Promotorias de Justiça de Defesa do consumidor
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... Promotor de Justiça ... FERNANDA CARVALHO ... Compromissária ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... DEFESA DO ATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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Considerando que a Notícia de Fato N° 0005053-21.2022.9.04.0001, que apura supostas irregularidades na
... OLIVEIRA PEREIRA, PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA", em 27/10/2022, ... às 11:53:40, Ato Normativo N\xC2" ... 11.419/2006 ... -DEFESA DO CONSUMIDOR ... Portaria Nº ... 11.419/2006 ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... -DEFESA DO ...
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Portaria Nº 0000038/2022-PRODECON
... OLIVEIRA PEREIRA, PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA", em 27/10/2022, ... às 11:53:40, Ato Normativo N\xC2" ... 11.419/2006 ... -DEFESA DO CONSUMIDOR ... Portaria Nº ... 11.419/2006 ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... -DEFESA DO ...
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Portaria Nº 0000021/2022-PRODECON
... -DEFESA DO CONSUMIDOR ... Portaria Nº ... DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da ... PROMOTORIA DE ... 11.419/2006 ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... -DEFESA DO ...
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Portaria Nº 0000028/2021-PRODECON
... -DEFESA DO CONSUMIDOR ... Portaria Nº ... DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da ... PROMOTORIA DE ... 11.419/2006 ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... -DEFESA DO ...
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Portaria Nº 0000043/2020-PJDPPCC
... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... -DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ... Portaria Nº 0000043/2020-PJDPPCC ... O ...
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Portaria Nº 0000061/2022-2ª PJDS/MCP
... DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da 2ª ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE MACAPÁ no uso de suas ... 11.419/2006 ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... -DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ... Portaria Nº 0000135/2022-PJDPPCC ... O ...
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Processo Extrajudicial Eletrônico N° 0000573-97.2022.9.04.0001
... PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA ... Assinado eletronicamente por PAULO CELSO ... 11.419/2006 ... -DEFESA DA EDUCAÇÃO ... EDITAL Nº ... 11.419/2006 ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... -DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ... Portaria Nº 0000169/2022-PJDPPCC ... O ...
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Portaria Nº 0000015/2022-1ªPJDPPCC/STN
... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... -1ª DEFESA ... ÔNIO PÚBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ... Portaria Nº 0000015/2022-1ªPJDPPCC/STN ...
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Portaria Nº 0000148/2021-PJIJ/MCP
... DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular ... da PROMOTORIA DE ... 11.419/2006 ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... -DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ... Portaria Nº 0000086/2021-PJDPPCC ... O ...
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3. Desentranhem-se a Portaria Nº 0000092/2020-PJDPPCC;
... Procuradora-Geral de Justiça ... Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... -DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ... Portaria Nº 0000097/2020-PJDPPCC ... O ...
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Portaria Nº 0000132/2020-PJDC
... DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, ... no uso de suas atribuições ... 11.419/2006 ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... -DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ... Portaria Nº 0000056/2020-PJDPPCC ... O ...
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Portaria Nº 0000097/2020-PJDPPCC
... Procuradora-Geral de Justiça ... Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... -DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ... Portaria Nº 0000097/2020-PJDPPCC ... O ...
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Portaria Nº 0000045/2020-PJDPPCC
... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... -DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ... Portaria Nº 0000045/2020-PJDPPCC ... O ...
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... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... DEFESA DO ATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... DEFESA DO ATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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Leite com formol: Justiça do RS bloqueia bens
Promotorias querem garantir indenização por dano moral ... Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor com as promotorias de Horizontina, ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - ATO 346 2019 PGJ E OUTROSPUBLICAR EM 03052019
... Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor ...
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Portaria Nº 0000009/2020-PRODEMAC
... PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA ... Assinado eletronicamente por MARCELO MOREIRA ... 11.419/2006 ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... -DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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DEFESA DO CONSUMIDOR
... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS ...
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... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... DEFESA DO ATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... DEFESA DO ATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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Portaria Nº 0000200/2023-1ªPJDPPCC/STN
... por IACI PELAES DOS REIS, PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA", em 06/11/2023, às 13:27:17, Ato ... Normativo N\xC2" ... 11.419/2006 ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... -1ª DEFESA ... ÔNIO PÚBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ... Portaria Nº 0000200/2023-1ªPJDPPCC/STN ...
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Portaria Nº 0000045/2023-PRODECON
... IACI PELAES DOS REIS ... PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA ... Assinado eletronicamente por IACI PELAES DOS ... 11.419/2006 ... -DEFESA DO CONSUMIDOR ... Portaria Nº ... 11.419/2006 ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... -1ª DEFESA ...
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Portaria Nº 0000033/2023-PRODECON
... PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA ... Assinado eletronicamente por THAYSA ASSUM DE ... 11.419/2006 ... -DEFESA DO CONSUMIDOR ... Portaria Nº ... 11.419/2006 ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... -1ª DEFESA ...