profissão perigo
-
Professor, profissão perigo
educação de riscoA professora de inglês havia acabado de passar no concurso para dar aulas na rede municipal do Rio. Com 25 anos, ela foi trabalhar numa escola dentro de uma favela na Zona Norte do Rio, sem imaginar que iria conviver com um cotidiano...
-
Profissão perigo
Com 6 mortes de jornalistas desde janeiro, méxico já iguala número de todo o ano de 2014 Bernardo Tabak bernardo.tabak@oglobo.com.br 'Imprensa, não disparem' Repórteres, fotógrafos e cinegrafistas protestam na Cidade do México: um jornalista foi mort...
-
Em vigor
Código Penal Militar
... , atentam contra a segurança externa do País ou podem expô-la a perigo"; ... IV- os crimes definidos na lei penal comum ou especial, embora n\xC3" ... violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão; ... h) contra criança, velho ou enfêrmo; ... i) quando o ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ópria identidade, filiação, lugar de nascimento, residência, profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os de outra pessoa; ... ções de primeiros socorros e de atendinento médico e símbolo de perigo", segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou subst\xC3" ...
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, a ... VIII - estrita observância das atribuições legais de cada profissão; ... #Incluído pela Lei nº 14.510, de 2022 ... IX - ...
-
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa ... ço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... III - estiver inabilitado para o exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto durarem seus efeitos ... houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo ... § 1o Para a ...
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , por razão de cargo, função, ofício, ministério, profissão ou ocupação, do cuidado, assistência ou guarda de crianças e ... autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida; (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência ...
-
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... V - o amor à profissão das armas e o entusiasmo com que é exercida; e ... VI - o ... § 2º Se, durante o processo e julgamento no foro civil, houver perigo de vida para qualquer preso militar, a autoridade militar competente, ...
-
Em vigor
Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
... IV pirotecnia, desde que no coloque em perigo os usurios e funcionrios que utilizam os caixas eletrnicos; ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... III- estiver inabilitado ao exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto durar o seu efeito ... § 2o Não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado ... #Incluído pela ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071351920214050000), 14-09-2021
PJE 0807135-19.2021.4.05.0000 EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO CANCELAMENTO DE DIPLOMA. CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. GARANTIA DO DIREITO DE DEFESA E DO LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. PERIGO REVERSO. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO em face de decisão que deferiu em parte os pedidos...
... Por outro lado, não existe no caso o aventado perigo de dano, nem a irreversibilidade da medida, dado que a decisão agravada ... diante de eventual exigência de diploma válido para exercer a profissão ... Precedentes: TRF5, 2ªT., PJE 0802404-14.2020.4.05.0000, rel. Des ... -
Acórdão nº 2016/0281311-3 de T5 - QUINTA TURMA
... não confirmam nem indicam situação de perigo que recomende o ... e profissão" definida. Precedentes ... 7. A prisão preventiva somente \xC2" ...
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... IX - a requisição, em caso de perigo público iminente, nos termos do § 3o do art. 1.228 da Lei no 10.406, ... ou mediante ato único de registro, bem como o estado civil, a profissão, o número de inscrição no cadastro das pessoas físicas do Ministério ...
-
Acórdão nº 2015/0018498-3 de T5 - QUINTA TURMA
... tentativa de fuga pela BR-116, expondo a perigo" bens e ... vidas de terceiros ... 3. Não ocorre ilegalidade\xC2" ... bons antecedentes, a residência fixa e a profissão ...
-
Acórdão nº 2014/0127333-1 de T5 - QUINTA TURMA
... de perigo abstrato. Para realizá-lo, então, basta incorrer ... efetivo exercício da profissão " (REsp 1221960/SP, Rel. Ministro ...
-
Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... II - o grau de lesão ou o perigo de lesão ao Sistema Financeiro Nacional, ao Sistema de Consórcios, ao ... mobiliários, agente fiduciário ou qualquer outro cargo, profissão, atividade ou função, sem estar, para esse fim, autorizado ou ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.106257-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PRIVADO - FINALIDADE INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO À ORDEM ECONÔMICA - PREVISÃO ESTATUTÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - ABSTENÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS PRIVATIVOS DE MÉDICO - RESTRIÇÃO À ATUAÇÃO DO OPTOMETRISTA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. Pretendendo a Associação impedir o...
... , pressupe elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado til do processo, alm da ausncia de perigo ... -
Acórdão nº 1.0000.19.106257-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PRIVADO - FINALIDADE INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO À ORDEM ECONÔMICA - PREVISÃO ESTATUTÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - ABSTENÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS PRIVATIVOS DE MÉDICO - RESTRIÇÃO À ATUAÇÃO DO OPTOMETRISTA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. Pretendendo a Associação impedir o...
... , pressupe elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado til do processo, alm da ausncia de perigo ... -
Acórdão nº 2011/0159519-0 de T6 - SEXTA TURMA
... a atitude refratária do indivíduo a exercer uma profissão" ... lícita ou a estudar. Isso porque, máxime em \xC2" ... patamar, tendo salientado que "houve perigo de morte" (no caso, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... d) a recusa injustificada de socorrro a embarcação em perigo; ... e) todos os fatos que prejudiquem ou ponham em risco a incolumidade e ... b) nome, domicílio e profissão dos contratantes; ... c) total da divida garantida pela hipoteca; ... d) ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... -se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, ... II - proibição do exercício de profissão, atividade ou ofício que dependam de habilitação especial, de licença ...
-
Acórdão nº AgRg no MS 16049 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 3. No caso, o alegado perigo da demora não restou plenamente demonstrado pela impetrante, ... na proibição da Impetrante em exercer livremente sua profissão, visto o já citado impedimento de colar grau e registrar seu diploma" ...
-
Acórdão nº 2011/0003839-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 3. No caso, o alegado perigo da demora não restou plenamente demonstrado pela impetrante, ... na proibição da Impetrante em exercer livremente sua profissão, visto o já citado impedimento de colar grau e registrar seu diploma" ...