, que a indenização visa ...
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RESOLUÇÃO-RE º 3.192, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... RESOLUÇÃO-RE º 3.192, DE 24 DE AGOSTO DE 2023O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições ...
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Acórdão nº 0002485-56.2015.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 02-03-2022
EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DE FURTO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO EM CONTINUIDADE DELITIVA – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PRELIMINAR DE PREJUDICIALIDADE DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NA MODALIDADE RETROATIVA – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DA AGENTE – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA RECONHECIDA DE OFÍCIO – MÉRITO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA –...
... comum, com o fim de assenhoreamento definitivo, os seguintes produtos: 01 (um) shampoo repositor de massa de 1L, marca Duotrato, avaliado em R$ ... , avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais); 01 (um) filtro solar, marca Adcos, avaliado em R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais); 01 (um) selante ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... De Freitas Exequente: Riobahiafarma Comercio E Distribuicao De Produtos Medicos E Cosmeticos Eireli - Epp Advogado: Tiago Brito De Queiroz ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662) ... Saliente-se que deve a indenização proporcionar ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.712, DE 27 DE JUNHO DE 2019
... 1.712, DE 27 DE JUNHO DE 2019O Gerente Substituto da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 1.092, DE 16 DE Março DE 2021
... RESOLUÇÃO RE Nº 1.092, DE 16 DE Março DE 2021O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso da atribuição que ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - ME, J.R.S COMERCIO COSMETICOS LTDA, ADCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... 13. Os contratos de produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei têm renovação ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I - impossibilitem, exonerem ou atenuem a ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). Ressalte-se, afinal, que a indenização visa reparar o ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 4.242, DE 11 DE Novembro DE 2021
... RESOLUÇÃO RE Nº 4.242, DE 11 DE Novembro DE 2021O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições ... - Nacional / 4552071/20-3--------------------------------------ADCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 39.299.870/0001-49ADCOS PROTETOR SOLAR ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... como antes exposto, inclusive por oferecer vários serviços e produtos, causando manifesto desvirtuamento da modalidade contratual que a parte ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662) ... Evidente que deve a indenização proporcionar ao ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam obrigações iníquas, abusivas, que coloquem ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662) ... Ressalte-se, afinal, que a indenização visa ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... (STF, RE n.69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662) ... Evidente que deve a indenização proporcionar à ... outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: ... § 1º Presume-se exagerada, entre outros casos, a ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). Ressalte-se, afinal, que a indenização visa reparar o ... ções e Singulares Unimed por meio de consultorias e oferta de produtos ...
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RESOLUÇÃO-RE N° 4.005, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
... RESOLUÇÃO-RE N° 4.005, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.278 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2023
... “Torna pública a relação dos Fabricantes e Importadores de produtos ... que estão convocados a comprovarem a implementação de Sistema ... 39.299.870/0001-49 ADCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... 27.832.280/0001-50 ADD TEX IMPORTADORA E ...