Promotorias de Justiça de Defesa do consumidor
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PORTARIA N° 361/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 10 de junho de 2020
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... PORTARIA ... a adequação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e ... ônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana; ... CONCEDER à Dra. GISA VEIGA ...
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PORTARIA N° 0218/2018 - CG/PGJ, de 01 de março de 2018.
... BENJAMIN LAX, Promotor de Justiça Substituto, respondendo pelas 1ª e 2ª ... Santana, respondendo pelas 1ª e 2ª Promotorias de ... Justiça de Defesa do Patrimônio , da Cidadania e do Consumidor da referida Comarca, para, sem prejuízo ... das ...
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PORTARIA N° 0214/2018 - CG/PGJ, de 28 de fevereiro de 2018.
... CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ... , respondendo pelas 1ª e 2ª Promotorias de ... Justiça de Oiapoque, para participar de ... Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do ...
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PORTARIA N° 134/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 02 de março de 2020
... CELSO RAMOS DOS SANTOS, Promotor de Justiça, Secretário-Geral do MP-AP, para, representar ... jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos ... de Justiça, Coordenadora das Promotorias de Justiça Criminais e do Tribunal do ... Júri ... Probidade Administrativa e do Consumidor da Comarca de Santana; ... - JOSÉ CANTUÁRIA ...
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PORTARIA N° 137/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 03 de março de 2020
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... PORTARIA ... ça, Titular da Promotoria de Justiça de Defesa" do Meio Ambiente, Conflitos ... Agrários, Habita\xC3" ... de Justiça, Coordenadora das Promotorias de Justiça Criminais e do Tribunal do Júri da ... Administrativa e do Consumidor da Comarca de Santana; ... - JOSÉ CANTUÁRIA ...
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA
... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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PORTARIA N° 1636/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 28 de agosto de 2023
... CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA ... Assinado eletronicamente por CHRISTIE ... , titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, da ... ções, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de ... Defesa do Patrimônio , da Cidadania e do Consumidor da referida Comarca, no dia 12/09/2023, ... em ...
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PORTARIA N° 0397/2018 - GAB/PGJ, de 01 de outubro de 2018.
... Eládio Bassalo Crispino, Procurador de Justiça, exercendo o cargo ... de Subprocurador-Geral ... , exercer o cargo de Coordenador das Promotorias ... de Justiça de Defesa do Meio, Ambiente, ... ônio Público, da Cidadania e do Consumidor da ... referida Comarca, no período de 1º a ...
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Diário Oficial Completo,11 de Dezembro de 2023
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... PORTARIA ... de Justiça com atribuições nas Promotorias de Justiça de Entrância Inicial, constantes ... Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade ... Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ... Art. 8°. A Promotoria de Justiça de Defesa ...
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PORTARIA N° 810/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 01 de julho de 2019
... LAERCIO NUNES MENDES, Promotor de Justiça de entrância final, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do ... Patrimônio, Público, da Probidade ... - Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana - períodos de 1º a 03, 15 a ...
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PORTARIA N° 1205/2018 - CG/PGJ, de 28 de setembro de 2018.
... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições ... responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor da ... referida Comarca, no período de 1º a ...
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PORTARIA N° 1634/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 28 de agosto de 2023
... CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA ... Assinado eletronicamente por CHRISTIE ... para atuar nas Promotorias de Justiça de Santana, conforme abaixo ... ... , titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, da ... ônio Público, da Cidadania e do Consumidor da referida Comarca, no dia 12/09/2023, ... em ...
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PORTARIA N° 710/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 27 de agosto de 2020
... PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO ... Assinado eletronicamente por ... de entrância final, Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da ... Cidadania e do Consumidor da Comarca de Santana, Dra. FABIA REGINA ROCHA ...
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Diário Oficial Completo,27 de outubro de 2016
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... COLÉGIO DE PROCURADORES ... Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Comarca de Macapá, para ... Promotorias de Justiça da Comarca de Laranjal do Jari, ... DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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PORTARIA N° 739/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 14 de junho de 2019
... LUCIA FRANCO CEI, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em 19/06/2019 às 08:16:01, Ato Normativo Nº ... Promotorias de Justiça das Comarcas de Ferreira Gomes e ... -DEFESA DO CONSUMIDOR ... Publicação: 19 de Junho de ...
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PORTARIA N° 0206/2018 - CG/PGJ, de 23 de fevereiro de 2018.
... Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do ... ÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Promotor de Justiça de entrância final, titular da ... Promotoria de ... pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor da referida ... Comarca, a partir de 26/02/2018, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... ão do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais Gabriela Serra - Coordenadora do CAO ... de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural Marcus ... ça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Con- tribuinte Subprocuradoria-Geral de ...
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PORTARIA N° 928/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 05 de agosto de 2019
... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas ... Justiça de Defesa da Mulher de Macapá, para participar da ... ça Substituta, para responder pelas Promotorias de ... Justiça da Comarca de Santana, conforme ... CONSUMIDOR ... Publicação: 06 de Agosto de 2019 Ano:10 | ...
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PORTARIA N° 0550/2018 - CG/PGJ, de 07 de maio de 2018.
... Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, no ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... DEFESA DO ATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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PORTARIA N° 1020/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 08 de setembro de 2021
... de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça ... Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE ... a manifestação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ... da Cidadania e do Consumidor de Santana; ... AUTORIZAR ao Dr. ANDERSON BATISTA ...
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PORTARIA N° 707/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 26 de agosto de 2020
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... PORTARIA ... de entrância final, Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da ... Cidadania e do Consumidor da Comarca de Santana, Dra. FABIA REGINA ROCHA ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos
... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL DO CRAAI ... de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural) 15 ... ÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE Telefones: 2550-7330 / ...
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PORTARIA N° 0740/2017 - CG/PGJ, 29 de junho de 2017.
... CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA" DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas ... atribuiç\xC3" ... Portaria 0527/2017-CG/PGJ, atuar nas Promotorias de Justiça, conforme abaixo: ... - 11ª PJ de ... DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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PORTARIA N° 220/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 03 de abril de 2020
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... PORTARIA ... titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa" do Meio Ambiente, ... Conflitos Agrários, Habita\xC3" ... entrância final, Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e ... do Consumidor da Comarca de Santana, Dr. RODRIGO CELESTINO ...
- Florianópolis prepara ações de segurança para congresso técnico da Copa do Mundo