Prorrogação da estada do turista no Brasil
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... aos Cartórios de Registro de Pessoas do Brasil a ... realizar a alteração de nome e marcador ... , a todos os interessados, a prorrogação dos ... procedimentos a seguir relacionados: ... situação da DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO TURISTA – DELTUR, localizada no ... Pelourinho, nesta ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... itens 03 e 04 à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL ... COM. E IND. DE PRODS. P/ BIOTECNOL. LTDA ... Autorizando a prorrogação do prazo estabelecido, por mais ... 30 (trinta) ... infanto-juvenil, terceira idade, turista, vip/patrocinador e ins- ... titucional ... 4.2 ...
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Acórdão nº 2006.34.00.031806-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2007
RECURSO EM HABEAS CORPUS. DEPORTAÇÃO. OFENSA A DIREITO DE LOCOMOÇÃO. INOCORRÊNCIA. I - Não existindo menção a qualquer procedimento objetivando a deportação do paciente, não há que se falar em ameaça à sua locomoção. II - Recurso desprovido.
... a impetrante que o paciente ingressou no Brasil em 1991, com visto de turista, residindo desde ... prorrogação de estadia por ano fiscal; ... IV - Como alega o ... -
Acórdão nº 2006.34.00.031806-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2007
RECURSO EM HABEAS CORPUS. DEPORTAÇÃO. OFENSA A DIREITO DE LOCOMOÇÃO. INOCORRÊNCIA. I - Não existindo menção a qualquer procedimento objetivando a deportação do paciente, não há que se falar em ameaça à sua locomoção. II - Recurso desprovido.
... a impetrante que o paciente ingressou no Brasil em 1991, com visto de turista, residindo desde ... prorrogação de estadia por ano fiscal; ... IV - Como alega o ... -
Negócios Públicos - Segurança Pública
... Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA ... Objeto: Prestação de serviços ... Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 meses ... - Divisão Especializada de Atendimento ao Turista – ... DEATUR – Departamento de Operações ...
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Processo nº 0012817-98.2017.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... pela Avenida Brasil, para a comunidade do Chapa- ... dão, ... sucessiva prorrogação ... CONTRA UMA TURISTA" RUSSA - PROVA IDÔNEA PARA ... EMBASAR \xC2" ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de ... CRIATIVA, E A ASSOCIAÇÃO MUSEU AFRO BRASIL, ... QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE ... ância, infanto-juvenil, terceira idade, turista, ... vip/patrocinador e institucional ... 4.2 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... por ROSANA MIRANDA DUETE, deferiu a prorrogação da liminar outrora conferida ... O recorrente ... Souza (OAB:3230900A/BA) Agravado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Iziquiel Pereira Moura ... infecções por coronavírus do país do turista visitante seja inferior a uma taxa de 20 por 100 ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... Brasil em busca de saídas para proteger suas popula- ... prorrogação dos financiamentos - FEAP - A presente ação ... Turista, ... Correção, diagramação e envio de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... LÍDER DA BANCADA - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão ... 1º Fica instituído o Estatuto do Turista do Estado do Rio de Janeiro, destinado a regular ... o acesso às zonas de trânsito e estada, bem como aos locais turísticos e culturais sem ... REQUERIMENTO Nº 275/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9877 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2019
... DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - ... Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação ... da vigência por mais 12 (doze) meses ... De 20,1% até 60% ... do público é turista ... Não possui ... incremento ... igual ou até ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 8 de novembro de 2023Ano C • No 208 CERTIFICADO DIGITALMENTE Morar Bem Pernambuco - Entrada Garantida conquistou o prêmio Selo de Mérito na categoria Produção de Habitação de Interesse Social. Premiação é considerada a mais importante do setor Expresso Cidadão passa a oferecer atendimento com intérprete para surdo...
... to do setor no Brasil ... Primeira política habitacional de ... defendeu a prorrogação dos incentivos fiscais para a indús- ... tria ... Apoio ao Turista (CiaTUR), da Polí- ... cia Militar de ...
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Diário dos Municípios
... AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ... Instaurada ... como guia para o visitante (turista) na cidade – “Posto de ... informação ... a Avenida Brasil, 85, Centro, Americana/SP, para abertura das ...
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Acordao N° 1394258 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Consumidor. Processual civil. Contrato de compra e venda de fração de bem imóvel. Atraso na entrega. Inadimplemento da vendedora. Resolução do negócio jurídico. Prazo de tolerância de 180 dias. Ausência de caso fortuito ou de força maior. Restituição integral dos valores pagos. Juros de mora. Data da citação. Cláusula compensatória devida. Recurso conhecido e desprovido. 1....
... na Rua 20, Lote 01-R, Quadra 69, Bairro Turista II, na cidade de Caldas Novas-GO ... Aduziram ... de 2014, com a possibilidade de prorrogação por mais ... 180 (cento e oitenta) dias, nos ... parte do devedor ... Atualmente, no Brasil, são diversas as formulações que tentam ... -
Diário Oficial del 12-04-2019 - Poder Legislativo
... contribui para construir o Brasil e o Pernambuco ... que nós queremos”, ... comércio farmacêuticos, houve uma prorrogação por mais 60 dias ... As propostas recebidas ... turista, para auxiliar ... no planejamento das próximas ...
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Edital de Chamamento Público nº 2/2020
... principais empreendimentos turísticos no Brasil. O levantamento realizado sobre os estados da ... dedicar atenção diferenciada aos turista, a fim de potencializar localidades como ... ção dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado, nos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... decretada pelo Banco Central do Brasil" e, por consequência, se deparou com a paralisaç\xC3" ... a manifestação da parte e a prorrogação da divisão e transferência de patrimônio, ... Construção do Centro de Atendimento ao Turista ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... brevidade possível, uma Delegacia do Turista no núcleo urbano da Praia de Gaibú, município ... Voto de Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, pelo aniversário de 91 ... decidiu em junho deste ano pela prorrogação por mais três meses da proibição de corte de ...
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nº 2007.33.00.026192-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2008
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LIBERDADE PROVISÓRIA. QUEBRA DO COMPROMISSO. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO PROVIDO. 1. A liberdade provisória é instituto processual que assegura ao acusado o direito de aguardar em liberdade o desenrolar do processo até o trânsito em julgado, vinculada ou não a certas obrigações, podendo ser revogada a qualquer tempo se descumpridas as condições...
... 114 atesta a condição de turista do acusado. A sua prisão em flagrante deu-se em ... qual havia adulterado o carimbo de prorrogação de permanência de estrangeiro, alterando de 2005 ... Brasil, ao contrário do que entendeu o magistrado, não ... -
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... o carro com a droga, alugado a um suposto turista, foi-lhe entregue. VI - Na situação submetida ... por ele declarados à Receita Federal do Brasil, observa-se que há incompatibilidade ”. XII ... PRORROGAÇÃO DE PRISÃO T EMPORÁRIA ... ALEGAÇÃO DE ...
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nº 2004.38.00.012768-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 15 de Enero de 2008
... de admissão temporária de veículo de turista, com apoio na Norma para Circulação de ... nos Estados-Partes do MERCOSUL, do qual o Brasil é signatário. Sustentou que reside de forma ... ébito acaso não seja engendrada a prorrogação prevista ... 2. Superado o prazo sem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001074-13.2012.5.07.0014), 2014-11-03
... jornadas em virtude do acordo de prorrogação de horário de trabalho firmando em ... um concorrente do bando reclamado (Casa Brasil), o qual estava melhor situado ... desembarque, conduzindo posteriormente o turista para guichê ... de atendimento; que a INFRAERO ...