produtos da adcos
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662) ... Evidente que deve a indenização proporcionar ... das contraprestações pecuniárias estabelecidas nos contratos e produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, em razão ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Mandala Vet Produtos Veterinarios & Tosa Ltda - Epp Advogado: Bruno Hartury Rodrigues ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662) ... Saliente-se que deve a indenização proporcionar ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... ção financeira cobrar tarifa de manutenção ou cesta de produtos ... Isto porque, de acordo com a Resolução n. 2.025, de 24 de ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662) ... Ressalte-se, afinal, que a indenização visa ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... Produtos Cirurgicos Ltda Requerente: Itapeva Vii Multicarteira Fundo De ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662) ... Ressalte-se, afinal, que a indenização visa ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... Produtos Cirurgicos Ltda Requerente: Itapeva Vii Multicarteira Fundo De ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662) ... Ressalte-se, afinal, que a indenização visa ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662) ... Evidente que o valor pleiteado na petição ... o direito básico do consumidor à informação adequada sobre os produtos e serviços, previsão encontrada no art. 6º, inciso III, da Legislação ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... prestada “ a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta da quantidade, características, ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662) ... Evidente que o valor pleiteado na petição ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662) ... Evidente que deve a indenização proporcionar ... na figura de consumidor, pois utiliza os serviços e adquire os produtos como destinatário final e a ré como fornecedora, uma vez que ...
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RESOLUÇÃO-RE N° 807, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... 807, DE 28 DE MARÇO DE 2019 O Gerente Substituto da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições ... DA PETIÇÃO RESTRIÇÃO DE USO CONSERVAÇÃO ______________________ ADCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2.02028-8 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK LABIAL ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:0007510/BA) Advogado: ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662) ... Saliente-se que deve a indenização proporcionar ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662) ... Ressalte-se, afinal, que a indenização visa ... produtos e serviços. É que o CDC, para proteger a legítima expectativa que tem o ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... /BA) Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:0010699/BA) Executado: Produtos Dona Lila Industria De Alimentos E Logistica Ltda - Me Executado: Simoni ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662) ... Saliente-se que deve a indenização proporcionar ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662) ... Ressalte-se que deve a indenização proporcionar ... e noventa e oito centavos), essas últimas sem conhecimento dos produtos envolvidos, todas realizadas na loja da 1ª requerida” ... Pede seja ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... entre as instituições financeiras e os usuários de seus produtos e serviços, por força do art. 3º, § 2º, do Código de Defesa do ... Especializada Ltda - Me Reu: J.r.s Comercio Cosmeticos Ltda Reu: Adcos Industria E Comercio Ltda Despacho: .diario { font-weight: normal; ...