Programa de governo
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Governo quer fazer programa de demissão voluntária na valec
O governo federal prepara um programa de demissão voluntária (PDV) para os funcionários da Valec antes de iniciar o processo para fechar a empresa. A equipe do Ministério da Infraestrutura já decidiu que irá liquidar a estatal responsável pela constr...
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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DECRETO Nº 6170, DE 25 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse, e da Outras Providencias.
... , entidades privadas sem fins lucrativos, visando a execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... 3º desta Lei com a de investimentos do Governo Federal; ... VIII - Regular a constituição, funcionamento e ... Banco Central da República do Brasil elaborarão, em conjunto, o programa global de aplicações e recursos do primeiro, para fins de inclusão nos ...
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No Rio, Rodrigo Neves lança programa de governo ao lado de aliados de Freixo
Candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PDT, Rodrigo Neves apresentou os principais pontos do seu programa de governo. O resumo do documento, que será lançado oficialmente no período eleitoral, foi revelado ontem pelo prefeito de Niterói, Axel Gr...
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Após Viracopos, governo regulamenta programa de relicitação de contratos
Agência O Globo - BRASÍLIA - Após o pedido de recuperação judicial da controladora do aeroporto de Viracopos, o governo regulamentou o programa de relicitação de contratos. Ele é destinado a casos em que as empresas não têm condições financeiras de c...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... Art. 11. O direito ao programa suplementar de transporte escolar de que trata o art. 4º da Lei nº ... , a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico cuja renda mensal seja de até 2 (dois) salários ...
- Em vigor Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005. Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... tem caráter nacional e é exercida de acordo com seu estatuto e programa, sem subordinação a entidades ou governos estrangeiros ... ARTIGO ... II - estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros; ... III - não ter prestado, nos termos desta Lei, as ...
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Governo incluirá até 20 projetos em programa de privatização
O governo federal vai incluir até 20 projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), principal iniciativa para a concessão de projetos à iniciativa privada. Será a primeira modificação no portfólio no governo de Jair Bolsonaro. A carteira a...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... 3º desta Lei, no âmbito dos programas habitacionais do governo federal estabelecidos em lei ... #Redação dada pela Lei nº 14.462, de 2022 ... § 1º As condições e os limites das coberturas de que ...
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Alta de juros é alvo de críticas em programa de governo da chapa Lula-Alckmin
Apresentadas nesta terça-feira em um evento em São Paulo, as diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin foram alteradas para incluir uma crítica à elevação da taxa de juros. O aumento da Selic foi alvo de embate dentro das próprias gestõ...
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Alta de juros é alvo de críticas em programa de governo da chapa Lula-Alckmin
Apresentadas nesta terça-feira em um evento em São Paulo, as diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin foram alteradas para incluir uma crítica à elevação da taxa de juros. O aumento da Selic foi alvo de embate dentro das próprias gestõ...
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Alta de juros é alvo de críticas em programa de governo da chapa Lula-Alckmin
Apresentadas nesta terça-feira em um evento em São Paulo, as diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin foram alteradas para incluir uma crítica à elevação da taxa de juros. O aumento da Selic foi alvo de embate dentro das próprias gestõ...
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Alta de juros é alvo de críticas em programa de governo da chapa Lula-Alckmin
Apresentadas nesta terça-feira em um evento em São Paulo, as diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin foram alteradas para incluir uma crítica à elevação da taxa de juros. O aumento da Selic foi alvo de embate dentro das próprias gestõ...
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Governo oficializa inclusão do Serpro em programa de privatizações
Governo inclui Serpro em programa nacional de privatizações
O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta quinta-feira (23/1) a inclusão do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) no Programa Nacional de Desestatização e no Programa de Parcerias de Investimentos. O governo já havia anunciado em ... -
Alta de juros é alvo de críticas em programa de governo da chapa Lula-Alckmin
Apresentadas nesta terça-feira em um evento em São Paulo, as diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin foi alterado para incluir uma crítica à elevação da taxa de juros. O aumento da Selic foi alvo de embate dentro do próprio nas gestõe...
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Simone Tebet escolhe ex-governador Germano Rigotto como coordenador de programa de governo
SÃO PAULO — Enquanto tem a candidatura contestada dentro do próprio partido, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) indicou, nesta quarta-feira, que o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto será o coordenador de seu programa de governo à Presid...
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Alta de juros é alvo de críticas em programa de governo da chapa Lula-Alckmin
Apresentadas nesta terça-feira em um evento em São Paulo, as diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin foram alteradas para incluir uma crítica à elevação da taxa de juros. O aumento da Selic foi alvo de embate dentro das próprias gestõ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de ... do SCEE inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), instituído pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de ...
- Versão original Decreto nº 10.382 de 28/05/2020. Institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para o Ministério da Economia.
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Saiba como vai funcionar o 'FGTS futuro' que o governo quer liberar para impulsionar o programa Casa Verde e Amarela
Agência O Globo -O governo pretende autorizar, às vésperas das eleições, o uso do FGTS futuro — a previsão de recursos que o trabalhador com carteira assinada terá no Fundo caso continue empregado — para o financiamento de imóveis do programa do gove...
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Saiba como vai funcionar o 'FGTS futuro' que o governo quer liberar para impulsionar o programa Casa Verde e Amarela
Agência O Globo -O governo pretende autorizar, às vésperas das eleições, o uso do FGTS futuro — a previsão de recursos que o trabalhador com carteira assinada terá no Fundo caso continue empregado — para o financiamento de imóveis do programa do gove...
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Programa de governo de Lula prevê acenos a policiais e vai incluir valorização dos agentes
Agência O Globo -O texto que servirá de diretriz para a elaboração do programa de governo da chapa formada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) será alterado para incluir a "valorização dos policia...
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Saiba como vai funcionar o 'FGTS futuro' que o governo quer liberar para impulsionar o programa Casa Verde e Amarela
O governo pretende autorizar, às vésperas das eleições, o uso do FGTS futuro — a previsão de recursos que o trabalhador com carteira assinada terá no Fundo caso continue empregado — para o financiamento de imóveis do programa do governo federal Casa ...