prospectivamente
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Decisão da Presidência nº 1049882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1074330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1058281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1058655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1098534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1112091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1135597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1172238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1233496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1153801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2020
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1452473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2023
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1008491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1072755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1104773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1112091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1123390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1123390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1162050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1205037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1273137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... A Lei 12.973/2014 modificou o substrato jurídico essencial da relação tributária, atuando ex tunc, e afetando prospectivamente a eficácia vinculante do pronunciamento judicial que já antecede ... A análise da constitucionalidade de suas disposições, portanto, requer ...
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Decisão da Presidência nº 994181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2016
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1056379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1018961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1006415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1073849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...