programa de ajuda mútua entre irmãos
1952 resultados para programa de ajuda mútua entre irmãos
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Acórdão nº REsp 1199667 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
... , a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do ... era semelhante ao relacionamento entre irmãos e que ... Nos últimos tempos quando se agravou o ... Assim, relações fundadas no afeto e na mútua assistência, consolidadas entre pessoas do mesmo ... ção para o Decreto que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, o qual se ... Esse preâmbulo ajuda a compreender o enunciado do art. 1º que, ao ...
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Orientações para análise
... e 474 do CPC, eis que a decisão fez lei entre as partes ... Todos os elementos da ação ... Alega que ingressou no programa de controle familiar da 2ª REQUERIDA, para ... e televisivo), foi divulgado o caso dos irmãos Alex e Alan Teixeira da Cunha, que se inscreveram ... pois de ter o pai lhe negado ajuda é que ela bate as portas da Justiça para ver ... o direito da REQUERENTE do dever de mútua assistência ... Quanto à situação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-06-2022
... do Termo de Transferência, celebrado entre a Minas Gerais Administração e Serviços S.A. e ... Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os ... partícipes para ... MARIA D’AJUDA OLIVEIRA SOUZA XXX.894.546-XX FAZENDA CORREGO ... Programa Geração Esporte,mediante cumprimento do plano ... Monsenhor Mancini n° 435 – Bairro: Irmãos Belo ... – CEP 37950-000 -Telefone (035) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.054 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2019
... § 3º Até que entre em vigor a lei do respectivo ente federativo, ... julho de 2019 e prorroga a vigência do Programa de ... Aposentadoria Incentivada do Poder ... Extrato do Termo de Cooperação Mútua N. 98/SED/2019 ... Processo n: 29/045.347/2019 ... na Aldeia Buriti, município de Dois Irmãos do ... Buriti, MS ... O PRESIDENTE DO CONSELHO ... qualquer ajuda de custo ... 12.6 Os participantes do Curso de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9542 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2017
... não poderá receber qualquer tipo de ajuda física, apoiar o ... queixo na barra ou ... entre outros) ... 14. O candidato que levar algum ... Alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado, no Estado de Mato Grosso do ... DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº019 /2017 ... PROCESSO Nº. 65/300225/2016 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI ... AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-06-2022
... aditivo ao convênio 113/2021, celebrado entre as partes em 20jun22 ... Assinatura: 23/06/2022 ... Objeto: cooperação mútua entre ... os convenentes, visando o ... Partes: O CBMMG e IRMÃOS MATTAR CIA LTDA. Espécie: Termo ... de doação ... – Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos ... DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e AJUDA – ALIANÇA ... JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-06-2022
... aditivo ao convênio 113/2021, celebrado entre as partes em 20jun22 ... Assinatura: 23/06/2022 ... Objeto: cooperação mútua entre ... os convenentes, visando o ... Partes: O CBMMG e IRMÃOS MATTAR CIA LTDA. Espécie: Termo ... de doação ... – Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos ... DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e AJUDA – ALIANÇA ... JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ...
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Acórdão Nº 0728628-31.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-08-2023
... Terceiro, o nexo de causalidade entre o dano e a ação que o produziu; este ... porquanto se presume ajuda mútua entre os integrantes de famílias de baixa ... IRMÃOS. AVÓS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS ... GENITORES ... maneira o desejo da vingança (in: Programa de Responsabilidade Civil. 9ª ... ed. São ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de conciliação ou mediação entre as partes, mormente a presente ação tramitar em ... QUE os irmãos de seu marido não moram na propriedade. QUE ... familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização ... QUE a autora recebe ajuda dos vizinhos na plantação e colheita. Razões ... @gmail.com), devidamente cadastrada no Programa" de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na realizaç\xC3" ...
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Acordao N° 1359508 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Civil. Processo civil. Apelação cível. Possessória. Reconvenção usucapião extraordinária. Não configurada. Requisitos. Ausência. Animus domini. Detenção. Permissão de uso. Comodato. Sucessão. Comprovação. Posse. Falecido. Transmissão. Herdeiro. Possibilidade. Sociedade de fato entre irmãos. Não configurada. Danos materiais. Ressarcimento. Benfeitorias. Ausência de comprovação. Ônus da prova. 1....
... POSSIBILIDADE ... SOCIEDADE DE FATO ENTRE IRMÃOS. NÃO CONFIGURADA. DANOS MATERIAIS ... com o pai; que lote foi adquirido em programa habitacional ... governamental. Inicialmente o ... , em questões familiares, muitas vezes a ajuda financeira mútua pode ser confundida com ... -
Acórdão Nº 0200169-36.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 07-11-2022
... PRESUNÇÃO DE ... COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS FAMILIARES. INVERSÃO DOS ÔNUS ... 1 Cavalieri Filho, Sérgio. Programa de responsabilidade civil ... reconhecido ... FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. PRESUNÇÃO DE AJUDA ... MÚTUA. TERMO FINAL DO PENSIONAMENTO. DATA ... cônjuge, filhos, pais e irmãos que viviam sob o ... mesmo teto, a figura do dano ...
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Acordao N° 1437640 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Apelação cível. Processo civil. Direito de família. Alegação de violação à dialeticidade. Insubsistência. Guarda compartilhada. Melhor interesse do menor. Recurso provido. 1. O princípio da dialeticidade diz respeito a elemento narrativo da apelação (fundamentos de fato e de direito e pedido), recorrente que deve expor causa de pedir e pedido, de modo a permitir efetivo exercício do contraditório
... inicial retratou um momento de discussão entre ela e o autor. Requer a ... improcedência do ... , não foi num contexto de provocação mútua. Foi descontrole puro ... A requerida ameaçou ... Não aguento mais isso, peço ajuda, tento fugir de tudo e tu me vem e fala, não ... os irmãos" e cuidados. Você definitivamente está sem condi\xC3" ... Já o programa ... Prato Cheio é outra política pública do ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.974 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2022
... II - a mão de obra empregada entre as unidades deve ser independente ou de ... Programa 0010 Gestão da Política de Saúde ... Ação ... Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua nº059/21/DTP/DAP/AGEPEN-MS ... Processo – nº ... ESCRITÓRIO LOCAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI ... Classe Subclasse Assunto Espécie ... diárias e ajuda de custo ... 2015 2015 1 Caixa Relatório de ...
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Acordao N° 1694772 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Penal e processo penal. Apelações criminais. Preliminares de nulidade. Delação premiada. Interceptações telefônicas. Captação de escuta ambiental. Rejeitadas. Formação de organização criminosa. Provas. Condenação mantida. Causas de aumento. Concurso de funcionário público. Proveito enviado ao exterior. Configuradas. Pena-base. Culpabilidade. Conduta social. Consequências e circunstâncias do crime.
... subjetivo entre os integrantes da facção criminosa que se ... determinação dos “IRMÃOS PERIQUITO”, do PEPITA e do HELINHO ... a.8) ... porque “a recorrente era garota de programa, ... não poderia ser-lhe imputada como ... É o pessoal dele (TH) que ajuda PESTE no ... “gravata” (advogado). PESTE diz ... mútua e encobrimento de outros delitos - mediante a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando ... aperfeiçoar o ... Pessoais, Do Pacto de Ética e do Programa de Integridade do SICOOB e ... Do Compromisso ... Partes: SEMAD e AJUDA – ALIANÇA JUIZFORANA PELA ... DEFESA DOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9448 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2017
... Estratégica, do Programa de Trabalho nº 04122005960610001, Natureza da ... ENTRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CONTRIBUINTE E AS ... - Bodoquena: ... - Dois Irmãos de Buriti: ... - Miranda: ... - Nioaque: ... b) ... EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 039/17/DAP/DTP/AGEPEN-MS ... PROCESSO - N.º ... Estadual, de concessão de indenização de ajuda ... de custo, haja vista que não houve a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.016 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2022
... Implementação das ações do Programa Cidadania Viva ... 3 1 100 0,00 553,30 ... ... reais e quatro centavos). A diferença entre a supressão e o acréscimo é de - R$ ... DOIS IRMÃOS ... EE ESTEFANA ... GESTÃO E NEGÓCIOS ... MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPO ... diárias e ajuda de custo ... 2015 2015 1 Caixa Planilha de ...
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Tanque novo - Vara c�vel
... , requer que seja realizado através do Programa de Apoio aos Órgão Jurisdicionais (Resolução ... o genitor, ora requerido, somente presta ajuda financeira de maneira esporádica, o que não é ... fundamentar tanto na solidariedade familiar entre parentes (art. 1.694 e art. 1.696 do Código l), quanto no dever de mútua assistência entre cônjuges/companheiros (art ... a arcar, junto com seus quatro outros irmãos, alimentos ao seu genitor, estando atualmente ...