prospectivamente
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Decisão da Presidência nº 994257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2016
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1051643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1055319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1059137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1135597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... provimento em comissão de assessor jurídico da Presidência da Câmara do Municipal da Estância de Águas de Lindoia, modulando prospectivamente os efeitos da decisão ... Afirma que a decisão viola à ordem pública na sua acepção administrativa ... Por fim, aduz que estão presentes os ...
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Decisão da Presidência nº 1035118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1054458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1059137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1142619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1203175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... se refere esta lei, será computado apenas o tempo de serviço em função estritamente policial. Porém, tal quadro foi mudado, prospectivamente, pela Lei Complementar n. 51, de 20/12/1985, a qual passou a exigir 30 (trinta) anos de serviço para a aposentação, desde que 20 (vinte) desses ...
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Decisão da Presidência nº 1065415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1084717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1066566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 956254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1191261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... provimento em comissão de assessor jurídico da Presidência da Câmara do Municipal da Estância de Águas de Lindoia, modulando prospectivamente os efeitos da decisão ... Afirma que a decisão viola à ordem pública na sua acepção administrativa ... Por fim, aduz que estão presentes os ...
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Decisão da Presidência nº 999766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2016
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1072270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1052519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1157306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2019
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1191795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1191261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 922710 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2016
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1045266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...