programa de ajuda mútua entre irmãos
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Acórdão Nº 0000408-14.2021.8.16.0202 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 20-09-2023
... FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. PRESUNÇÃO DE AJUDA ... MÚTUA. MORTE DE FILHO MENOR DE IDADE ... entre netos e avós suficiente para configurar o dever ... NÚCLEO FAMILIAR. IRMÃOS. AVÓS. ILEGITIMIDADE ... PASSIVA DOS GENITORES ... participando do programa de auxílio emergencial do governo (mov. 1.6), é ...
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Acórdão Nº 0000404-74.2021.8.16.0202 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 20-09-2023
... FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. PRESUNÇÃO DE AJUDA ... MÚTUA. MORTE DE FILHO MENOR DE IDADE ... entre netos e avós suficiente para configurar o dever ... NÚCLEO FAMILIAR. IRMÃOS. AVÓS. ILEGITIMIDADE ... PASSIVA DOS GENITORES ... participando do programa de auxílio emergencial do governo (mov. 1.6), é ...
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Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica
Trata-se das práticas contemporâneas do Estado brasileiro, especificamente sobre o conflito entre a liberdade e a segurança jurídica, e de qual modo esta tensão fez-se presente nas orientações político-jurídicas de formação e desenvolvimento do Estado de Polícia, posteriormente, do Estado de Direito, e a repercussão atual junto ao Direito Administrativo, notadamente ao serem atribuídos os papeis...
... bem não decorre do livre-arbítrio, mas da ajuda de Deus, e só a ele pertence o livre-arbítrio, ... ão” que se formam da “dependência mútua dos homens e das necessidades recíprocas que os ... perderiam o contato com os seus irmãos estrangeiros, o que significaria a redução da ... Mas o seu programa não está em acordo com o mundo; a felicidade ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.038 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2023
... Considerando o lapso temporal entre a emissão da Nota de Empenho e a inexecução ... Extrato do Termo de Cooperação Mútua" nº 081/2022/DTP/DAP/AGEPEN-MS ... Processo – n\xC2" ... de 2022, que aprova o Regulamento do Programa de Pós- ... Graduação “stricto sensu” em ... GROSSO DO SUL - UEMS e a ESTÂNCIA DOIS IRMÃOS ... Objeto do convênio: Cedência de bovinos da ... ção o participante não receberá qualquer ajuda de ... custo para o desenvolvimento das ...
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Acórdão Nº 0708782-96.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-04-2023
... E DOIS IRMÃOS. ABALO EMOCIONAL PELA PERDA TRÁGICA DA ... na relação jurídica estabelecida entre os apelantes, a vítima e os apelados, ... nos ... porquanto se presume ajuda mútua entre os integrantes de famílias de baixa ... maneira o desejo da vingança (in: Programa de Responsabilidade Civil. 9ª ... ed. São ...
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Acórdão Nº 0022270-47.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 22-04-2021
... de comando, resolvendo os conflitos havidos entre" integrantes da facção nos seus locais de atuaç\xC3" ... irmãos, pois o objetivo é a evolução do "PGC". Diz ... entre si uma relação de confiança mútua, sendo Fernando, inclusive, representante de ... O índio só falou pra ele assim, só ajuda na comida ai e tudo certo, e deixou ficar em um ... - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.§ 2º Para determinar se a ...
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Acordao Nº 156912 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
... de baixa renda, se presume a existncia de ajuda mtua entre os integrantes da famlia, de modo que ... (CAVALIERI FILHO, Srgio. Programa de responsabilidade civil. 9. ed. rev. e ampl. So ...
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Acordao Nº 156912 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
... de baixa renda, se presume a existncia de ajuda mtua entre os integrantes da famlia, de modo que ... (CAVALIERI FILHO, Srgio. Programa de responsabilidade civil. 9. ed. rev. e ampl. So ...
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Acordao Nº 156912 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
... de baixa renda, se presume a existncia de ajuda mtua entre os integrantes da famlia, de modo que ... (CAVALIERI FILHO, Srgio. Programa de responsabilidade civil. 9. ed. rev. e ampl. So ...
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Acordao Nº 156912 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
... de baixa renda, se presume a existncia de ajuda mtua entre os integrantes da famlia, de modo que ... (CAVALIERI FILHO, Srgio. Programa de responsabilidade civil. 9. ed. rev. e ampl. So ...
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Acordao Nº 156912 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
... de baixa renda, se presume a existncia de ajuda mtua entre os integrantes da famlia, de modo que ... (CAVALIERI FILHO, Srgio. Programa de responsabilidade civil. 9. ed. rev. e ampl. So ...
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Acordao Nº 156912 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
... de baixa renda, se presume a existncia de ajuda mtua entre os integrantes da famlia, de modo que ... (CAVALIERI FILHO, Srgio. Programa de responsabilidade civil. 9. ed. rev. e ampl. So ...
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Acordao Nº 156912 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
... de baixa renda, se presume a existncia de ajuda mtua entre os integrantes da famlia, de modo que ... (CAVALIERI FILHO, Srgio. Programa de responsabilidade civil. 9. ed. rev. e ampl. So ...
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Acordao Nº 156912 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
... de baixa renda, se presume a existncia de ajuda mtua entre os integrantes da famlia, de modo que ... (CAVALIERI FILHO, Srgio. Programa de responsabilidade civil. 9. ed. rev. e ampl. So ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0218809-37.2009.8.19.0001 (Cível), 05-04-2016
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAL EM FACE DO ESTADO POR CONDUTA DE SEU AGENTE. MORTE DA VÍTIMA ATINGIDA POR DISPARO DE ARMA DE FOGO REALIZADO POR POLICIAL EM SERVIÇO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. EVENTO DANOSO NÃO DECORREU EXCLUSIVAMENTE EM RAZÃO DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, AO ENSEJO DE VER EXCLUÍDO O DEVER...
... SE DE CÔNJUGE E FILHOS MAIORES, IRMÃOS DA ... VÍTIMA, A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA TERÁ ... nos autos; discorrem sobre a diferença entre funeral e jazigo perpétuo, ... concluindo que a ... chamou suas amigas Paula e Fabiana para ajudá-la nessa ... Poder Judiciário do Estado do Rio ... duradoura de afeto, mútua assistência e solidariedade entre duas ou mais ... Cavalieri – Programa de Responsabilidade Civil, 5ª Edição, Editora ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0218809-37.2009.8.19.0001 (Cível), 14-06-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAL EM FACE DO ESTADO POR CONDUTA DE SEU AGENTE. MORTE DA VÍTIMA ATINGIDA POR DISPARO DE ARMA DE FOGO REALIZADO POR POLICIAL EM SERVIÇO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. EVENTO DANOSO NÃO DECORREU EXCLUSIVAMENTE EM RAZÃO DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, AO...
... MAIORES, IRMÃOS DA VÍTIMA, A DEPENDÊNCIA ... ECONÔMICA TERÁ ... sobre a diferença entre funeral e jazigo perpétuo, concluindo que a ... chamou suas amigas Paula e Fabiana para ajudá-la nessa ... tarefa. Que havia conhecidos de ... duradoura de afeto, mútua assistência e solidariedade entre duas ou mais ... Cavalieri – Programa de Responsabilidade Civil, 5ª Edição, Editora ... -
Processo nº 0057173-33.2007.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... com base em contrato entre cosseguradores que deverá ser ... Programa" de Responsabilidade Civil”, Malheiros, 5ª\xC2" ... INDENIZAÇÃO DEVIDA AOS IRMÃOS DA VÍTIMA. NEGATIVA ... AJUDA ...
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Do procedimento comum
... , os conflitos de interesse ocorrentes entre os indivíduos e as coletividades, tendo como ... poderiam formular pretensões recíprocas ( mutua petitio , mutua actio ), seja baseando-se em ... que seus ditos têm cerrados para os dar em ajuda de sua prova, e se abrirem e publicarem ao tempo, ... João Monteiro ( Programa" do curso de processo civil ... 3. ed., p. 250, \xC2" ... irmãos; no terceiro grau, até onde o impedimento ...
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Acórdão Nº 0000763-02.2019.8.24.0063 do Quinta Câmara Criminal, 23-06-2022
... que as informaes annimas constituem o liame entre todos os pontos dos autos, enquanto, no h meno ... ; que sempre trabalhou sozinho, nunca pediu ajuda para ningum; que sua "ficante" da poca no mexia ... apreendido com Lalakinha a anlise do Programa Cellebrite, o qual tornou possvel a recuperao do ...
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Acórdão nº 0103701-76.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Julio de 2016
... deveriam ser repartidos entre os litigantes ... Concluiu, pugnando pelo ... visto que se presume haver ajuda mútua entre os integrantes de famílias de baixa ... (Programa de ... Responsabilidade Civil, Ed. Atlas, 8ª ed, ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. IRMÃOS ... DA VÍTIMA. LEGITIMIDADE ATIVA. PRECEDENTES ...
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Acórdão Nº 0000830-09.2018.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-04-2023
... DE ALOCAÇÃO DE RISCO AJUSTADA ENTRE AS PARTES EM RELAÇÃO A TERCEIROS – ... FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - PRESUNÇÃO DE MÚTUA ... COLABORAÇÃO ENTRE TODOS OS MEMBROS DA ... originário (constituído pelos pais e irmãos) ... para outro, novo, composto pela esposa ou ... porquanto se presume ajuda mútua entre os integrantes de famílias de ... e ampl. São Paulo: Atlas, 2014, ... Programa ...
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Acórdão Nº 0068892-34.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 24-11-2022
... PERMANENTES E DURADOUROS, ENTRE OS RÉUS ... APELANTES, CONFORME RELATADO NA ... inferior, os denominados ‘Irmãos’/’Batizados’, os quais assim são ... ora denunciados formaram uma estrutura de ajuda mútua para o ... cometimento de crimes contra a ... diarista e recebia benefícios do “Programa ... Bolsa-Família”. O acusado RODRIGO foi ...