prospectivamente
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Decisão da Presidência nº 994181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2016
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1056379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1018961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1006415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1073849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1049545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1098534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1140307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1140600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1154275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1171004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1171145 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1273137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... A Lei 12.973/2014 modificou o substrato jurídico essencial da relação tributária, atuando ex tunc, e afetando prospectivamente a eficácia vinculante do pronunciamento judicial que já antecede ... A análise da constitucionalidade de suas disposições, portanto, requer ...
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Decisão monocrática Nº 1361686 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... prospectivamente" os efeitos da tese, a partir da data da publicação da ata de julgamento – 1º de agosto de 2017 -, ressalvadas as ações anteriormente ajuizadas\xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 1441726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2023
... Em 12.6.2019, foram acolhidos os Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário n. 643.247, “para modular prospectivamente os efeitos da tese, a partir da data da publicação da ata de julgamento 1º de agosto de 2017, ressalvadas as ações anteriormente ajuizadas” ...
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Decisão da Presidência nº 1053233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1068937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1052810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1060092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1173048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1274846 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2020
... -lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover “a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente” (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1444041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1087618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1070290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1115817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...