professor universitario celetista pensão
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
... gógico, que permite ao professor apoio no processo do ensino, maior facilidade em ... ,nº 325, Auditório do Centro Universitário Unigran Capital em Campo ... Grande/MS, nos dias ... 14.903/2017, resolve: ... CONCEDER, pensão vitalícia por morte a TEREZINHA BAZÉ DE LIMA, ... públicos de contratação sob regime celetista, onde não haja assinatura da ... carteira de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... tomada por base a remuneração paga ao professor no mês imediatamente anterior ao do ... dos agentes de combate às endemias do celetista para o estatutário ... Em razão disso, esses ... [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou ... ADMINISTRATIVO. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ções excepcionais, a de um cargo de professor com outro técnico ou científico ... Conforme ... implemento da condição de nível universitário para satisfação do requisito constitucional ... ão inicial de aposentadoria, reforma ou pensão, a contar da chegada do processo à respectiva ... CELETISTA CUJO INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO SE DERA ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE DE MILITAR. PERCEPÇÃO DE VALORES NÃO ... D'outra banda, para o Professor Yussef Said Cahali, dano moral “é a privação ... Estado de 02/04/2008, do Conselho Universitário -CONSU da UNEB (documento n.º 08), as vagas ... a litispendência referente ao vínculo celetista do Autor, julgando-se a presente demanda ...
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Po��es - Vara c�vel
... público e nomeado para o cargo de Professor. Aduziu que foi surpreendida pelo impetrado, em ... um patamar suportável, pagar ao infante pensão alimentícia que atenda às suas necessidades ... 10. O curso universitário que está dimensionado, em sua duração e forma, ... inaplicável em face da sua natureza celetista ou da presciência do trabalhador em relação ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... por outro plano com supressão da pensão de aposentadoria ... A jurisprudência pátria ... CELETISTA. NÃO COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO NA FORMA ... UNIVERSITÁRIO" DE MEDICINA. REDUÇÃO DAS MENSALIDADES EM DECORR\xC3" ... LICENÇA-PRÊMIO. PROFESSOR. SERVIDOR ESTÁVEL. ARTIGO 19 DA ADCT. DIREITO ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... profissionais contratados sob o regime celetista; (b) aos servidores públicos civis da União, ... do direito individual de cada professor/exequente. Primeiro, é preciso verificar em cada ... na ausência de reajustes dos valores da pensão por morte recebida na mesma proporção e na ... Licenciatura em Química no Centro Universitário ETEP (Id n. 53257903) em 05/10/2023 e o termo ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... ém, a nomear a Impetrante no cargo de Professor, Classe Auxiliar, nível “A”, da carreira de ... de vaga na carreira de Professor Universitário, Classe Auxiliar, Nível “A”, da Universidade ... á sobre as parcelas de proventos e de pensão que superem um salário-mínimo, quando o ... por servidor público federal, ex-celetista, alçado à condição de estatutário por força ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... O professor Humberto Theodoro Júnior, ao lecionar sobre o ... as regras do regime estatutário ou celetista. - A não subsunção da contratação ... do Pampa - UNIPAMPA, no campus universitário de Dom Pedrito/RS, e sustentam que fazem jus ao ... nos autos da ação de DIVÓRCIO, GUARDA, PENSÃO ALIMENTÍCIA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... dos agentes de combate às endemias: do celetista para o estatutário – de modo que tais agentes ... ao disposto no § 1º, III, "a", para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo ... do Pampa - UNIPAMPA, no campus universitário de Dom Pedrito/RS, e sustentam que fazem jus ao ... sobre normas gerais de inatividade e pensão dos policiais militares. Sendo assim, a única ...