prospectivamente
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Decisão monocrática Nº 1452473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2023
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1453066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1486032 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2024
... Tratando-se de relação de trato sucessivo, sujeita-se, prospectivamente, à incidência da nova norma jurídica, produto da decisão desta Corte. 7. Na parte subjetiva desta decisão referente ao caso concreto, ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... É ilegal, segundo o entendimento do estudo, a infiltração orientada à colheita de provas prospectivamente, compreendendo-se neste quadro as hipóteses de crimes futuros. Indiscutivelmente a ilegalidade potencializa-se naqueles casos em que os ...
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Livro II - Do processo de execução
... A caução há de ser igualmente idônea, ou seja, apresentar efetiva exequibilidade se no caso prospectivamente vir a ser seu elemento penhorado, sem entraves extraordinários para o exequente, em vista de uma possível outra penhora ... De qualquer sorte, a ...
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Introdução
... específicas, inclusive no panorama da indústria 4.0, foram desafiados a pensar e a articular a categoria da dignidade no trabalho prospectivamente, propondo alternativas concretas para a estruturação de um sistema justrabalhista orientado por marcos civilizatórios de proteção ao trabalho ...
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O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
... São, portanto, princípios dinâmicos, prospectivamente orientados [ ... ]” (CANOTILHO, 1998, p. 1040), especialmente para o a valorização do trabalho humano e da livre iniciativa ... 1 Ainda que ...
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Introdução
... específicas, inclusive no panorama da indústria 4.0, foram desafiados a pensar e a articular a categoria da dignidade no trabalho prospectivamente, propondo alternativas concretas para a estruturação de um sistema justrabalhista orientado por marcos civilizatórios de proteção ao trabalho ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... Em síntese, o plano expressa, prospectivamente, antecipações que orientam a ação administrativa, de modo que infraestrutura e planejamento sempre constituirão categorias indissociáveis ...
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As Leis Imutáveis do Marketing Jurídico
... No mercado, nada para. Tudo muda constantemente. Metodologias de trabalho, maneiras de atuar proativamente e prospectivamente, novas áreas de interesse para seu cliente, novas teses a serem ofertadas, entre outras mudanças. Se seu escritório quer continuadamente ser visto ...
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A constituição e a cobrança das contribuições previdenciárias pela justiça do trabalho: aspectos processuais relevantes
... prospectivamente, a imposição de exigência fiscal. De outro lado, aqueles (conflitos) verificados entre a constituição da obrigação tributária e antes da ...
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Erros Comuns
... ? Fora a possibilidade de que eles estão treinando para serem melhores palestrantes ou estejam procurando correspondentes advogados, prospectivamente essa é uma ação inválida. É o mesmo que querer pescar em um balde, ou seja, não existem peixes no local para serem fisgados ... Veja que ...
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A Era da Globalização e a Conciliação Ética no Novo Paradigma Profissional do Magistrado do Trabalho
... ção judicial mediada pelo Juiz deve ser instrumento de solução de conflitos dos litigantes e de pacificação social inclusive prospectivamente. Na sua realização em concreto, também se legitima social e politicamente a própria instituição ... Ao Magistrado, no caso, cabe demonstrar as ...
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La protección penal del medio ambiente como derecho humano constitucional
El medio ambiente, hoy consagrado doctrinariamente como derecho humano de tercera generación y contemplado con disposiciones constitucionales que lo alzan a la condición de derecho fundamental em el ámbito de diversos países, es bien jurídico apto a ser efectivamente tutelado por el derecho penal que, aún, carece de cambios en su dogmática individualista secular para la defensa de un derecho que...
... Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro & Romeu Thomé ... también piense y haya prospectivamente ... De otro lado, no se puede ignorar las diicultades naturales concernientes a la responsabilidad penal de la persona jurídica, exactamente ... -
Reflexões sobre tecnologias da informação e comunicação (TIC) aplicadas à conciliação e mediação de conflitos
... Deste modo, deve-se pensar prospectivamente sobre os caminhos para ampliar essa união ... 6. REFERÊNCIAS ... AMORIM. Fernando Sérgio Tenório de. A resolução online de litígios (odr) ...
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Decisão monocrática Nº 1323430 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-06-2021
... E, apresentados embargos de declaração contra o referido julgado, foram eles acolhidos para modular prospectivamente os efeitos da tese firmada, a partir da data da publicação da ata de julgamento – 1º de agosto de 2017 –, ressalvadas as ações anteriormente ...
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Acórdão Nº 1294696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... recursal, promover “a unidade do Direito brasileiro tanto de ... maneira retrospectiva quanto prospectivamente” (MARINONI, ... Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São ... Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1358772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Acórdão Nº 1275116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de ... maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, ... Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1277342 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Acórdão Nº 1258707 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de ... maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, ... Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Acórdão Nº 37700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... v) Suspender todas as ações em tramitação nos ... demais tribunais e juízos, individuais ou coletivas, e, ... prospectivamente, os efeitos de todas as decisões nelas ... proferidas que tenham como objeto a vantagem sub judice ... (auxílio-moradia) ... vi) Determinar que os ...
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Decisão monocrática Nº 1406219 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... A Lei 12.973/2014 modificou o substrato jurídico essencial da relação tributária, atuando ex tunc, e afetando prospectivamente" a eficácia vinculante do pronunciamento judicial que a antecede. A análise da constitucionalidade de suas disposições, portanto, requer manifesta\xC3" ...
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Acórdão Nº 4480 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – PEDIDO – PROCEDÊNCIA – MODULAÇÃO. Não cabe, uma vez proclamada a incompatibilidade de ato normativo com a Constituição Federal, projetar o surgimento dos efeitos da constatação, sob pena de inobservância, considerado o ângulo da higidez, da Lei Maior, como se até então não tivesse vigorado.
... Ministro Roberto Barroso, para acolher parcialmente os embargos ... declaratórios, modulando prospectivamente os efeitos da decisão pelo ... prazo de dezoito meses a contar da publicação da ata de julgamento ... destes declaratórios ... É como voto ... -
Acórdão Nº 5707 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... Revela-se como primeira ... condição a irretroatividade da lei, que é editada para viger ... prospectivamente, alcançando atos e fatos que venham a ocorrer. No ... âmbito do direito administrativo-sancionador, essas premissas surgem de ... modo categórico ...