propriedade intelectual industrial
- Acórdãos nº 0038637-26.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 2182599-43.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2019
- Acórdãos nº 0102825-96.2012.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 15 de Diciembre de 2017
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Acordao N° 1278139 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Agravo de instrumento. Agravo interno. Obrigação de não fazer. Indenização. Cumulação objetiva de ação. Propriedade intelectual ou industrial. Cultivares. Possibilidade de ajuizamento no domicílio do autor. Agravo de instrumento provido. Agravo interno prejudicado. 1. Resta prejudicado o julgamento de agravo de interno contra decisão unipessoal, quando procedido ao julgamento de fundo do próprio...
... CUMULAÇÃO OBJETIVA DE AÇÃO. PROPRIEDADE INTELECTUAL OU ... INDUSTRIAL. CULTIVARES ... -
Acórdão nº 50009455320138210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... a cultivar "BXM Força RR" é de sua propriedade desde 06-07-2009, conforme Certificado de ... de soja e obteve a propriedade intelectual das cultivares nominadas como BMX TURBO, BMX ... diz basicamente com a propriedade industrial e intelectual das sementes de soja denominadas ...
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Acórdão nº 50185788220208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO ... nome divulgado junto com sua obra intelectual, ainda que tenha procedido a cessão ou ...
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Acórdãos nº 2012989-82.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Noviembre de 2015
... outorga de registros de propriedade intelectual e, sim, mero descumprimento ... é dos direitos de propriedade industrial da autora. O laudo pericial concluiu que os ...
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Acórdão nº 50025960220188210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS. CONTRAFAÇÃO. DANO MORAL. IN RE IPSA. CONFIGURADO. - Da Gratuidade da Justiça: É possível a concessão do benefício da gratuidade da justiça à pessoa jurídica, nos termos do art. 98, caput, do CPC, desde que comprovada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as...
... à venda de produtos usados, de propriedade de terceiros, os quais deixam a mercadoria "em ... PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CONTRAFAÇÃO. IMPORTAÇÃO DE BOLAS. MARCA ... Propriedade industrial e intelectual. Ação de obrigação de não fazer cumulada com ... -
Acórdãos nº 0002251-76.2011.8.26.0140 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Diciembre de 2015
... da titularidade do desenho industrial ou de patente de invenção ... está prevista na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), no art ...
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Decisão Monocrática nº 51872960720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. AÇÃO COMINATÓRIA DE ATO ILÍCITO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR OU DO LOCAL DO FATO. FACULDADE DA PARTE AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ART. 53, V, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. Tratando-se de ação indenizatória, cujo cerne da discussão diz respeito a violação de direito...
... decisão monocrática. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. AÇÃO COMINATÓRIA DE ... -
Decisão Monocrática nº 50002781920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-09-2022
... TIPO DE AÇÃO: Desenho Industrial ... ... APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. AÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 52164552920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 15-01-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. direito da propriedade industrial e intelectual. ação indenizatória ...
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Decisão Monocrática nº 51643495620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. PEDIDO SUBSIDIÁRIO NÃO CONHECIDO. INOVAÇÃO RECURSAL. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDO NA ORIGEM. SITUAÇÃO DE CARÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. DECISÃO DE INDEFERIMENTO MANTIDA. 1. O RECURSO DEVE SER CONHECIDO EM PARTE, POIS EMBORA CUMPRIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE, COMO A TEMPESTIVIDADE E A DISPENSA DO
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. pedido subsidiário ... -
Decisão Monocrática nº 70085600807 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 01-06-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. propriEDADE INDUSTRIAL e intelectual. DECISÃO QUE DEFERIU ...
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Decisão Monocrática nº 50075173020208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO RECURSO, À LUZ DO QUE DISPÕE O ARTIGO 988 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. NOS TERMOS DO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PARTE RECORRENTE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SEM A ANUÊNCIA DO RECORRIDO, DESISTIR DO RECURSO. 2. ASSIM, DEVE SER HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO EM CONSONÂNCIA
... APELAÇÃO CÍVEL. Propriedade" Industrial e Intelectual. HOMOLOGAÇÃO DA DESIST\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 70084645761 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 20-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. PREVENÇÃO DA RELATORA QUE DECIDIU AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. 1. Nos termos do art. 180, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal, o Desembargador que julgar recurso cível ou criminal, mesmo na forma do art. 932 do novel CPC e de conflito de competência, ficará prevento para todos os recursos...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. PREVENÇÃO DA RELATORA ... -
Acórdãos nº 0011925-02.2010.8.26.0597 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 15 de Mayo de 2019
... ência de qualquer registro de propriedade industrial em nome da autora, de forma ...
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Acórdãos nº 1005602-92.2013.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Noviembre de 2017
... , João da Gama, Tratado de Propriedade Industrial, 2 a Ed., São Paulo, RT, ... Introdução à Propriedade Intelectual, 2 a Ed., Rio de Janeiro, Lumen ...
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Acórdão nº 50595149620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o registro das marcas AGIBANK® e ... – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual ... A Constituição da República assim ...
- Acórdãos nº 0080557-48.2012.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 2110660-42.2014.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Diciembre de 2014
- Acórdãos nº 0020218-91.2006.8.26.0114 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
- Acórdãos nº 2174911-35.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Noviembre de 2015
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Acórdão nº 70085414639 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 01-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL. PENHORA. DEPÓSITO JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE VALOR. PREFERÊNCIAS. 1. Cobrança de notas promissórias emitidas para o pagamento de dívida decorrente de mensalidades devidas entre março de 1992 e fevereiro de 2004, que foram objeto de contrato de confissão de dívidas. 2. O pagamento...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... -
Decisão Monocrática nº 50005346120178210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 24-11-2022
... lEI Nº 9.610/98. “direito da propriedade" industrial e direito da propriedade intelectual.\xE2\x80" ...