projeto arquitetonicos
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Mastro Industrial Projeto S e Montagem Ltda - Me - DESPACHO Processo nº:0828941-50.2016.8.05.0001 ... - RÉU: Ml Petitinga Consultoria Educacional e Projeto Arquitetonicos Ltda -me - SENTENÇA Processo nº:0769801-85.2016.8.05.0001 Classe ...
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Sob ameaça de privatização, cobal do humaitá é tombada
... Ontem, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou um projeto de lei que tomba o complexo comercial, inaugurado em 1971 e que enfrenta, ...
- Obra muda projeto de niemeyer para afastar moradores de rua
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Visibilidade e política na peça o evangelho segundo jesus, a rainha do céu
Este artigo investiga os conceitos de “político” e “visibilidade” propostos por Hannah Arendt pelas práticas sociais que se colocam como expressão de luta de corpos que operam às margens da estrutura de poder. Como objeto de análise, recorre-se à peça teatral O Evangelho segundo Jesus, a Rainha do Céu, que discute o retorno de Jesus no corpo de uma mulher transexual. A composição do elenco e o...
... , mas uma réplica reduzida da primeira catedral da cidade, o projeto da capela foi estruturado para fins arquitetônicos e patrimoniais ... - Projeto de reforma do estádio das laranjeiras dá novo passo
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Acórdão Nº 0028343-27.2009.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... Disse que, contudo, além de ter atrasado a execução do projeto e a sua regularização perante o Registro de Imóveis, a requerida deixou ...
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EXTRATOS DE CONTRATO
... arquitetônicos, projetos básicos, em observância ainda ao projeto básico e Resolução SES-MG Nº 8429/2022 - Contratada: Construdias ...
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Acórdão Nº 0030283-70.2009.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-12-2022
... projeto observados. Entrega de parte ... considerável do que foi contratado ...
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Acórdão nº 1.0317.12.008183-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE ITABIRA/MG - PODER DE POLÍCIA - FISCALIZAÇÃO: OMISSÃO: SEM PROVA. 1. É obrigatório o reexame necessário das ações civis públicas julgadas improcedentes, por aplicação analógica da Lei de Ação Popular. 2. Constitui dever do Município a fiscalização e observância de normas de acessibilidade em obras, reformas etc., por...
... integral do cumprimento dos requisitos de acessibilidade conforme projeto arquitetnico aprovado s pode ocorrer efetivamente ao final da obra, quando ... -
Acórdão nº 1.0000.18.085621-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE UBÁ - ELASTECIMENTO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO - NECESSIDADE NÃO COMPROVADA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - INOCORRÊNCIA - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - INDEFERIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.1-No caso concreto, o Município de Ubá não se desincumbiu do ônus de demonstrar, efetivamente,...
... , pginas 5 e 6, no prazo mximo de 5 dias para a apresentao do projeto e isolamento completo da rea de risco, e 30 dias para o incio do projeto ... -
Acórdão nº 1.0000.18.085621-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE UBÁ - ELASTECIMENTO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO - NECESSIDADE NÃO COMPROVADA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - INOCORRÊNCIA - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - INDEFERIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.1-No caso concreto, o Município de Ubá não se desincumbiu do ônus de demonstrar, efetivamente,...
... , pginas 5 e 6, no prazo mximo de 5 dias para a apresentao do projeto e isolamento completo da rea de risco, e 30 dias para o incio do projeto ... -
Acordao N° 1365748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação. Compra e venda de imóvel. Preliminar. Ausência de impugnação específica. Inocorrência. Rejeição. Propaganda enganosa. Cdc. Ação de rescisão contratual e restituição de valores. Imóvel em multipropriedade. Ilhas do lago. Caldas novas. Propaganda enganosa. Rescisão contratual. Culpa vendedor. Multa contratual. Cabimento com redução. Restituição integral dos valores pagos. Súmula 543 e...
... integralmente suas obrigações. Argumenta que a modificação do projeto para incluir mais benfeitorias ... foi discutida e aprovada em assembleia ... -
Acordao N° 1411649 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação cível. Promessa de compra e venda de imóvel. Rescisão contratual e restituição de valores. Culpa da incorporadora. Comissão de corretagem. Informação deficiente. Parcela integrante dos danos emergentes. Devolução parcelada incabível. Súmula 543 do stj. Juros de mora. Termo a quo. Citação. Recurso conhecido e desprovido. 1. Ainda que, em princípio, seja válida a cláusula contratual que...
... Diante da modificação do projeto à sua revelia, apesar da quitação integral das parcelas, manifestou ... -
Acórdão nº 0012026-59.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... "Custo por metro quadrado de construção do projeto- ... padrão considerado, calculado de acordo com a ... metodologia ...
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PORTARIA Nº 1.520, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
... Realização de todo tipo e projeto arquitetônicos e de engenharia, construções, urbanas e rurais em geral, ...
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AVISO DE SUSPENSÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2021
... especificações técnicas contidas nos Projetos Arquitetônicos, Projeto Elétrico, Projetos de Prevenção de Incêndio, Memorial Descritivo, ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2021
... especificações técnicas contidas nos Projetos Arquitetônicos, Projeto Elétrico, Projetos de Prevenção de Incêndio, Memorial Descritivo, ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... ípio de Salvador - RÉU: Ml Petitinga Consultoria Educacional e Projeto Arquitetonicos Ltda -me - DESPACHO Processo nº:0769801-85.2016.8.05.0001 ...
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Acórdão nº 1.0549.08.010953-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2018
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DOAÇÃO DE IMÓVEL POR ENTE PÚBLICO - TERRENO IMPRÓPRIO PARA CONSTRUÇÃO - RESPONSABILIDADE APURADA - DANOS CONSTATADOS - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - ADEQUAÇÃO DE OFÍCIO.1. A responsabilidade civil do Ente Público perante o cidadão é objetiva, ex vi do §6º do artigo 37, da CF/1988, sendo suficiente ao seu
... Que em suas investigaes, descobriu que existe um projeto de loteamento, s foi aprovado pelo prefeito municipal, no constando o ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0481601-72.2011.8.19.0001 (Criminal), 18-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO. INSTALAÇÃO DE PAINÉIS MÓVEIS (BRISE-SOLEIL) NAS VARANDAS DOS QUARTOS, NA FACHADA LATERAL DO EDIFÍCIO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FECHAMENTO DAS VARANDAS E DE VIOLAÇÃO À ÁREA TOTAL EDIFICADA. Demanda objetivando obstar a determinação de retirada dos painéis do sistema "brise-soleil" nas varandas dos imóveis dos Demandantes, na fachada lateral do edifício,
... disposição específica do Regulamento de Zoneamento, Projeto de ... Poder Judiciário ... Estado do Rio de Janeiro ... Décima Nona ... -
Acórdão nº 0005358-08.2006.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
1. Na sentença, julgou-se procedente, em parte, o pedido "para afastar a restrição de gabarito imposta pela Portaria IPHAN n. 04 no que tange ao terreno em discussão, devendo a presente sentença valer como a própria autorização do IPHAN para a edificação a ser empreendida no imóvel, tudo isso sem prejuízo das exigências impostas por outros órgãos e entidades".2. O autor assim justificou a...
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Acórdão nº 0005358-08.2006.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
1. Na sentença, julgou-se procedente, em parte, o pedido "para afastar a restrição de gabarito imposta pela Portaria IPHAN n. 04 no que tange ao terreno em discussão, devendo a presente sentença valer como a própria autorização do IPHAN para a edificação a ser empreendida no imóvel, tudo isso sem prejuízo das exigências impostas por outros órgãos e entidades".2. O autor assim justificou a...
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Acórdão nº 0005358-08.2006.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
1. Na sentença, julgou-se procedente, em parte, o pedido "para afastar a restrição de gabarito imposta pela Portaria IPHAN n. 04 no que tange ao terreno em discussão, devendo a presente sentença valer como a própria autorização do IPHAN para a edificação a ser empreendida no imóvel, tudo isso sem prejuízo das exigências impostas por outros órgãos e entidades".2. O autor assim justificou a...
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Acórdão nº 0005358-08.2006.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
1. Na sentença, julgou-se procedente, em parte, o pedido "para afastar a restrição de gabarito imposta pela Portaria IPHAN n. 04 no que tange ao terreno em discussão, devendo a presente sentença valer como a própria autorização do IPHAN para a edificação a ser empreendida no imóvel, tudo isso sem prejuízo das exigências impostas por outros órgãos e entidades".2. O autor assim justificou a...
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Acórdão nº 0005358-08.2006.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
1. Na sentença, julgou-se procedente, em parte, o pedido "para afastar a restrição de gabarito imposta pela Portaria IPHAN n. 04 no que tange ao terreno em discussão, devendo a presente sentença valer como a própria autorização do IPHAN para a edificação a ser empreendida no imóvel, tudo isso sem prejuízo das exigências impostas por outros órgãos e entidades".2. O autor assim justificou a...